MPCE O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Ipueiras, promoveu nesta terça-feira (08/08) encontro com os candidatos às eleições do Conselho Tutelar. A reunião aconteceu no auditório do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) de Ipueiras e foi conduzida pelo promotor de Justiça João Batista Fontenele Neto, titular da PJ na comarca. O intuito do encontro foi […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Nova Russas, expediu, na última quarta-feira (02/08), recomendação à Prefeitura de Nova Russas para que os cargos da Administração Municipal sejam preenchidos por meio da realização de concurso público. Além disso, foi recomendado que as contratações temporárias ocorram apenas […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realiza, nesta sexta-feira (11/08), em Juazeiro do Norte, o Treinamento de Combate a Incêndio – Teoria e Prática. O workshop é promovido pelo 1º Núcleo Regional da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará – Juazeiro do Norte, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), Corpo de Bombeiros […]
Após ação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça Vinculada de Carnaubal, a Justiça Estadual deferiu nesta segunda-feira (07/08) pedido de liminar para suspensão de lei municipal que aumentou o subsídio dos procuradores municipais de Carnaubal em 288,89%. Segundo a decisão, a lei perderá eficácia enquanto tramitar a Ação […]
O Tribunal de Júri da Vara Única da Comarca de Milagres acatou, na última sexta-feira (04/08), tese do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e condenou Cícero Nilton da Silva a 23 anos e quatro meses de prisão por duplo homicídio qualificado. O réu foi alvo de denúncia do órgão ministerial que o considerou como […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Amontada, promoverá, no dia 14 de agosto, a partir das 10h, na Câmara Municipal, audiência pública para discutir a importância do combate ao bullying nas escolas do município. O encontro compõe a programação do projeto “Não dou like para o […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, de Defesa da Saúde Pública, realizou em 26 de julho a segunda audiência pública neste ano para cobrar a ampliação da rede de atendimento oncológico no Ceará. O encontro, que aconteceu na sede das Promotorias de Justiça Cíveis […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça de Acaraú, realizou nesta quarta-feira (02/08) audiência pública para discutir a implantação da Escola em Tempo Integral no município de Acaraú, com o intuito de atender ao Plano Nacional de Educação. Com quatro horas de duração, a reunião mobilizou diversos […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep), convocou nesta quarta-feira (02/08), por e-mail, todos os candidatos do cadastro de reserva aprovados nas 9 unidades regionais, aprovados na seleção de 2021, para atuação em diversas comarcas do interior do estado. Os estudantes devem manifestar interesse para […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Baturité, expediu, nessa quarta-feira (02/08), recomendação para que o Município de Baturité adote providências para prevenir desastres e proteger a população em casos de eventos climáticos. A medida leva em consideração as fortes chuvas registradas em 2023 que deixaram […]
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