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Categoria: Interior

Corrupção, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Operação do MPCE prende ex-vice-prefeito de General Sampaio suspeito de desviar mais de R$ 1 milhão de dinheiro público

O ex-vice-prefeito de General Sampaio, Washington da Silva Marinheiro, e o ex-motorista dele, Francisco Eudes Magalhães Oliveira, foram presos temporariamente em operação deflagrada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), com apoio da Polícia Civil. O ex-político e empresário também teve os bens bloqueados no valor de R$ 1.035.605,00. A operação segue em andamento […]

30 de junho de 2021 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Interior, MPCE, Recomendação, Saúde, Vacinação

Imunização: MPCE recomenda adoção de providências para vacinação imediata da população em geral de Ubajara

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça da Comarca de Ubajara, Maxwell de França Barros, recomendou, nesta segunda-feira 28, à Secretaria de Saúde daquele Município que vacine, exclusivamente, todas as pessoas com a idade programada para data de vacinação, observando o critério etário, bem como aquelas pessoas com idade mais avançada que […]

28 de junho de 2021 Leia Mais
Destaques, Educação, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE e Prefeitura de Tauá firmam acordo para retorno gradual das aulas presenciais na rede pública no segundo semestre

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) firmou compromisso e ajustamento de conduta com a Prefeitura Municipal de Tauá para estabelecer o retorno progressivo, escalonado e seguro das atividades presenciais na rede pública de ensino do município de Tauá, a partir do segundo semestre de 2021. O compromisso foi formalizado entre o titular da […]

28 de junho de 2021 Leia Mais
Cidadania, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

MPCE requer que estabelecimentos públicos e privados em Ipueiras fixem avisos contra discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou que estabelecimentos públicos e comerciais em Ipueiras cumpram a Lei Estadual nº 17.480/2021, que determina a fixação de placas informativas proibindo a discriminação em razão de orientação sexual ou identidade de gênero. A recomendação foi expedida pela Promotoria de Justiça de Ipueiras e enviada à Prefeitura […]

28 de junho de 2021 Leia Mais
Destaques, Improbidade Administrativa, Interior, MPCE, Nepotismo, Recomendação

MPCE recomenda exoneração de secretária de Administração e Finanças de Itapajé por prática de nepotismo e favorecimento pessoal

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Itapajé, recomenda que a prefeita do Município exonere sua filha, no prazo de 10 dias, do cargo de secretária de Administração e Finanças. A recomendação, feita pela promotora de Justiça Christiane Valéria Carneiro de Oliveira, considera que há prática de nepotismo e favorecimento pessoal na contratação.  Caso a recomendação não seja […]

24 de junho de 2021 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda que Prefeitura de Madalena realize concurso público para Controladoria Geral do Município em até seis meses

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Madalena, recomendou, nesta quarta-feira (23/06), à prefeita do Município que, em até seis meses, realize concurso público para preencher os cargos da Controladoria Geral da cidade, incluindo o de controlador geral, com servidores efetivos estáveis. Na Recomendação, o MPCE requer […]

23 de junho de 2021 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Educação, Interior, MPCE

MPCE expede recomendação para faculdades privadas em Juazeiro do Norte cumprirem Decreto Estadual e suspenderem aulas presenciais

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, expediu recomendação, nesta sexta-feira (18/06), para que as faculdades de ensino privado no Município cumpram fielmente os Decretos Estaduais que suspendem as atividades presenciais nas instituições. O procedimento, expedido pela promotora de Justiça Alessandra Magda Ribeiro […]

18 de junho de 2021 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE, Recomendação, Saúde

MPCE recomenda a Município de Barbalha cumprimento da meta de vacinação de crianças com até um ano de idade em até 90 dias

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Barbalha, recomendou, nessa quarta-feira (16/06), que o Município adote providências para cumprir integralmente, em até 90 dias, a cobertura vacinal de crianças com até um ano de idade. A Recomendação, segundo o MP, foi expedida em virtude de dados disponibilizados pela Secretaria […]

18 de junho de 2021 Leia Mais
Destaques, Eleições, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Após ações do MP Eleitoral, Justiça cassa diplomas de dois vereadores do município de Pentecoste

O juiz eleitoral da 50ª Zona, Wallton Pereira de Souza Paiva, julgou procedente duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs) manejadas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), representado pelo promotor de Justiça Jairo Pequeno Neto, e cassou, por captação ilícita de sufrágio e abuso de poder econômico, o diploma de José Daniel de Castro Almeida e […]

18 de junho de 2021 Leia Mais
Decisão Judicial, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Segurança Pública

MPCE requer que Estado do Ceará cumpra ordem judicial e providencie delegado para o Município de Ocara

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Ocara, requereu a intimação pessoal do secretário de Segurança Pública do Estado para que cumpra decisão judicial e providencie delegado para o Município de Ocara. A medida já havia sido determinada pela Justiça, contudo está sendo descumprida pelo Estado do […]

17 de junho de 2021 Leia Mais