O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, empossou, em solenidade realizada na tarde desta segunda-feira (04/12) na Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), quatro novos servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Os recém-empossados foram nomeados por meio do Atos de Nomeação publicados em novembro no Diário Oficial da instituição. O ingresso dos servidores acompanha […]

O Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) elegeu, na manhã desta segunda-feira (04/12), durante a 4ª Sessão Extraordinária, a procuradora de Justiça Maria Neves Feitosa Campos para o cargo de corregedora-geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) – biênio 2024/2025. Maria Neves recebeu 28 votos, cinco a mais do que o outro candidato, […]

Foi eleita, na manhã desta segunda-feira (04/12), a nova composição do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça (OECPJ) – biênio 2024/2025. Os 18 integrantes do OECPJ foram conhecidos durante a 4ª Sessão Extraordinária do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ). Foram eleitos os procuradores de Justiça Luis Laércio Fernandes Melo (48 votos); Francisco […]

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, recebeu, nesta sexta-feira (01/12), no Gabinete da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, visita de comitiva da Organização das Nações Unidas (ONU). Durante o encontro, o PGJ, na companhia de promotores de Justiça que atuam no Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, fez um resumo da atuação […]

Após nove horas de votação virtual, foi definida nesta sexta-feira (01/12) a lista tríplice para escolha do Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) – Biênio 2024-2025. O resultado da votação foi divulgado no Plenário dos Órgãos Colegiados pela Comissão Apuradora e Organizadora das Eleições, logo após a finalização do pleito. Entre […]

Foi divulgado nesta sexta-feira (01/12) o resultado da eleição para a composição do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) em 2024. Treze procuradores de Justiça concorreram ao pleito realizado ao longo do dia, por meio de votação eletrônica. Os sete candidatos mais votados passarão a atuar como conselheiros ano que vem. Por ordem decrescente, os […]

A noite desta quinta-feira (30/11) foi marcada pela entrega do 5° Prêmio MPCE de Jornalismo, ocorrida no Plenário dos Órgãos Colegiados, na Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. O concurso é promovido pela Secretaria de Comunicação (Secom) do Ministério Público do Estado do Ceará e busca reconhecer e valorizar a atividade da imprensa cearense. Nesta […]

Foi aprovado nesta quarta-feira (29/11), na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (MPCE), projeto de lei que reestrutura o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a partir de alteração na Lei Estadual nº 14.043/2007. Com a aprovação, haverá maior modernização e racionalização no sistema de […]

Em cerimônia realizada nesta terça-feira (28/11), em Brasília, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) foi contemplado em duas categorias do Prêmio CNMP 2023. O “Núcleo Atendimento às Vítimas de Violência (NUAVV)” ficou em 1º lugar na categoria de Persecução Cível e Penal, e o projeto “Educação e Cidadania” ganhou o 2º lugar na […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) inaugura, nesta quarta-feira (29/11), às 10h, a nova sede da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap) e de dez novas Procuradorias de Justiça. A inauguração do novo espaço contará com a presença do procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, além de membros, servidores, estagiários e colaboradores […]