Ministério Público denuncia vereadora por supostas fraudes em transferências de domicílio eleitoral
Ministério Público do Estado do Ceará
12 de abril de 2024
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Categoria: Interior
Ouvidoria na Praça e Decon Viajante atendem moradores de Sobral nesta quinta (11)
O Projeto Ouvidoria na Praça e o Decon Viajante, iniciativas do Ministério Público do Estado do Ceará, atenderam, na manhã desta quinta-feira (11/04), moradores da cidade de Sobral, na Região Norte. A Ouvidoria-Geral levou orientações e recebeu demandas direcionadas ao MP do Ceará, enquanto que a equipe do Programa Estadual de Proteção e Defesa do […]
11 de abril de 2024
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Promotores de Justiça promovidos atuarão nas comarcas de Fortaleza, Caucaia, Maracanaú, Sobral e Crato
Promotores de Justiça promovidos na 3ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Ceará entraram em exercício na tarde desta quarta-feira (10/04) em comarcas da Entrância Final. Os oito membros receberam os respectivos termos de exercício no Gabinete da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, em solenidade conduzida pelo procurador-geral de […]
10 de abril de 2024
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MP do Ceará orienta Prefeitura de Baturité e Fundação de Cultura e Turismo a proteger e reconhecer bens como patrimônio histórico e cultural
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Baturité, recomendou, na última quinta-feira (04/04), que a Prefeitura de Baturité e a Fundação da Cultura e Turismo de Baturité providenciem o reconhecimento de diversos bens do município como patrimônio histórico-cultural. A medida tem como objetivo estimular os órgãos a […]
9 de abril de 2024
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Ouvidoria na Praça e Decon Viajante do MP do Ceará levam atendimento a Sobral, Santana do Acaraú e Massapê nesta semana
A população da Região Norte já pode se preparar para receber o Projeto Ouvidoria na Praça e Decon Viajante, do Ministério Público do Ceará, nesta semana. Os moradores das cidades de Santana do Acaraú, Massapê e Sobral poderão contar, entre esta terça (09/10) e a próxima quinta-feira (11/10), com os serviços da Ouvidoria-Geral do MP […]
9 de abril de 2024
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Justiça acata teses do MP do Ceará e condena homem a mais de 12 anos de prisão por tentativa de feminicídio em Nova Russas
A 1ª Vara da Comarca de Nova Russas acatou as teses do Ministério Público do Estado do Ceará e sentenciou, nesta segunda-feira (01/04), o réu Jonatan da Silva Lima a 12 anos e 6 meses de reclusão, em regime fechado, pela tentativa de feminicídio contra sua ex-esposa M.K.S.L. A 2ª Promotoria de Justiça de Nova […]
5 de abril de 2024
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MP do Ceará ajuíza ação para prefeitura de Campos Sales garantir funcionamento adequado do Conselho Tutelar
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Campos Sales, ingressou nesta quinta-feira (04/04) com Ação Civil Pública (ACP) contra a Prefeitura de Campos Sales, com pedido de Tutela de Urgência, para que o município garanta espaço e condições adequadas para o funcionamento da sede do Conselho Tutelar do […]
5 de abril de 2024
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Corregedoria-Geral do MP do Ceará visita Promotorias de Justiça de Maracanaú e Guaiúba na próxima semana
A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará realiza, entre os dias 8 e 12 de abril, visita às Promotorias de Justiça de Maracanaú e Vinculada de Guaiúba. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MP do Ceará em […]
5 de abril de 2024
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Atuação do MP do Ceará resulta em prisão de advogado suspeito de aplicar golpes em clientes em Quixadá
Após atuação do Ministério Público do Estado do Ceará, foi preso, nessa quinta-feira (04/04), em Quixadá, o advogado Marcelo dos Santos Marcílio, suspeito de se apropriar de forma irregular de valores recebidos por clientes após decisões judiciais. Conforme o promotor de Justiça Bruno Barreto, que à época do pedido de prisão respondia pela 8ª Promotoria […]
5 de abril de 2024
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MP do Ceará cobra que Câmara Municipal de Santana do Cariri julgue prestação de contas de ex-prefeita
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca Vinculada de Santana do Cariri, recomendou a Presidência da Câmara Municipal que julgue a prestação de contas da ex-prefeita de Santana do Cariri, Danieli de Abreu Machado, referentes aos anos de 2014, 2015 e 2016. De acordo com o MP do Ceará, há morosidade […]
4 de abril de 2024
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