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Categoria: Interior

Assistência Social, Destaques, Interior, MP do Ceará, Recomendação, Transporte público

MP do Ceará cobra da Prefeitura de Tianguá regulamentação do transporte de segurados do INSS que fazem perícias em outros municípios

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Tianguá, expediu, nessa quinta-feira (22/05), recomendação para que a Prefeitura regulamente, em até 60 dias, o transporte para segurados do INSS de baixa renda que necessitam de perícias médicas ou avaliações sociais em outros municípios do Ceará, como Sobral e Fortaleza, […]

23 de maio de 2025 Leia Mais
Concurso Público, Destaques, Edital, Interior, MP do Ceará

Em acordo com MP, Câmara Municipal de Forquilha se compromete a fazer primeiro concurso da instituição e a instalar ponto eletrônico com biometria 

O Ministério Público do Estado do Ceará firmou acordo com a Câmara Municipal de Forquilha, nesta sexta-feira (23/05), para que a casa legislativa realize concurso público e instale ponto eletrônico de frequência com biometria. No Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), a Câmara se comprometeu a fazer o primeiro concurso da instituição no prazo de […]

23 de maio de 2025 Leia Mais
Destaques, Interior, MP do Ceará, TAC

MP do Ceará assina acordo com Câmara Municipal de Independência para realização de concurso público para substituir comissionados

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Independência, firmou, nesta quinta-feira (22/05), Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Câmara Municipal para a realização de concurso público para provimento de cargos atualmente ocupados por servidores comissionados. O TAC também determina a exoneração dos atuais ocupantes desses cargos em […]

22 de maio de 2025 Leia Mais
Eleições, Interior, MP do Ceará, MPCE

Atuação do MP Eleitoral resulta em cassação de vereadora por compra de votos em Reriutaba

A 79ª Zona Eleitoral de Reriutaba acatou, nesta segunda-feira (19/05), Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) do Ministério Público Eleitoral e cassou o mandato da vereadora Débora Janne da Cruz Mesquita por abuso de poder econômico e captação ilícita de votos. De acordo com a ação do MP Eleitoral, dois homens, entre eles o marido […]

21 de maio de 2025 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Após MP suspeitar de irregularidades, Justiça suspende pagamento de bolsas a atletas de alto rendimento pela Prefeitura de Aquiraz e afasta servidora municipal 

A 1ª Vara Cível de Aquiraz atendeu pedido do Ministério Público do Estado do Ceará e determinou, nesta terça-feira (20/05), que a Prefeitura de Aquiraz suspenda, imediatamente, os pagamentos de uma bolsa de incentivo a 25 atletas na categoria de alto rendimento, após supostas irregularidades na seleção dos beneficiários dessa modalidade. A Justiça também decidiu pelo afastamento […]

20 de maio de 2025 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Recomendação

MP do Ceará cobra que Prefeitura de Apuiarés se posicione sobre homologação de concurso público para Guarda Municipal 

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Apuiarés, recomendou nessa quinta-feira (15/05) que a Prefeitura se manifeste formalmente, no prazo de até 15 dias, sobre a homologação ou não do concurso público regido pelo Edital nº 002/2023, referente ao cargo de guarda municipal. As provas foram realizadas […]

20 de maio de 2025 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE, Nepotismo, Recomendação

MP do Ceará recomenda que prefeitura de Apuiarés exonere secretário de Governo por prática de nepotismo 

O Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Apuiarés, recomendou que a prefeitura exonere Davi Pinho Rufino do cargo de secretário de Governo por prática de nepotismo. Ele é filho da prefeita Anaracy Pinto Pinho Rufino. O documento, assinado pela promotora de Justiça Lara Dourado, também orienta que a prefeita se abstenha de […]

20 de maio de 2025 Leia Mais
Destaques, Interior, MP do Ceará, Recomendação

MP do Ceará recomenda que Prefeitura de Choró rescinda contratos com empresa de fornecimento de alimentação por suspeita de irregularidades 

O Ministério Público do Estado do Ceará recomendou na última sexta-feira (16/05) que a Prefeitura de Choró rescinda, em até 72h, por suspeita de falta de capacidade técnica e irregularidades, quaisquer contratos com a empresa BV Locações e Serviços LTDA, que realiza fornecimento de alimentação pronta para eventos. O prazo começa a contar a partir desta […]

19 de maio de 2025 Leia Mais
Destaques, Interior, MP do Ceará, Patrimônio Público, Recomendação, Saúde

Após atuação do MPCE, médicos devolverão mais de R$ 45 mil recebidos indevidamente como adicional noturno à Prefeitura de Farias Brito 

A atuação do Ministério Público do Estado do Ceará resultou em acordo para devolução de valores indevidamente pagos a dois médicos da rede municipal de saúde de Farias Brito. Os profissionais receberam adicional noturno sem a correspondente prestação do serviço, em desacordo com a legislação. A devolução de R$ 45.888,80 aos cofres públicos começará a […]

19 de maio de 2025 Leia Mais
Concurso Público, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Após recomendação do MP do Ceará, Prefeitura inicia projeto para concurso público em Forquilha

Após recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará, a Prefeitura de Forquilha anunciou, na última quinta-feira (15/05), que irá seguir a orientação ministerial e promoverá concurso público. Com o certame, será possível substituir contratações temporárias que exercem atividades permanentes e rotineiras nos órgãos municipais por servidores efetivos. O último concurso público realizado no município […]

19 de maio de 2025 Leia Mais