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Categoria: Interior

Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE recomenda adoção de providências para garantir proteção integral a crianças e adolescentes acolhidas em Iguatu

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Iguatu, recomendou a adoção de uma série de providências ao Poder Público municipal visando a proteção integral de todas as crianças e adolescentes atualmente abrigadas na unidade de acolhimento da cidade. Na Recomendação, expedida no dia 26 de novembro, […]

2 de dezembro de 2020 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Após inspeção, MPCE requer melhorias em Unidade de Semiliberdade de Iguatu

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Iguatu, expediu recomendação destinada à Superintendência do Sistema Socioeducativo (Seas) e à coordenação da Unidade de Semiliberdade de Iguatu, a fim de solucionar irregularidades constatadas na Unidade de Semiliberdade da cidade. A recomendação foi expedida no último sábado (26/11), […]

2 de dezembro de 2020 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE

MPCE instaura Procedimento Administrativo para acompanhar transição governamental em Acaraú

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Acaraú, instaurou Procedimento Administrativo (PA) visando acompanhar a transição governamental no Município. No documento, de 6 de outubro de 2020, o MPCE requisitou ao prefeito da cidade, Alexandre Gomes da Silveira, que informasse as datas de início e término dos contratos administrativos referentes aos serviços de coleta de […]

1 de dezembro de 2020 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE

Após ação do MPCE, Justiça determina que Município de Moraújo crie casa de acolhimento institucional

Após Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Justiça determinou que o Município de Moraújo disponibilize, em até 180 dias a contar da determinação judicial, imóvel em condições satisfatórias para a instalação de uma casa de acolhimento institucional – na modalidade abrigo ou Casa-Lar –, com toda a […]

1 de dezembro de 2020 Leia Mais
Decisão Judicial, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Justiça atende MPCE e determina reabertura de prazo para seleção de alunos do Colégio Militar de Juazeiro do Norte

A 3ª Vara da Comarca de Barbalha acatou Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e determinou, nessa segunda-feira (30/11), que o Estado do Ceará prorrogue, em tempo hábil, o prazo de inscrição para o processo seletivo de alunos do Colégio Militar Coronel Hervano Macedo Júnior, de Juazeiro do […]

1 de dezembro de 2020 Leia Mais
Decisão Judicial, Destaques, Interior, MPCE

Justiça acata ação do MPCE e decreta indisponibilidade de bens de ex-prefeita e de ex-secretária de Parambu

A 3ª Vara da Comarca de Tauá decretou, na última terça-feira (17/11), a indisponibilidade de bens da ex-prefeita de Parambu Keylly Mateus Noronha e da ex-secretária de Saúde Maria Enilzete Noronha, por atos de improbidade administrativa. A Justiça acatou Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da […]

20 de novembro de 2020 Leia Mais
Destaques, Eleições, Interior, MPCE

MP pede condenação da prefeita reeleita de Ocara por divulgação de pesquisa eleitoral irregular e poluição ambiental

O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria da 67ª Zona, ingressou, nessa terça-feira (17/11), com uma Representação na Justiça pedindo a condenação da prefeita reeleita do Município de Ocara, Amalia Lopes de Sousa, pela prática de “derramamento” de papéis nas ruas da cidade no dia 14 de novembro, véspera da eleição. Os panfletos […]

18 de novembro de 2020 Leia Mais
Caopel, Destaques, Eleições, Institucional, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Operação

Operação do MP Eleitoral em Ipu faz busca e apreensão em residências de candidatos

O Ministério Público Eleitoral da 21ª Zona deflagrou na manhã deste sábado uma operação para cumprimento de mandados de busca e apreensão nas residências de quatro candidatos a vereador do município de Ipu, sendo que três deles já são parlamentares e tentam a reeleição. Os mandados foram autorizados pelo juiz Denys Martins e cumpridos com apoio das Polícias Federal […]

14 de novembro de 2020 Leia Mais
Caopel, Destaques, Eleições, Institucional, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MP Eleitoral faz acordo com partidos e coligações para recolher material de campanha em Juazeiro do Norte

O Ministério Público Eleitoral, por meio dos promotores de Justiça José Carlos Félix da Silva, com exercício na 28ª Promotoria Eleitoral, e Flávio Côrte Pinheiro, com exercício na 119ª Promotoria Eleitoral, firmou acordo com representantes dos Partidos Políticos e Coligações que disputam as Eleições Municipais 2020 na cidade de Juazeiro do Norte no sentido dos entes partidários entregarem até 23h59min deste […]

14 de novembro de 2020 Leia Mais
Destaques, Eleições, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MP requer apreensão de “santinhos” em comitês de Ibiapina e Ubajara neste domingo de eleição

O Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria da 73ª Zona, ingressou com pedido de providências requerendo que a Justiça determine a busca e apreensão de materiais gráficos (santinhos) nos comitês de campanha nas cidades de Ibiapina e Ubajara, no domingo (15/11), data do 1º turno do pleito municipal. O pedido do MP está fundamentado […]

13 de novembro de 2020 Leia Mais