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Categoria: Interior

Destaques, Inquérito Civil Público, Interior, Meio Ambiente, MPCE

MPCE vai investigar supostas irregularidades na infraestrutura de energia elétrica em Juazeiro do Norte 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, instaurou Inquérito Civil nesta quinta-feira (26/01) para investigar supostas irregularidades na manutenção e adequação da fiação que compõe a infraestrutura de energia elétrica em Juazeiro do Norte. O Procedimento Administrativo, instaurado pela promotora de Justiça Efigênia Coelho […]

27 de janeiro de 2023 Leia Mais
Concurso Público, Destaques, Interior, Moralidade, MPCE, Recomendação

MPCE expede Recomendação para que Prefeitura de Chaval suspenda de imediato processo seletivo com indícios de irregularidade 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Chaval, recomendou nesta quinta-feira (26/01) que a Prefeitura de Chaval suspenda de imediato o Processo Seletivo Simplificado nº 01/2023, em andamento no município. O edital de abertura das vagas contém uma série de possíveis irregularidades, tais como desrespeito ao teto […]

26 de janeiro de 2023 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda que Município de Novo Oriente anule contrato com escritório de advocacia feito por inexigibilidade de licitação

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou nessa quarta-feira (25/01) que o Município de Novo Oriente anule, no prazo de dez dias úteis, a contratação do Escritório Bonfim – Sociedade Individual de Advocacia, feita de forma direta, por inexigibilidade de licitação. Conforme apurado pela Promotoria de Justiça de Novo Oriente, essa contratação ocorreu […]

26 de janeiro de 2023 Leia Mais
Audiência Pública, Concurso Público, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE fará audiência pública em Altaneira para discutir realização de concurso público no município

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça Vinculada de Altaneira, irá promover audiência pública para tratar da realização de concurso público pelo município. O encontro acontecerá no dia 26 de janeiro, às 11 horas, no Fórum da Comarca de Altaneira, e faz parte de uma série de procedimentos […]

23 de janeiro de 2023 Leia Mais
ACP, Concurso Público, Destaques, Interior, Moralidade, MPCE

MPCE ajuíza ação para Município de Reriutaba suspender contratos irregulares com terceirizados e realizar concurso público  

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pela Promotoria de Justiça de Reriutaba, ingressou em 17 de janeiro Ação Civil Pública (ACP) contra o Município, para que a administração municipal realize concurso público. A ACP faz referência a contratações irregulares no âmbito da gestão municipal e decorre de Inquérito Civil Público e Recomendação […]

20 de janeiro de 2023 Leia Mais
Destaques, Feminicídio, Interior, MPCE

Justiça atende pedido do MPCE e decreta prisão preventiva de homem suspeito de matar ex-companheira a pedradas

Após atuação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), em audiência de custódia realizada na última quinta (19/01), a Justiça homologou flagrante e decretou prisão preventiva de homem suspeito de matar a pedradas a ex-companheira, de 36 anos, na localidade de Pacheco, zona rural de São João do Jaguaribe. O promotor de Justiça João […]

20 de janeiro de 2023 Leia Mais
Destaques, Edital, Estágio, Interior, MPCE

MPCE convoca estagiários de graduação em Direito para atuação em comarcas do interior  

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (Nuge), fez uma nova convocação, nesta quarta-feira (18/01), de estagiários de Graduação do curso de Direito. Os nomes dos convocados, que serão lotados em comarcas do interior, estão disponíveis no anexo único do Edital nº 03/2023.      Os graduandos convocados deverão […]

18 de janeiro de 2023 Leia Mais
DECON, Destaques, Fiscalização, Interior, MPCE

Decon fiscaliza respeito à legislação do consumidor em agências bancárias, escolas e posto de atendimento da Enel em Sobral 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou uma série de fiscalizações em Sobral para verificar o respeito à legislação do consumidor. Entre os dias 11 e 13 de janeiro, o Decon inspecionou quatro escolas, três agências bancárias e o posto de atendimento da Enel. Desses estabelecimentos, apenas um colégio não foi autuado. As […]

18 de janeiro de 2023 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda adequação do transporte escolar no município de Abaiara

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça Vinculada de Abaiara, recomendou que a Prefeitura e a Secretaria de Educação do Município regularizem o transporte escolar, considerando vistoria realizada pelo Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE). De acordo com recomendação, expedida nesta quarta-feira (18/01) pela promotora de Justiça […]

18 de janeiro de 2023 Leia Mais
Denúncia, Destaques, Interior, MPCE

MPCE denuncia quatro pessoas por lavagem de dinheiro e corrupção ativa em Potengi 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Araripe e Vinculada de Potengi, ofereceu denúncia no dia 12 de janeiro contra quatro moradores de Potengi, sendo dois acusados de lavagem de capitais e outros dois por corrupção ativa. A denúncia, formulada pelo Promotor de Justiça Valdo Henrique Verçosa […]

16 de janeiro de 2023 Leia Mais