Faça Aqui a sua busca

Categoria: Institucional

Conselho Superior do Ministério Público, Destaques, Institucional, MPCE, Procurador-geral de Justiça, Promoções e Remoções

Solenidade marca promoções e remoções de 19 Promotores de Justiça do MPCE

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou nesta sexta-feira (10/02), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, solenidade para dar exercício a 19 promotores de Justiça que foram promovidos ou removidos para comarcas de Entrâncias Intermediária e Final. A cerimônia contou com as presenças do procurador-geral e do vice-procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro […]

10 de fevereiro de 2023 Leia Mais
Destaques, Institucional, LGPD, NPDAP, Projetos Estratégicos

MPCE apresenta plano para implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais na instituição

O Núcleo de Proteção de Dados Pessoais (NPDAP) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) apresentou, no dia 6, o plano de implementação das ações de conformidade da instituição à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). A iniciativa aconteceu após a conclusão da etapa de diagnóstico enviada, em 23/01/2023, ao conhecimento do procurador-geral […]

9 de fevereiro de 2023 Leia Mais
Destaques, Inovação, Institucional, Lino, MPCE

MPCE participa de missão do BID com instituições que integram o Programa Ceará Mais Digital  

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou nesta quarta-feira (01/02) da primeira missão de supervisão do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) em 2023, envolvendo beneficiários do Programa Ceará Mais Digital. O encontro aconteceu na sede da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará (Seplag), no Cambeba. Durante a reunião, foram alinhados […]

1 de fevereiro de 2023 Leia Mais
Destaques, Institucional, MPCE, Procurador-geral de Justiça

MPCE informa falta de energia em prédio da Procuradoria Geral de Justiça 

A Secretaria Geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) informa a membros e servidores do órgão que, em razão de problemas técnicos, o prédio da Procuradoria Geral de Justiça encontra-se sem energia nesta terça-feira (01/02). Conforme a Secretaria de Administração (SEAD) do MPCE, o problema deve ser solucionado até o fim da tarde […]

1 de fevereiro de 2023 Leia Mais
Destaques, Institucional, MPCE, Procurador-geral de Justiça

Solenidade marca promoções e remoções de Promotores de Justiça do MPCE

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou nesta segunda-feira (30/01), no Plenário dos Órgãos Colegiados, solenidade para dar exercício a nove promotores de Justiça que foram promovidos ou removidos para comarcas de Entrâncias Inicial, Intermediária e Final. A cerimônia contou com a presença o procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro.   Além do PGJ, compuseram […]

30 de janeiro de 2023 Leia Mais
Assistência Social, Destaques, Institucional, MPCE, Procurador-geral de Justiça

PGJ recebe primeira-dama do Estado Lia Freitas e conhece estruturação do Programa Estadual de Combate à Fome

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Manuel Pinheiro, recebeu na tarde desta quarta-feira (25/01), na sede da Procuradora Geral de Justiça (PGJ), no Cambeba, visita da primeira-dama do Ceará, Lia Freitas. Durante o encontro, foram discutidas iniciativas sobre como o Ministério Público poderá contribuir com o Programa Estadual de […]

25 de janeiro de 2023 Leia Mais
CEAF, Cursos, ESMP, Institucional, MPCE, NUSIT, Rápidas, Segurança Pública

Parceria com Corpo de Bombeiros capacita 23 brigadistas entre servidores e colaboradores do MPCE 

Mais uma turma de brigadistas do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) concluiu a formação na última sexta-feira (20/01). Após aulas durante uma semana, o Corpo de Bombeiros concluiu a formação de 23 brigadistas que agora estão aptos a utilizar técnicas de prevenção e combate a incêndio, prevenir sinistros e gerir situações que exijam […]

23 de janeiro de 2023 Leia Mais
Institucional, Interior, MPCE, Procurador-geral de Justiça, Promoções e Remoções, Rápidas

MPCE oficializa remoção do promotor Rafhael Nepomuceno para a 1ª Promotoria de Justiça de Morada Nova 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, na manhã desta segunda-feira (09/01), cerimônia de entrega do termo de exercício ao promotor de Justiça Rafhael Ramos Nepomuceno, removido da comarca de Independência para a 1ª Promotoria de Justiça de Morada Nova. O evento aconteceu no gabinete da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) e contou […]

9 de janeiro de 2023 Leia Mais
Destaques, Institucional, MPCE, Procurador-geral de Justiça

MPCE, PGE e Sefaz celebram convênio para facilitar consulta sobre dívida ativa das empresas

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) firmou convênio com a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) para ter acesso automatizado a informações sobre a dívida ativa das empresas. O termo foi assinado pelo procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, na manhã desta terça-feira (20/12), na sede da […]

20 de dezembro de 2022 Leia Mais
CEAF, Destaques, ESMP, Institucional, MPCE, Procurador-geral de Justiça

Desembargadora do TJCE, Ângela Gondim, é agraciada com título de Professora Emérita da Escola Superior do Ministério Público

O quarto e último dia da Semana do Ministério Público 2022 iniciou, na manhã desta sexta-feira (16/12), com a palestra sobre os “Novos horizontes do processo estrutural no Brasil”, ministrada pelo desembargador federal do Tribunal Regional Federal (TRF) da 6ª Região, Edilson Vitorelli. Em seguida, a desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará […]

16 de dezembro de 2022 Leia Mais