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MP cobra que partidos políticos com sedes em Apuiarés, General Sampaio e Pentecoste regularizem prestação de contas em até 15 dias

O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria da 50ª Zona, recomendou, na última quarta-feira (10/09), que os diretórios municipais dos partidos políticos com sedes em Apuiarés, General Sampaio e Pentecoste regularizem, em até 15 dias, as prestações de contas pendentes no sistema eletrônico da Justiça Eleitoral. No mesmo prazo, as organizações deverão encaminhar […]

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Operação do MP investiga agente de segurança pública do Crato suspeito de receber salário enquanto cursa medicina no Paraguai

O Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc), deflagrou, na manhã desta sexta-feira (12/09), a Operação “Clandestino”. A ação tem como alvo um agente de segurança pública do Crato que estaria recebendo salário enquanto cursa medicina em uma universidade do Paraguai. Outro agente, que supostamente sabia da prática criminosa, também […]

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MP recomenda que prefeituras suspendam eventos “Marco grau” e “Morrinhos grau” por desrespeito às leis de trânsito

O Ministério Público do Ceará recomendou, nesta quinta-feira (11/09), que as Prefeituras de Marco e de Morrinhos suspendam eventos marcados para o próximo domingo (14/09) que desrespeitam as leis de trânsito. Conforme o MP do Ceará, os eventos “Marco grau” e “Morrinhos grau”, que fazem referência à manobra em que o motociclista levanta a roda […]

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MP orienta que empresas de transporte alternativo em Camocim só permitam embarque de crianças e adolescentes acompanhados de responsáveis

O Ministério Público do Ceará recomendou que as empresas responsáveis pelo transporte intermunicipal alternativo em Camocim, especialmente a Coopitrace, adotem todas as providências necessárias para que crianças e adolescentes menores de 16 anos embarquem nos veículos apenas se estiverem acompanhados de pais ou responsáveis, nos casos de deslocamento para fora da cidade. A recomendação da […]

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Capacitação do MP do Ceará vai qualificar mediadores comunitários de Sobral para atuar em conflitos familiares

O Ministério Público do Ceará realizará a capacitação “Educação Permanente dos Mediadores Comunitários da Região Norte”, em seis encontros entre os dias 18 de setembro e 13 de novembro. Com o tema Direito de Família: Estudo Teórico e Prático, a formação será na sede Regional da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), em Sobral, e […]

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Ouvidoria na Praça do MP do Ceará levará orientações e prestação de serviços para Reriutaba e São Benedito nesta semana

O Ministério Público do Ceará levará para os municípios de Reriutaba e São Benedito mais uma edição do projeto Ouvidoria na Praça nos dias 10 e 11 de setembro. A ação ocorrerá das 8h às 14h e levará informações sobre as atribuições do MP e de suas unidades ministeriais especializadas à população da região. Haverá […]

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MP do Ceará realiza em Sobral Seminário Setembro Verde para discutir acessibilidade e inclusão nas escolas

O Ministério Público do Ceará, por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Sobral, realizará, nesta terça-feira (09/09), das 8h30 às 12h30, o Seminário Setembro Verde, com apresentação do projeto Caminhos da Inclusão. Promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) com apoio da Escola Superior do Ministério Público do Ceará (ESMP), o encontro […]

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MP do Ceará ajuíza ação contra Enel por falhas no fornecimento de energia em Milhã

O MP do Ceará ajuizou Ação Civil Pública contra a Enel Distribuição Ceará, nesta quinta-feira (04/09), devido a constantes falhas no fornecimento de energia elétrica no município de Milhã. Na ACP, de iniciativa da Promotoria de Justiça Vinculada da comarca, o MP requer a concessão de tutela de urgência, determinando que a empresa regularize de […]

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MP do Ceará acompanha manutenção do Açude de Forquilha para garantir segurança da população

O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Forquilha, acompanhou a execução dos serviços de manutenção e adequação do Açude de Forquilha, realizados pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs). O objetivo foi assegurar que todas as ações previstas fossem totalmente efetuadas para prevenir riscos, proteger a população […]

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MP do Ceará recomenda que Prefeitura de Potiretama realize concurso público para substituir servidores temporários

O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Potiretama, recomendou na última segunda-feira (01/09) que a Prefeitura realize concurso público para contratação de servidores efetivos. O documento, assinado pelo promotor de Justiça Diego Santos, também orienta que a administração municipal rescinda todos os contratos de temporários que exerçam atividades ordinárias […]

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