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Categoria: Ministério Público do Estado do Ceará

Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Após pedido do MP, Justiça determina que Prefeitura reforme Estádio de Futebol Antônio Estite em Cascavel

O Poder Judiciário acatou Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Ceará e determinou, na última sexta-feira (08/08), que a Prefeitura de Cascavel realize reforma estrutural, elétrica e hidráulica do Estádio de Futebol Antônio Estite, além de garantir a acessibilidade para pessoas com deficiência. O MP acompanha o caso desde 2009, quando instaurou procedimento […]

13 de agosto de 2025 Leia Mais
Destaques, Júri, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP atuou no mês de julho em 44 júris que resultaram em 40 réus sentenciados em Fortaleza

O Ministério Público do Ceará atuou no mês de julho em 44 julgamentos do Tribunal do Júri, na capital. As sessões resultaram na condenação de 40 réus, com penas que somam 865 anos de prisão. O balanço é da Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça do Júri de Fortaleza e os casos foram julgados após […]

13 de agosto de 2025 Leia Mais
Caoeduc, Caopij, Caosaúde, CEAF, Destaques, Destaques ESMP/CEAF, Educação, ESMP, Ministério Público do Estado do Ceará, NUAVV, Programa Previne

Quixadá recebe nesta quinta (14) 3ª edição do Encontro Regional do Programa Previne do MP do Ceará para discutir ações contra violência nas escolas

O Ministério Público do Estado do Ceará realiza em Quixadá, nesta quinta-feira (14/08), o “III Encontro Regional do Programa Previne – Violência nas Escolas, não!”. O evento, promovido pelo Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc) e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e […]

13 de agosto de 2025 Leia Mais
Audiência Pública, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Audiência pública do MP do Ceará debaterá nesta quarta (13) irregularidades no serviço de saúde para as crianças com deficiência em Santa Quitéria

O Ministério Público do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Santa Quitéria, realizará, nesta quarta-feira (13/08), às 9h, audiência pública para debater irregularidades no serviço de saúde para as crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências que necessitam de atendimento multidisciplinar no município. A audiência ocorrerá no auditório das […]

12 de agosto de 2025 Leia Mais
Caocidadania, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP do Ceará discute estratégias de busca e identificação de pessoas desaparecidas com Cruz Vermelha e secretarias de Direitos Humanos de SP e RJ

O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (PLID), promoveu nessa sexta-feira (08/08), na sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza, reunião interinstitucional para debater o fortalecimento das políticas públicas de busca e atenção às pessoas desaparecidas. O encontro reuniu representantes das Secretarias de Direitos Humanos dos estados […]

11 de agosto de 2025 Leia Mais
Corregedoria-Geral, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará

Corregedoria-Geral do MP do Ceará visita Promotorias de Justiça de Itapajé, Acarape, Guaramiranga e Cascavel entre 11 e 14 de agosto

A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Ceará realiza, entre os dias 11 e 14 de agosto, visita às Promotorias de Justiça de Itapajé, Acarape, Guaramiranga e Cascavel. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MP do Ceará em todo o […]

8 de agosto de 2025 Leia Mais
Caopij, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP do Ceará cria Comitê Interdisciplinar da Primeira Infância para articular ações integradas na área

O Ministério Público do Ceará formalizou, nessa terça-feira (05/08), a criação do Comitê Interdisciplinar da Primeira Infância, com o objetivo de articular e fomentar ações institucionais voltadas ao desenvolvimento integral de crianças de zero a seis anos. Vinculado ao Gabinete do procurador-geral de Justiça, o comitê é um órgão permanente, com funções consultivas e deliberativas, […]

7 de agosto de 2025 Leia Mais
Destaques, Gaeco, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Operação

MP do Ceará cumpre mandado em Fortaleza contra agente público paraense em apoio à operação do MPPA que investiga crimes contra a administração pública

O Ministério Público do Ceará, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), participou, na última terça-feira (05/08), da Operação Hades, deflagrada pelo Ministério Público do Pará (MPPA) para apurar a suspeita de crimes contra a administração pública ocorridos na gestão do município de Ananindeua, no Pará. Em Fortaleza, o […]

7 de agosto de 2025 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Recomendação

MP do Ceará recomenda que Prefeitura de Tianguá publique lista de aprovados em seleção para gestores de educação em ordem de classificação

O Ministério Público do Ceará, por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Tianguá, recomendou, na última sexta-feira (01/08), que a Prefeitura e a Secretaria Municipal de Educação publiquem, em ordem de classificação, a lista final dos aprovados no processo seletivo para gestores da rede pública de educação. A seleção regida pelo Edital nº 0108/2024-01 […]

7 de agosto de 2025 Leia Mais
Audiência Pública, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Audiência pública do MP do Ceará discutirá desafios do atendimento às mulheres em situação de violência em Itapajé 

O Ministério Público do Ceará realizará nesta quarta-feira (06/08), às 17h, audiência pública que discutirá os avanços e desafios da implementação do Projeto Rede Mulher em Itapajé. O encontro, promovido pelas 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Itapajé, em parceria com o Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), ocorrerá na Câmara Municipal da cidade […]

5 de agosto de 2025 Leia Mais