O Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria de Justiça da 10ª Zona Eleitoral, pediu a cassação do registro de candidatura ou do diploma do vereador de Jaguaribe, Ricardo Bruno Diógenes Sousa, reeleito no último pleito. Na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), o MPE ainda pediu a inelegibilidade do político por 8 anos, bem como […]
MP do Ceará recomenda que Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jaguaribe suspenda cobrança indevida de tarifa de esgotamento sanitárioO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Jaguaribe, recomendou, nessa terça-feira (17/12), que o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Jaguaribe suspenda, a partir de janeiro de 2025, a cobrança da Tarifa de Esgotamento Sanitário (TES) nas residências onde o serviço não está sendo disponibilizado. […]
MP do Ceará denuncia homem acusado de matar a companheira em São BeneditoO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de São Benedito, denunciou, nessa terça-feira (17), Edoaldo Paiva Santos, acusado de matar M.N.V.R por não aceitar o término do relacionamento. A denúncia foi oferecida pelo promotor de Justiça Muriel Vasconcelos Damasceno. O crime ocorreu na tarde do dia 4 de […]
Vereador é preso em operação do MP do Ceará que investiga supostas irregularidades em contratos de limpeza pública em Umari e ItaiçabaO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Procuradoria de Justiça de Crimes contra a Administração Pública (Procap), com apoio da Polícia Civil, deflagrou, na manhã desta quarta-feira (17/12), as operações “Purgatio” e “Averitia”, que investigam supostas irregularidades em contratos de limpeza pública firmados entre as Prefeituras de Itaiçaba e de Umari e […]
MP aciona Justiça e pede a cassação da prefeita eleita de Ipu e inelegibilidade do atual gestor por descumprimento da legislaçãoO Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria da 21ª Zona Eleitoral, ingressou com ações na Justiça pedindo a cassação da prefeita eleita de Ipu e a inelegibilidade do atual gestor da cidade, do candidato apoiado por ele e da sua vice. Na ação contra a prefeita e a vice-prefeita eleitas, o MP pediu a […]
Após pedido do MP do Ceará, Justiça determina afastamento de prefeito de Itapiúna por fraude em contrataçõesApós Ação Civil Pública por improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará, a Justiça determinou, nessa terça-feira (11/12), mais uma vez, o afastamento do prefeito de Itapiúna por 90 dias, além do bloqueio de bens do gestor. Ele e os secretários municipais de sua gestão são suspeitos de cometer fraudes em contratações […]
MP do Ceará requer que Justiça obrigue Prefeitura de Penaforte a garantir atuação da Guarda MunicipalO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Penaforte, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) requerendo que a Justiça obrigue a Prefeitura a regularizar e garantir o pleno funcionamento dos serviços da Guarda Municipal na cidade. A medida, de autoria da promotora de Justiça Maria Leide de Andrade, foi […]
MP do Ceará aciona Justiça para obrigar Prefeitura de Penaforte a garantir transporte de pacientes que fazem tratamento em outras cidadesO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Penaforte, ingressou Ação Civil Pública (ACP), em 19 de novembro, para que a Secretaria de Saúde do município regularize o serviço de transporte sanitário eletivo. De acordo com o MP, pacientes relataram ter perdido consultas e exames devido à falta de […]
MP do Ceará pede na Justiça condenação de professor investigado por assédio sexual em escolas municipais de São BeneditoO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de São Benedito, ajuizou Ação Civil Pública nessa terça-feira (10/12) contra o Município e um professor investigado por prática de assédio sexual em escolas públicas de São Benedito. A ação, ingressada pelo promotor de Justiça Oigrésio Mores, busca garantir a segurança […]
MP Eleitoral pede cassação de prefeitos e vice reeleitos de Limoeiro do Norte e de Quixeré por abuso de poder político e econômicoO Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria da 29ª Zona, pediu a cassação do registro de candidatura dos prefeitos e vice-prefeitos eleitos de Limoeiro do Norte e Quixeré por abuso de poder político e econômico. Nas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), o MPE ainda pediu a inelegibilidade dos políticos por oito anos, seguindo […]