O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Procuradoria Geral de Justiça e da coordenação do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (CAOMACE), realizou, na manhã desta quarta-feira (16), reunião com representantes de secretarias municipais de Meio Ambiente […]
MPCE discute com Detran sinalização para prevenção de incêndios florestais às margens das rodovias estaduaisO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (Caomace), realizou nesta sexta-feira (11/11) reunião com o Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Ceará (Detran), para tratar da implementação de sinalização em […]
MPCE firma acordo com Prefeitura de Crateús para recolher e cuidar de animais em situação de abandonoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Crateús, firmou, nesta segunda-feira (07/11), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura de Crateús e com a Secretaria Municipal de Saúde do Município para que entes adotem medidas de prevenção e controle de animais em situação […]
MPCE realiza 1º Fórum de Gestão da Fauna Silvestre no Ceará para formalizar diretrizes de atuação entre instituiçõesO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou nesta quinta-feira (03/11) o “1º Fórum de Gestão da Fauna Silvestre no Estado do Ceará: Convergindo Diretrizes”, com o intuito de reunir as principais instituições que atuam na área para discutir e alinhar procedimentos, com base na legislação vigente e atribuições institucionais de cada ente. O […]
MPCE realiza reunião com autoridades ambientais de Crateús para debater queimadas no municípioO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Crateús, com atuação na Defesa do Meio Ambiente, realizou, nesta sexta-feira (28/10), reunião com autoridades ambientais de Crateús para debater as questões relacionadas às queimadas ocorridas no município. Na ocasião, foi debatida a importância da divulgação da educação […]
MPCE promove 1º fórum sobre gestão da fauna silvestre do EstadoCom o objetivo de discutir os principais problemas na gestão da fauna silvestre em cativeiro e liberdade, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caomace), promove o “1º Fórum de Gestão da Fauna Silvestre no Estado […]
MPCE discute com Superintendência de Obras Públicas do Estado conservação de rodovias e prevenção a incêndios florestaisO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (CAOMACE), realizou, na última sexta-feira (21/10), reunião com a Superintendência de Obras Públicas (SOP), com a finalidade de obter informações técnicas sobre o controle […]
MPCE discute com Ibama estratégias para prevenir e combater incêndios florestais no CearáO procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, reuniu-se na Procuradoria Geral de Justiça, no Cambeba, com representantes do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para discutir estratégias de prevenção e combate a incêndios no Ceará. Na ocasião, foi apresentado o trabalho realizado […]
MPCE ajuíza Ação Civil Pública contra poluição sonora no município de RedençãoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Redenção, ajuizou Ação Civil Pública (ACP), com pedido de tutela de urgência, contra a Câmara de Dirigentes e Lojistas (CDL) do Maciço de Baturité e Maria Alexsandra da Silva, proprietários de carros com alto-falante, por causarem poluição sonora nas imediações […]
Operação Mata Atlântica em Pé 2022 resulta na aplicação de R$ 1.393.500 em multas por desmatamento ilegal no CearáA edição 2022 da Operação Mata Atlântica em Pé no Ceará foi encerrada na última sexta-feira (23/09), com o valor de R$ 1.393.500,00 referente ao resultado de multas aplicadas por desmatamento ilegal em municípios cearenses. A operação ocorreu de 19 a 23 de setembro e contou com a participação do Ministério Público do Estado do […]