Os policiais militares (PMs) Haroldo Cardoso da Silva, Francisco Wanderley Alves da Silva, Antônio Barbosa Júnior e Elidson Temóteo Valentim voltaram a ser presos preventivamente, na última sexta-feira (23/02) e encontram-se recolhidos no Presídio Militar. Eles são acusados de sequestrar, em setembro de 2015, e matar o frentista João Paulo Sousa Rodrigues, que até hoje […]

A procuradora-geral de Justiça em exercício, Vanja Fontenele, participou, nesta sexta-feira (02/02), da sessão solene que marcou o início do período legislativo de 2018 da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, abrindo os trabalhos da 4ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura com da Casa. Realizada no Plenário 13 de Maio, a solenidade contou com a […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Crato, ingressou, na última quinta-feira (25/01), com ação civil pública contra o Município requerendo a reestruturação do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) municipal, de modo adequá-lo ao projeto do CCZ – Tipo […]

A juíza da 2ª Vara da Comarca de Quixadá, Ana Cláudia Gomes de Melo, decidiu, na última terça-feira (16/01), a favor do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e, deferindo o pedido de tutela de urgência, determinou pela suspensão imediata da licitação e do contrato de uma camioneta fechada blindada para utilização do prefeito […]

O procurador-geral de Justiça Plácido Rios e a vice-procuradora-geral de Justiça Vanja Fontenele realizaram visita de cortesia à sede da Receita Federal em Fortaleza, na tarde desta quarta-feira (17/01). Eles foram recebidos pelo superintendente da Receita Federal do Brasil-3ª Região Fiscal (Ceará, Piauí e Maranhão), João Batista Barros da Silva Filho, e pelo delegado da Receita Federal […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça da Comarca de Farias Brito, Cleyton Batim da Cruz, divulgou o balanço de atividades desenvolvidas, durante o ano de 2017, para o conhecimento da população. Ele ajuizou 15 Ações Civis Públicas em defesa do patrimônio público, da moralidade administrativa, e dos direitos […]

O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, e o assessor de Desenvolvimento Institucional da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), João de Deus Duarte Rocha, se reuniram, nesta terça-feira (16/01), com o superintendente estadual do Banco do Brasil, Amauri Aguiar. A visita de cortesia teve por objetivo estreitar as relações entre a instituição financeira e o Ministério […]

O procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, participou, na manhã desta sexta-feira (12), da primeira reunião do Conselho Municipal de Proteção Urbana, no auditório do Paço Municipal da Prefeitura de Fortaleza. Na oportunidade, o prefeito Roberto Cláudio Bezerra procedeu a abertura dos trabalhos, agradeceu o apoio de todos os representantes das instituições envolvidas e, em […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal de Crateús, ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra os vereadores Antônio Márcio Cavalcante Soares e Manoel Conegundes Soares, atual presidente da Câmara Municipal de Crateús, por fraudes de licitações entre os […]

A procuradora de Justiça Isabel Pôrto e o promotor de Justiça Eneas Romero de Vasconcelos tomaram posse como representantes do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) no Conselho Institucional de Políticas Públicas sobre Drogas (Cipod) para a gestão 2017/2019, como titular e suplente, respectivamente, em evento realizado no Palácio da Abolição na última terça-feira […]