O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa PREVINE – Violência nas escolas, não!, realizou o primeiro encontro “Fala, Articulador!”, que reuniu mais de 190 representantes de municípios cearenses em um momento estratégico de alinhamento, planejamento e fortalecimento das ações de prevenção à violência no ambiente escolar em todo o Ceará. Com a realização […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Tianguá, recomendou que a Prefeitura do município rescinda todos os contratos temporários que não atendam os critérios legais previstos para esse tipo de contratação pela Administração Pública. O documento orienta ainda que sejam convocados os candidatos aprovados em concurso público, classificados dentro […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Hidrolândia, recomendou que a Prefeitura do município adote as medidas necessárias para uma melhor fiscalização e organização dos eventos carnavalescos da cidade, que ocorrerão entre os dias 13 e 18 de fevereiro. A recomendação tem como objetivo reduzir possíveis conflitos, evitar danos […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Jaguaribe, recomendou que a Prefeitura do município adote, em até 60 dias, as medidas necessárias para a regularização ambiental do Balneário Barragem de Santana, localizado na Área de Preservação Permanente do Rio Jaguaribe. O objetivo é garantir o funcionamento regular do espaço. […]
A Justiça acatou pedido do Ministério Público do Ceará e decretou, na manhã dessa terça-feira (10/02), a prisão preventiva de seis suspeitos de integrar organização criminosa armada em Sobral. Na audiência de custódia, o magistrado determinou ainda a quebra do sigilo de dados telefônico, telemáticos e de informática dos suspeitos. O grupo havia sido preso […]
O Ministério Público do Ceará deflagou, na manhã desta quinta-feira (12/02), a operação “Mídia Oculta” para apurar a suspeita de crimes contra a administração pública em contrato de assessoria de comunicação da Câmara de Vereadores de Tarrafas. A ação foi conduzida pela Promotoria de Justiça de Tarrafas, com apoio da Polícia Civil do Estado do […]
O Tribunal do Júri acatou denúncia do Ministério Público do Ceará e condenou os irmãos Audir Barboza Sampaio a 21 anos, 10 meses e 15 dias de reclusão, e Cícero Barboza Sampaio a 18 anos e 9 meses de prisão, pelo homicídio de Francisco Josué da Silva, conhecido como Jorge, motorista de microônibus que fazia […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de São Luís do Curu, recomendou nesta segunda-feira (10/02) uma série de medidas para evitar poluição sonora durante o Carnaval. O objetivo é garantir o cumprimento da legislação ambiental, proteger a saúde da população e assegurar o sossego dos moradores diante da possibilidade de […]
O Ministério Público do Ceará ajuizou, nesta segunda-feira (09/02), Ação Civil Pública contra a Prefeitura de Eusébio e um guarda patrimonial acusado de conduta sexualmente abusiva contra um adolescente. A ação, proposta pelo promotor de Justiça Jucelino Oliveira Soares, titular da 3ª Promotoria de Justiça do município, pede o afastamento imediato do servidor e a […]
Entre os dias 2 e 6 de fevereiro, a atuação do Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Quixadá, junto ao Tribunal do Júri da comarca resultou em sete condenações que somaram 205 anos de prisão. Dos cinco julgamentos, quatro tiveram decisões que acompanharam integralmente as teses apresentadas pelo MP, […]
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