O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio da Infância, Juventude e Educação (Caopije), tomou conhecimento de um vídeo e de uma fotografia em que estudantes de duas escolas particulares da Capital cearense manuseiam, aparentemente, armas de fogo. As duas mídias estão sendo compartilhadas nas redes sociais. O MPCE divulgou […]
Termo de Compromisso fortalece Rede de Atenção Integral às Mulheres, Crianças e Adolescentes em Situação de Violência em ItapajéO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da promotora de Justiça da comarca de Itapajé Valeska Catunda Bastos, celebrou, no dia 12, um Termo de Compromisso, com a Secretaria Municipal de Saúde daquele município, visando o fortalecimento da Rede de Atenção Integral às Mulheres, Crianças e Adolescentes em Situação de Violência. A Secretaria […]
MPCE firma termo com Prefeitura de Fortaleza para dar continuidade às ações do serviço Família AcolhedoraO coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância, da Juventude e da Educação (Caopije) do Ministério Público do Ceará (MPCE), promotor de Justiça Hugo Mendonça, participou, nessa terça-feira (27/08), do lançamento de um pacote de ações voltadas para o atendimento às crianças da Capital cearense. Na ocasião, o promotor esteve representando o procurador-geral de […]
Recomendação do MPCE cobra regularidade na eleição para conselheiro tutelar de QuixadáEm atenção a uma Recomendação expedida, no dia 23, pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça respondendo pela 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Quixadá Othoniel Alves de Almeida, a presidente da Comissão Especial Eleitoral daquele município, Adriana Lemos, oficiou, naquela mesma data o Tribunal Regional Eleitoral (TER), […]
MPCE requer serviço de acolhimento e estruturação do Conselho Tutelar em Viçosa do CearáO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da promotora de Justiça da Comarca de Viçosa do Ceará Laura Theresa dos Santos e Sousa, ajuizou, nos dias 23 e 24, duas ações civis públicas com pedido de tutela de urgência. Numa das ações, a representante do MPCE requer que aquele município, representado pelo prefeito […]
Resultados de inspeções nos Conselhos Tutelares são apresentados em audiência pública no MPCEOs relatórios e as conclusões referentes às inspeções feitas nas sedes dos Conselhos Tutelares de Fortaleza durante o primeiro semestre de 2019 foram apresentados em audiência pública promovida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 78ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, na manhã desta sexta-feira (12/07), no auditório da Procuradoria-Geral de […]
MPCE realizará audiência pública sobre Adoção em CaridadeO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Caridade, em parceria com o Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOPIJ), realizará, no dia 28, às 9h, uma audiência pública sobre o tema “Adoção”, na Escola Estadual de Educação Profissional Francisco Paiva […]
MPCE recomenda reformas estruturais no imóvel do Conselho Tutelar de CroatáO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça da Comarca de Croatá Paulo Hilário Aragão Mont’Alverne, expediu, no dia 12, uma Recomendação ao prefeito daquele município, Antônio Ribeiro de Sousa, a fim de que proporcione ao Conselho Tutelar, no prazo de 30 dias, as reformas estruturais do imóvel que ele […]
Profissionais são capacitados pelo curso de Escuta Especial de Crianças e AdolescentesCerca de 100 profissionais atuantes na rede de atendimento à infância e à juventude em 25 municípios cearenses participaram, durante toda quarta-feira (5), do curso de Escuta Especial de Crianças e Adolescentes: capacitando os que ouvem, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ). Idealizado pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOPIJ), o […]
MPCE participa de evento sobre combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentesO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pela promotora de Justiça Milvania de Paula Britto Santiago, participou de palestra nesta terça-feira (04/06), realizada no Centro Cultural do Idoso de Hidrolândia, para marcar o encerramento da Campanha 18 de maio – Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual contra Criança e Adolescente. […]