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Categoria: Interior

Coronavírus, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda adoção de isolamento social rígido nos municípios de Jati, Penaforte e Porteiras

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Porteiras, expediu recomendação nessa segunda-feira (31/05) para que os municípios de Jati, Penaforte e Porteiras adotem isolamento social rígido, em razão da elevação no número de mortes por Covid-19 constatadas desde o ano passado nas localidades. Além disso, a recomendação, expedida pelo promotor de Justiça André Augusto Cardoso Barroso, orienta que cada município siga integral […]

1 de junho de 2021 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Interior, MPCE, Saúde, Vacinação

MPCE expede recomendação sobre adoção de critérios quanto à vacinação de professores em Juazeiro do Norte

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, expediu recomendação, nesta sexta-feira (28/05), acerca de critérios a serem adotados na aplicação da vacina contra Covid-19 em professores no Município. Foi recomendado que devem ser priorizadas pessoas com comorbidades e com deficiência. Portanto, só deve […]

28 de maio de 2021 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Interior, MPCE, Recomendação, Saúde

MPCE recomenda adoção de medidas mais restritivas de isolamento em Juazeiro do Norte

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte – com atribuição de Defesa da Saúde Pública, recomendou, nesta sexta-feira (28/05), que o Município adote integralmente medidas mais restritivas de isolamento social, conforme o disposto no artigo 10 do Decreto Estadual nº 34.067, de 15 […]

28 de maio de 2021 Leia Mais
AIJE, Destaques, Eleições, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Justiça acata ação do MP Eleitoral e cassa diploma de vereadora por abuso de poder político e econômico em Acarape

A Justiça acatou Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) do Ministério Público Eleitoral (MPE) e cassou, nessa terça-feira (25/05), o diploma da vereadora do Município de Acarape, Karine de Castro Bezerra, por abuso de poder político e econômico. Na decisão, a Justiça também tornou a parlamentar inelegível pelos próximos oito anos.  Conforme o MPE, através do promotor eleitoral Rodrigo Lima Paul, […]

28 de maio de 2021 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE, Operação

Operação do MPCE no Município de Capistrano investiga fornecimento de combustível a órgãos da Prefeitura

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Capistrano, deflagrou nessa quarta-feira (26/05), uma operação para investigar o fornecimento de combustível ao Município de Capistrano. Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão na sede da Prefeitura e em dois postos de combustível. A operação contou com apoio […]

27 de maio de 2021 Leia Mais
Conselho Tutelar, Destaques, Infância e Juventude, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Após atuação do MPCE, Prefeitura de Madalena inaugura nova sede do Conselho Tutelar

A atuação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) resultou na inauguração, na última quinta-feira (20/05), de uma nova sede do Conselho Tutelar no Município de Madalena, seguindo as Resoluções do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). “A Prefeitura de Madalena seguiu a orientação do MPCE e inaugurou esse novo […]

24 de maio de 2021 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

Prefeitura de Independência acata recomendação do MPCE e decreta isolamento social rígido

Após recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Prefeitura de Independência publicou nessa quinta-feira (20/05) o Decreto Municipal nº 029/2021, que estabelece medidas de isolamento social rígido no combate à pandemia da Covid-19. O promotor de Justiça Alan Moitinho Ferraz havia recomendado que a Prefeitura adotasse medidas de isolamento social mais restritivas, com o objetivo de conter a proliferação […]

21 de maio de 2021 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE, Recomendação, Saúde

MPCE recomenda que Hospital Regional de Iguatu promova melhorias e solucione problemas encontrados em vistoria da Secretaria da Saúde do Estado

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Iguatu, recomendou, nesta quinta-feira (20/05), à Administração do Hospital Regional de Iguatu que sejam promovidas melhorias no espaço e sejam resolvidos os problemas encontrados em vistoria realizada pela Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) no local. Conforme o MP, a adoção das providências visa […]

20 de maio de 2021 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE, Segurança Pública

MPCE se reúne com Polícia Civil para discutir integração de atividades entre os órgãos no Município de Barro

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Barro, reuniu-se, na tarde desta quinta-feira (20/05), com a Polícia Civil para discutir sobre a integração das atividades entre os dois órgãos na cidade de Barro. No encontro, realizado de forma virtual pela Plataforma Microsoft Teams, também foram debatidas formas de agilizar o atendimento de demandas […]

20 de maio de 2021 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Interior, MPCE, Recomendação, Vacinação

Após recomendação do MPCE, Município de Madalena atualiza providências adotadas para regularizar Plano de Vacinação contra Covid-19

Em resposta a procedimento do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o Município de Madalena informou, nesta quarta-feira (19/05), atualização das providências adotadas para regularizar e melhor executar o Plano Nacional de Vacinação (PNI) na localidade. A recomendação que motivou a resposta foi expedida pela Promotoria de Justiça da Comarca de Madalena, através do promotor de Justiça Alan Moitinho Ferraz.  As medidas da Secretaria de Saúde de Madalena foram informadas ao MPCE por meio […]

19 de maio de 2021 Leia Mais