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Categoria: Interior

Destaques, Interior, MPCE

MPCE demanda criação de abrigo para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade em Barroquinha, Camocim e Chaval 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Camocim, realizou audiência extrajudicial nesta quarta-feira (17/05) com os prefeitos de Barroquinha, Camocim e Chaval, para discutir a implementação, de forma conjunta, de abrigo destinado a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade nos três municípios. A audiência foi […]

17 de maio de 2023 Leia Mais
Audiência Pública, Destaques, Interior, Saúde

MPCE cobra do Governo do Estado ampliação da rede oncológica no Ceará

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública de Fortaleza, realizou, no dia 3 de maio, audiência pública para averiguar quais providências foram ou serão adotadas pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesa) para ampliar a rede de atendimento oncológico no Ceará. Durante a […]

17 de maio de 2023 Leia Mais
ACP, Concurso Público, Destaques, Interior, MPCE

Justiça acata ação do MPCE e determina que Prefeitura de Barro realize concurso público e exonere temporários irregulares

A Vara Única da Comarca de Barro acatou, nesta segunda-feira (15/05), Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), expedida pela Promotoria de Justiça do município, e determinou que a Prefeitura exonere servidores temporários irregulares após a realização de concurso público, que deverá ocorrer em até 180 dias. O MPCE listou […]

17 de maio de 2023 Leia Mais
Destaques, Educação, Interior, MPCE, Violência Doméstica

MPCE leva debate sobre violência contra a mulher para escolas do município de Independência 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Independência, realizou nesta segunda-feira (15/05) o terceiro ciclo de palestras promovidas pelo órgão ministerial em conjunto com o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. Com o tema Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres, a palestra aconteceu na Escola Deputado […]

15 de maio de 2023 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE, Saúde

MPCE recomenda que município de Juazeiro do Norte garanta cadastro de usuários de medicamentos controlados do SUS

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, expediu, na última quinta-feira (11/05), recomendação à Prefeitura para a adoção de medidas que viabilizem o cadastro de pessoas que fazem uso de medicamentos de controle especial disponibilizados pelo Sistema Unificado de Saúde (SUS). O documento […]

15 de maio de 2023 Leia Mais
Destaques, Interior, Júri, MPCE

Justiça acata teses do MPCE e condena homem a 40 anos de prisão por estupro e homicídio em Quixadá

O Tribunal do Júri da Comarca de Quixadá acatou as teses defendidas pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e condenou, na última sexta-feira (12/05), Ernandes Benjamin de Paiva, vulgo “Guelé”, a 40 anos de prisão pelo cometimento dos crimes de estupro e homicídio qualificado em Quixadá, Região Central do Estado. O réu foi […]

15 de maio de 2023 Leia Mais
Destaques, Fiscalização, Interior, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda maior rigor na fiscalização de veículos com escapamentos irregulares em Jijoca de Jericoacoara 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Jijoca de Jericoacoara, recomendou, nessa quinta-feira (11/05), que a Polícia Militar do Ceará (PMCE) e a Autarquia Municipal de Trânsito intensifiquem a fiscalização de veículos com escapamentos irregulares, conhecido por “descarga livre”. As medidas sugeridas surgem após a participação do […]

12 de maio de 2023 Leia Mais
Cidadania, Destaques, Interior, MPCE

MPCE exige cumprimento de lei que obriga estabelecimentos a colocarem placas contra discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, cobrou, nessa quinta-feira (11/05), em audiência com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho (SEDEST), Secretaria Executiva dos Conselhos Setoriais da Assistência Social e Conselho Municipal dos Direitos LGBT de Juazeiro do Norte (CMDLgbt), o cumprimento […]

12 de maio de 2023 Leia Mais
Destaques, Fiscalização, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Saúde

Fiscalização do MPCE aponta falta de medicamentos e insumos hospitalares em postos de saúde de Juazeiro do Norte 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, realizou, nos dias 8 e 10 de maio, fiscalizações em unidades básicas de saúde do Município para vistoriar a efetividade dos serviços de saúde ofertados à população. Durante a inspeção, foi constatada carência de medicamentos e […]

12 de maio de 2023 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE

Atuação do MPCE em Ipaumirim garante cidadania à idosa que não possuía certidão de nascimento

A Vara Única da Comarca de Ipaumirim acatou, nessa quarta-feira (10/05), Ação de Registro Tardio de Nascimento do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e determinou que seja providenciada a certidão de nascimento da senhora Socorro Maia. Nascida em 1950 na cidade de Ipaumirim, a idosa pertencia a um grupo de ciganos, que lhe […]

11 de maio de 2023 Leia Mais