Na manhã desta quinta-feira (26/03), o Ministério Público do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça de Madalena, recomendou à Prefeitura de Madalena e à Secretaria Municipal de Saúde a adoção das providências necessárias para ampla divulgação sobre as medidas de prevenção ao Novo Coronavírus (COVID-19). O Município deve informar os fluxos de atendimento a […]

Nos primeiros dias de teletrabalho, membros e servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) registraram 3.420 peticionamentos no Sistema de Automação da Justiça (SAJ-MP). O balanço se refere ao período entre 23 e 25 de março, sendo 1.083 na segunda, 1.481 na terça e 856 na quarta, em pleno feriado estadual. Esse desempenho […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Madalena, expediu nessa quarta-feira (25/03) duas recomendações relacionadas à prevenção do Novo Coronavírus (COVID-19) na cidade de Madalena. A Promotoria recomendou aos gerentes de lotéricas e de bancos e aos gerentes de supermercados, atacadões, mercadinhos e demais estabelecimentos que comercializam […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 9º Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, recomendou à Secretaria de Segurança Pública do Município (Guarda Civil Municipal) e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos de Juazeiro do Norte a adoção, a partir dessa segunda-feira, 23, de medidas para fiscalização […]

A Vara da Auditoria Militar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu na íntegra denúncia do Ministério Público Militar Estadual em desfavor do policial militar da reserva e ex-deputado federal Flávio Alves Sabino, vulgo Cabo Sabino, por diversos crimes do Código Penal Militar (CPM). A Justiça determinou a citação do Cabo Sabino e expedição […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça da Comarca de Reriutaba ajuizou ação civil pública com pedido de tutela de urgência contra a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) e a Prefeitura Municipal de Reriutaba, requerendo a normalização do fornecimento de água no município.   Depois de receber […]

Com o objetivo de aprofundar os conhecimentos e novidades advindas da Lei 13.964/2019, o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) dá continuidade ao Ciclo de Palestras sobre o Pacote Anticrime. O terceiro encontro ocorrerá no dia 23 de março (segunda-feira), das 9h30 às 12h, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça. Os interessados em […]

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Sobral, recomendou a todos os órgãos e entidades públicas estaduais e municipais sediadas em Sobral que implementem a coleta seletiva. A recomendação foi resultado de uma audiência pública realizada na manhã dessa quarta-feira (19), com representantes do Poder Público e da […]

A unidade descentralizada do Programa Estadual de Defesa do Consumidor (Decon) de Juazeiro do Norte foi palco, nesta terça-feira (18/02), de uma audiência administrativa para analisar o posicionamento acerca da Lei federal nº 13.874/2019, que dispõe sobre a Liberdade Econômica e a Resolução do Comitê para Gestão da Rede Nacional para a Simplificação do Registro […]

As inscrições para o “Prêmio CNMP | Edição 2020” podem ser feitas até o dia 31 de março, por meio do Banco Nacional de Projetos (BNP). A informação foi divulgada pela Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP) nesta segunda-feira, 17 de fevereiro, às unidades e aos ramos do Ministério Público. […]