O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, assinou, na tarde desta terça-feira (04/04), o contrato para construção da nova sede das Promotorias de Justiça de Itapipoca. As obras da nova edificação começarão nos próximos dias e deverão ser concluídas em até sete meses. A assinatura aconteceu na sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), no Cambeba, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Russas, firmou Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC), com o Município de Russas, tendo em vista a necessidade de estabelecer um fluxo de atendimento especializado para crianças e adolescentes com autismo. A iniciativa busca, através do acordo, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), promoveu, na última quinta-feira (30/03), a primeira reunião de acompanhamento do projeto “Previne – Violência nas escolas, não!”. Participaram do encontro articuladores dos seis municípios: Forquilha, Novo Oriente, Catunda, Guaiuba, Quixeré e Granja, que concluíram todas as […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), com o objetivo de desmistificar as atividades e funções constitucionais dos órgãos do Sistema de Justiça, realiza na próxima sexta-feira, 31 de março, às 7h30, a 2ª edição do evento “O Sistema de Justiça vai à Escola”. Desta vez, a capacitação, voltada para estudantes do Ensino Médio […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Senador Pompeu, cobrou, nesta terça-feira (28/03), que a Prefeitura e a Defesa Civil da cidade informem, em até 48 horas, quais medidas de apoio às vítimas das chuvas estão sendo adotadas na municipalidade. A requisição de informações é um […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça Vinculada de Milhã, instaurou Procedimento Administrativo nesta segunda-feira (27/03) para acompanhar as medidas tomadas pela gestão municipal de Milhã ante os alagamentos e enchentes causados pelas chuvas. Instaurado pelo promotor de Justiça Maurício Carvalho, o procedimento determina que sejam tomadas medidas […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Baturité, instaurou, nesta segunda-feira (27/03), Procedimento Administrativo para acompanhar os efeitos das fortes chuvas que atingem o município. O MPCE requisitou da Prefeitura de Baturité relatório sobre as medidas adotadas para prevenção de desastres, bem como solicitou à Defesa […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Jaguaretama, firmou, na última terça-feira (21/03), Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Administração da cidade para que seja elaborado um plano de ampliação progressiva de vagas para creche e pré-escola na Rede Municipal de Ensino até agosto de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Missão Velha, expediu, nesta quinta-feira (23/03), recomendação às forças de segurança e autoridades ambientais locais para ampliar a fiscalização contra poluição sonora no Município. De acordo com o documento, as constantes reclamações da população acerca do uso abusivo de paredões de som são um dos motivos para a adoção da medida. Entre as […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Pedra Branca, enviou despacho para a Prefeitura de Pedra Branca, nesta quarta-feira (22/03), cobrando medidas para criação e ampliação de cargos em concurso público em andamento no município. Em ofício enviado ao prefeito, o MP, através do promotor de Justiça […]
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