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Categoria: Interior

CAODPP, Concurso Público, Destaques, Edital, Interior

Após atuação do MP, Justiça determina que Prefeitura de Iguatu exonere temporários em até 15 dias e convoque aprovados em concurso público

Após atuação do Ministério Público do Estado do Ceará, a 1ª Vara Cível de Iguatu determinou que a Prefeitura da cidade cumpra decisão judicial transitada em julgado e exonere, em até 15 dias, os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias contratados em 2019 através de processo seletivo. Além de exonerar os servidores […]

10 de junho de 2025 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Justiça atende ação do MP e obriga Cagece a garantir abastecimento de água para a população de Salitre 

A Justiça acatou Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Estado do Ceará e determinou que a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) cumpra estritamente o plano de saneamento básico no município de Salitre, de forma a garantir o abastecimento de água para toda a população da sede e dos distritos. Na […]

10 de junho de 2025 Leia Mais
ACP, Destaques, Interior, Meio Ambiente, MP do Ceará, Resíduos Sólidos

MP do Ceará ajuíza ação para que Prefeitura de Jaguaribe desative lixão e construa aterro sanitário em até seis meses

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Jaguaribe, ajuizou, nesta segunda-feira (09/06), Ação Civil Pública (ACP) em que cobra à Prefeitura do município que desative o lixão municipal e construa um aterro sanitário no prazo máximo de seis meses. De acordo com o MP, vistoria realizada pela Superintendência […]

9 de junho de 2025 Leia Mais
Caocidadania, Destaques, Interior, Pessoa com deficiência

Projeto do MP do Ceará para fortalecer a atuação dos Conselhos Municipais de Direitos da Pessoa com Deficiência será lançado em Sobral e Tianguá

Os municípios de Sobral e Tianguá receberão, nos dias 10 e 11 de junho, respectivamente, o projeto “Conselhos em Rede”, criado pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) com o objetivo de fortalecer a atuação dos Conselhos Municipais de Direitos da Pessoa com Deficiência em todo o estado. A ação ocorrerá, das 8h30 às […]

9 de junho de 2025 Leia Mais
Acessibilidade, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP do Ceará recomenda à Prefeitura de Bela Cruz que reforme prédio das Secretarias de Educação e de Assistência Social e garanta acessibilidade

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Bela Cruz, recomendou na última quinta-feira (05/06), que a Prefeitura reforme, no prazo de até 6 meses, o prédio onde funcionam as Secretarias de Educação e de Assistência Social do município para oferecer condições adequadas de atendimento aos usuários dos serviços públicos, sobretudo […]

9 de junho de 2025 Leia Mais
Concurso Público, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP pede que Justiça imponha à Prefeitura de Baturité cumprimento de acordo judicial e realize concurso público

O Ministério Público do Estado do Ceará pediu que a Justiça imponha ao Município de Baturité, sob pena de multa pessoal ao atual prefeito, o cumprimento de acordo judicial e realize concurso público para o provimento de cargos efetivos na gestão municipal. Após ação ajuizada ano passado pela 1ª Promotoria de Justiça de Baturité, a […]

9 de junho de 2025 Leia Mais
Caoeduc, CEAF, Destaques, Destaques ESMP/CEAF, Educação, ESMP, Interior, MP do Ceará, Sem categoria, Vidas preservadas

MP do Ceará leva a Sobral segunda edição de encontro regional do Programa Previne para fortalecer ações contra violência nas escolas

O Ministério Público do Estado do Ceará realizará em Sobral, em 11 de junho, o “II Encontro Regional do Programa Previne – Violência nas Escolas, não!”. O evento, promovido pelo Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc) e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) […]

6 de junho de 2025 Leia Mais
CEAF, Destaques, Destaques ESMP/CEAF, ESMP, Interior, MP do Ceará

Congresso Regional do MP termina com debates sobre juiz de garantias e combate a organizações criminosas

O Congresso Regional do Ministério Público terminou nesta sexta-feira (06/06), no teatro Francisca Clotilde, em Aracati, com a apresentação de boas práticas desenvolvidas por membros e servidores do Ministério Público do Ceará. Também ocorreram debates sobre as estratégias de combate às organizações criminosas e acerca da regulamentação dos procedimentos investigatórios criminais e do juiz de […]

6 de junho de 2025 Leia Mais
ACP, Concurso Público, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Após atuação do MP do Ceará, Prefeitura de Palhano se compromete a realizar concurso público para cargos na gestão municipal

Em audiência de conciliação realizada na última terça-feira (03/06), a Prefeitura de Palhano fez um acordo com o Ministério Público do Estado do Ceará se comprometendo a realizar concurso público para o provimento de cargos na gestão municipal. A audiência foi promovida pela 2ª Vara Cível da Comarca de Russas, após a Promotoria de Justiça […]

5 de junho de 2025 Leia Mais
Concurso Público, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP do Ceará cobra informações da Prefeitura de Icó sobre quantidade de vagas ofertadas em concurso público

O Ministério Público do Estado do Ceará segue acompanhando o cumprimento da sentença sobre a realização de concurso público no Município de Icó. Após a prefeitura divulgar o edital do certame, a 4ª Promotoria de Justiça de Icó solicitou ao município informações detalhadas sobre as contratações de mão de obra terceirizada mantidas pela gestão. Segundo […]

5 de junho de 2025 Leia Mais