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Categoria: Interior

Caoeduc, Destaques, Interior

MP recomenda que Prefeitura de Solonópole substitua veículos do transporte escolar com irregularidades

O Ministério Público do Ceará recomendou nessa terça-feira (23/09) que a Prefeitura de Solonópole providencie a substituição de todos os ônibus de transporte escolar que descumprem o contrato de locação de veículos firmado com a gestão municipal e violam a legislação de trânsito. A recomendação da 1ª Promotoria de Justiça de Solonópole foi expedida após […]

24 de setembro de 2025 Leia Mais
Caosaúde, Destaques, Interior, Saúde

MP do Ceará cobra que unidades de saúde da zona rural de Tianguá funcionem em horário integral durante a semana 

O Ministério Público do Ceará recomendou, na última segunda-feira (22/09), que a Prefeitura de Tianguá adote providências para garantir o regular funcionamento das Unidades Básicas de Saúde, que devem atender a população em horário integral de segunda a sexta-feira. A recomendação foi expedida após inspeções da 4ª Promotoria de Justiça da comarca constatarem que postos […]

24 de setembro de 2025 Leia Mais
ACP, Caomace, Destaques, Interior, Meio Ambiente

Ministério Público aciona Justiça para suspender obras sem licenciamento ambiental no Parque Nacional de Jericoacoara

O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Jijoca de Jericoacoara e do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (Gaema), e o Ministério Público Federal ajuizaram Ação Civil Pública cobrando a suspensão imediata de obras no Parque Nacional de Jericoacoara autorizadas sem a apresentação de estudos prévios e de licenciamento […]

24 de setembro de 2025 Leia Mais
Crime, Crime Organizado, Decisão Judicial, Destaques, Interior, Júri, MP do Ceará, Organizações Criminosas

Tribunal do Júri acata teses do MP e condena integrantes de facção criminosa por decapitar homem em Fortaleza

A 3ª Vara do Júri de Fortaleza acatou as teses do Ministério Público do Ceará e condenou Antônia Rodrigues dos Santos (conhecida como “Paloma”), Francisco Helano Gomes de Araú (conhecido como “AK”) e João Paulo Rodrigues (conhecido como “Vaqueiro”), a 19 anos, 7 meses e 15 dias de prisão pelo homicídio de O.F.L. Os três […]

23 de setembro de 2025 Leia Mais
Conselho Tutelar, Crime, Destaques, Infância e Juventude, Interior, MP do Ceará

Após denúncia do MP, conselheiro tutelar afastado e ex-conselheiro de Baturité são presos por suspeita de aliciar adolescente

Após denúncia do Ministério Público do Ceará, foram cumpridos nesta terça-feira (23/09) mandados de prisão preventiva contra um conselheiro tutelar afastado e um ex-conselheiro tutelar de Baturité, acusados de aliciar e induzir à exploração sexual um adolescente do município. A pedido da 3ª Promotoria de Justiça da comarca, as prisões foram decretadas pela Vara Única […]

23 de setembro de 2025 Leia Mais
Destaques, Destaques ESMP/CEAF, Interior, MP do Ceará, Terceiro Setor

I Encontro do Terceiro Setor da Região Norte será realizado pelo MP do Ceará em Sobral

O Ministério Público do Ceará realizará, em Sobral, nesta quarta-feira (24/09), o I Encontro do Terceiro Setor da Região Norte, com o objetivo de fortalecer a parceria entre o MP e as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e promover a efetivação de direitos coletivos, como educação, saúde, meio ambiente e assistência social. O evento acontecerá […]

23 de setembro de 2025 Leia Mais
Assistência Social, Caosaúde, Destaques, Interior, MP do Ceará, Pessoa com deficiência, Recomendação, Saúde, Saúde Mental

MP do Ceará recomenda que Prefeitura de Apuiarés crie programa de assistência destinado às mães de crianças atípicas

O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Apuiarés, recomendou que a Prefeitura crie, em até 45 dias, programa de assistência destinado às mães de crianças atípicas, garantindo atendimento psicológico e social com profissionais especializados, vinculados às Secretaria Municipais de Assistência Social (SASP) e de Saúde (SMS). O documento, assinado […]

19 de setembro de 2025 Leia Mais
Assistência Social, Destaques, Infância e Juventude, Interior, MP do Ceará, Recomendação

MP do Ceará recomenda que Prefeitura de Forquilha estruture CREAS e elabore plano de atendimento socioeducativo para crianças e adolescentes

O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Forquilha, expediu, na última sexta-feira (12/09) a recomendação para a Prefeitura de Forquilha adotar, em até 30 dias, medidas para garantir o fortalecimento da rede de proteção a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. O documento destaca três pontos centrais: Elaboração […]

19 de setembro de 2025 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Após recurso do MP, Tribunal de Justiça determina que Prefeitura de Itapajé suspenda contratação irregular de bolsistas para cargos administrativos 

Após recurso do Ministério Público do Ceará, o Tribunal de Justiça do Estado (TJCE) determinou que a Prefeitura de Itapajé suspenda o Edital do processo seletivo do Programa Protagonismo Social, que prevê a contratação de 68 bolsistas para assumirem funções administrativas e permanentes na administração municipal. Segundo o MP, a ação contraria a regra do concurso público […]

19 de setembro de 2025 Leia Mais
CAODPP, Caomace, Destaques, Destaques ESMP/CEAF, Institucional, Interior, MP do Ceará, NUAVV, Procurador-geral de Justiça, Saúde Mental

Atuação do Ministério Público na defesa dos direitos sociais marca primeiro dia de debates do Congresso Regional do MP no Cariri

O primeiro dia do Congresso Regional do Ministério Público no Cariri reuniu, nesta quinta-feira (18/09), membros e servidores no Hotel Iu-á, em Juazeiro do Norte. A programação foi aberta com apresentação musical da Orquestra Vila da Música. Na sequência, ocorreu a palestra inaugural sobre litígios estruturais, além de painéis sobre preservação do meio ambiente, educação […]

18 de setembro de 2025 Leia Mais