Faça Aqui a sua busca

Categoria: Interior

Conselho Tutelar, Destaques, Infância e Juventude, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

MPCE orienta que Conselhos Tutelares de Aratuba, Capistrano e Itapiúna não sejam usados para atividade político-partidária

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da 105ª Zona Eleitoral, recomendou na última sexta-feira (16/10) que os presidentes dos Conselhos Tutelares dos municípios de Aratuba, Capistrano e Itapiúna adotem as medidas necessárias para orientar todos os conselheiros sobre a vedação de propaganda ou atividade político-partidária nos referidos […]

19 de outubro de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

MPCE e MP de Contas recomendam ao Município de Arneiroz providências quanto à pesquisa de preços em aquisições emergenciais na pandemia

Os Ministérios Públicos do Estado (MPCE) e de Contas (MPC) expediram uma recomendação conjunta nesta quinta-feira (15) para que o Município de Arneiroz, através da Secretaria de Saúde e Comissão de Licitação, cumpra, em futuras compras, os procedimentos previstos na Lei 13.979/2020, em especial, que a pesquisa de mercado seja realizada em banco de dados […]

16 de outubro de 2020 Leia Mais
Logo do MPCE
Destaques, Eleições, Interior, MPCE, TAC

MP firma acordos com coligações e candidatos para cumprimento de regras sanitárias em Ipueiras e Poranga

O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria da 40ª Zona, após audiência por videoconferência no último dia 06/10, firmou Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com representantes de coligações e candidatos a prefeito e vice-prefeito dos Municípios de Ipueiras e Poranga. Com a assinatura dos documentos, ratificados nesta quinta-feira (15/10) com o depósito […]

15 de outubro de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

Coronavírus: MPCE e MP de Contas recomendam que Município de Uruoca anule itens com sobrepreço em licitação

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Uruoca, e o Ministério Público de Contas (MPC) recomendaram nessa terça-feira (13/10) a anulação de itens de licitação promovida pela Secretaria de Saúde do Município de Uruoca para adquirir insumos destinados a ações emergenciais de enfrentamento à pandemia, com recursos […]

15 de outubro de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Eleições, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Após pedido do MP Eleitoral, Justiça determina que candidatos de Croatá e Guaraciaba do Norte sigam normas sanitárias

Após ação eleitoral da Promotoria de Justiça da 74ª Zona do Ceará, a Justiça determinou, no último sábado (10/10), que os partidos e coligações de Croatá e Guaraciaba do Norte cumpram as medidas sanitárias que orientam o isolamento social em virtude do Coronavírus, especialmente, contendo as aglomerações nos eventos de propaganda eleitoral. Em Guaraciaba do […]

14 de outubro de 2020 Leia Mais
DECON, Destaques, Interior, MPCE

Decon determina prazo para empresas justificarem aumento dos preços de materiais de construção no Cariri

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou na manhã da última sexta-feira (09), uma audiência virtual para discutir o aumento dos preços dos materiais de construção na região do Cariri. O evento contou com a participação da coordenadora da unidade descentralizada do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), em Juazeiro […]

14 de outubro de 2020 Leia Mais
Destaques, Eleições, Interior, MPCE

Justiça acata pedido do MP e determina que candidatos cumpram protocolo sanitário em municípios do Sertão Central

A Justiça determinou, na última segunda-feira (12/10), após pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE), o cumprimento das regras sanitárias por candidatos a prefeito e vice-prefeito nos municípios de Quixadá, Choró, Banabuiú e Ibaretama, localizados no Sertão Central. Segundo a Promotoria da 6ª Zona Eleitoral do Ceará, os candidatos Ilário Marques e Felipe Baquit (Coligação “O […]

14 de outubro de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Eleições, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Justiça atende ação do MP e proíbe que candidatos de Mauriti promovam aglomerações

O Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria da 76ª Zona, obteve decisão favorável na Justiça para que José Savio Martins Sampaio e Samuel Sampaio Coelho, respectivamente, candidatos a prefeito e vice-prefeito de Mauriti, e a coligação “Mauriti Unido pelo Povo” se abstenham de realizar atos de campanha que promovam aglomerações, sob pena de multa […]

13 de outubro de 2020 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE

Operação do MPCE afasta delegado e policiais civis com atuação em Maracanaú

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio das Promotorias de Justiça de Maracanaú e de Fortaleza, a Controladoria-Geral dos Órgãos de Segurança (CGD) e a Delegacia de Assuntos Internos (DAI) deflagraram, na manhã desta sexta-feira (09/10), a “Operação Fim de Linha” no município de Maracanaú. A investigação do MPCE apura a suposta […]

9 de outubro de 2020 Leia Mais
Consumidor, DECON, Destaques, Educação, Interior, MPCE

Decon de Juazeiro do Norte recomenda que escolas particulares não registrem alunos inadimplentes em cadastros de proteção ao crédito

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Unidade Descentralizada do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) de Juazeiro do Norte, expediu recomendação às instituições de ensino de natureza privada daquele Município para que não registrem alunos ou responsáveis inadimplentes em cadastros de proteção ao crédito. A recomendação é da […]

8 de outubro de 2020 Leia Mais