Faça Aqui a sua busca

Categoria: Interior

Destaques, Improbidade Administrativa, Interior, Moralidade, MPCE, Saúde

MPCE recomenda que Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim realize concurso no prazo de 120 dias 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Camocim, recomendou nesta terça-feira (13/06) que a presidência do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim realize, no prazo de 120 dias, concurso público para preencher 131 vagas de empregos públicos. As vagas foram criadas pelo Estatuto do […]

13 de junho de 2023 Leia Mais
Cultura, Destaques, Idoso, Interior, MPCE

Exposição fotográfica “Memória de Permanência” segue aberta para visitação em Crateús

A exposição fotográfica “Memórias de Permanência”, uma iniciativa do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e da Associação Cearenses Pró-Idosos (Acepi), segue aberta para visitação até o dia 6 de julho, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h, na Pracinha da Cultura. As fotografias registram o cotidiano dos […]

13 de junho de 2023 Leia Mais
Destaques, Fiscalização, Interior, MPCE, Recomendação

Recomendação do MPCE orienta que prefeitura proíba trânsito de veículos e intensifique fiscalização em áreas de preservação permanente em Camocim

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Camocim, recomendou nesta segunda-feira (12/06) que a Prefeitura de Camocim e secretarias municipais adotem providências formais para proibir o trânsito de veículos do tipo UTV (side-by-side), quadriciclo sem identificação ou qualquer outro tipo de veículo nas proximidades de lagos, […]

13 de junho de 2023 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE, Recomendação, Transparência

MPCE requer que Câmara Municipal de Nova Russas inclua e atualize dados no Portal da Transparência  

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Nova Russas, recomendou, no dia 1° de junho, que a Câmara Municipal regularize os dados apresentados pelo Portal da Transparência da Casa Legislativa. O autor da recomendação, o promotor de Justiça Jonas Veprinsky Mehl, destacou a omissão de dados […]

12 de junho de 2023 Leia Mais
ACP, Destaques, Interior, MPCE, Transparência

Justiça acata ação do MPCE e determina que Prefeitura de São Benedito dê publicidade e transparência às despesas públicas  

A 2ª Vara da Comarca de São Benedito acatou, na última segunda-feira (05/06), pedido formalizado em sede de Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) para a regularização do Portal da Transparência do Município. A medida visa à inclusão de informações que não constam no sistema, principalmente em relação […]

7 de junho de 2023 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE, Recomendação

MP alerta comerciantes, conselho tutelar e polícia para combater venda de bebida alcoólica a menores de idade em Baturité durante festejos juninos

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Baturité, recomendou, nesta quarta-feira (07/06), que estabelecimentos comerciais e produtores de festas do município de Baturité não entreguem, vendam ou sirvam bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes durante os festejos juninos, que têm início neste sábado (10/06). O documento […]

7 de junho de 2023 Leia Mais
ACP, Destaques, FDID, Interior, MPCE

MPCE ingressa com Ação Civil Pública contra Enel e Município de Icó por cobrança indevida de tarifa de iluminação pública a moradores da zona rural  

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Icó, ingressou com Ação Civil Pública (ACP), na última terça-feira (06/06), em desfavor da Administração Municipal e da Enel, concessionária de Energia Elétrica. Na ação, o MP pede que a Justiça determine a suspensão imediata da cobrança de tarifa […]

7 de junho de 2023 Leia Mais
Logo do MPCE
Concurso Público, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE e Prefeitura de Acaraú assinam acordo para regularizar situação funcional de servidores temporários

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pela 1ª Promotoria de Justiça de Acaraú, e a Prefeitura do município assinaram Termo de Conciliação Judicial, homologado na última quinta-feira (01/06) pela 2ª Vara da Comarca de Acaraú, para que a gestão municipal regularize a situação funcional de servidores temporários cuja admissão não tenha atendido […]

7 de junho de 2023 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda à Prefeitura de Baturité medidas de transparência e valorização da cultura regional nas festas juninas

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Baturité, expediu, nesta terça-feira (06/06), recomendação à Prefeitura de Baturité com requerimentos acerca da contratação de artistas para os festejos juninos. O órgão ministerial recomendou que a gestão municipal preze em especial por modelo de contratos que não causem […]

6 de junho de 2023 Leia Mais
Caopij, Cidadania, Interior, MPCE, Rápidas

No Dia do Acolhimento Familiar, MPCE comemora resultados do projeto “Minha Cidade, Meu Abrigo”

Em celebração ao Dia Mundial do Acolhimento Familiar, comemorado na última quarta-feira (31/05), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro Operacional da Infância e Juventude (Caopij), destaca a atuação do “Projeto Minha Cidade, Meu Abrigo”, que fomenta políticas públicas relacionadas ao acolhimento familiar nos municípios. Desde o ano passado, quando […]

2 de junho de 2023 Leia Mais