Faça Aqui a sua busca

Categoria: Ministério Público do Estado do Ceará

Denúncia, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP do Ceará denuncia empresário e mais 17 investigados por estruturar organização criminosa para traficar drogas e lavar dinheiro em Canindé  

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Canindé, ofereceu denúncia criminal nessa segunda-feira (16/06) contra 18 pessoas por diversos crimes como organização criminosa, associação para o tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. Conforme as investigações do MP do Ceará, o grupo mantinha uma estrutura hierárquica consolidada, com […]

17 de junho de 2025 Leia Mais
Caocidadania, Destaques, Idoso, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, NUAVV

Mãos que Protegem: Edição Junho Violeta segue neste sábado (14) com apresentações culturais e debates sobre importância do voto e do rompimento da violência

Ao longo deste fim de semana, o Movimento “Mãos que Protegem”, do Ministério Público do Estado do Ceará, segue promovendo ações no Shopping Riomar Kennedy, em Fortaleza, em referência ao Junho Violeta, mês dedicado à conscientização e combate à violência contra a pessoa idosa. Neste sábado (14/06), segundo dia de evento, a programação contou com […]

14 de junho de 2025 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Justiça atende pedido do MP do Ceará e decreta prisão preventiva de dois homens investigados por transportar 145Kg de droga em Crateús  

A Justiça atendeu pedido do Ministério Público do Estado do Ceará e determinou, nessa quarta-feira (11/06), em Crateús, a prisão preventiva de dois investigados por transportar 145,4kg de pasta base de cocaína, estimada em aproximadamente R$ 4 milhões. A Justiça também determinou, a pedido do MP, a imediata incineração dos entorpecentes. Aury Ribeiro Alves e […]

12 de junho de 2025 Leia Mais
CAODPP, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP do Ceará divulga cartilha “De Portas Abertas – A Atuação do Vereador” para colaborar com a fiscalização de bens e recursos públicos nos municípios

O Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público (CAODPP), lançou na última sexta-feira (06/06) a cartilha “De Portas Abertas – A atuação do Vereador”. O material foi elaborado pelo CAODPP com o objetivo de colaborar com os parlamentares dos municípios no exercício de suas atividades fiscalizadoras. […]

12 de junho de 2025 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Recomendação

MP cobra de Prefeitura de Tianguá atenção aos requisitos legais na contratação de serviços técnicos especializados por inexigibilidade de licitação

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Tianguá, recomendou, nessa terça-feira (10/06), que a Prefeitura de Tianguá atenda todos os requisitos legais em processos de inexigibilidade de licitação para a contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, conforme determina o artigo 74, III, da Lei […]

12 de junho de 2025 Leia Mais
DECON, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Eusébio receberá mais uma edição do Decon Viajante nesta sexta (13) 

O Ministério Público do Ceará levará ao município do Eusébio, na Região Metropolitana de Fortaleza, mais uma edição do Decon Viajante, uma iniciativa que promove cidadania e acesso à justiça de forma descentralizada e acolhedora. A ação acontecerá nesta sexta-feira (13/06), das 8h às 14h, no Polo de Lazer Ivens Dias Branco, no Centro da […]

12 de junho de 2025 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, NUCRIM

Atuação do MP do Ceará em tribunais superiores restabelece condenação de réu por tráfico de drogas e reverte absolvições

A atuação do Núcleo de Recursos Criminais (Nucrim) do Ministério Público do Estado do Ceará resultou em três decisões favoráveis nos Tribunais Superiores, todas transitadas em julgado. Uma das decisões foi no Supremo Tribunal Federal (STF), que restabeleceu a condenação de um réu pelo crime de tráfico de drogas. Nos dois outros casos, o MP […]

11 de junho de 2025 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP do Ceará pede na Justiça exoneração de diretor do Departamento de Vigilância Socioassistencial de Itapajé por falta de qualificação técnica para o cargo

O Ministério Público do Estado do Ceará ajuizou Ação Civil Pública pedindo à Justiça a exoneração do diretor do Departamento de Vigilância Socioassistencial da Secretaria de Assistência Social de Itapajé por falta de qualificação técnica e experiência profissional para o cargo. A ACP com pedido de liminar foi protocolada nesta segunda-feira (09/06) pela promotora de […]

11 de junho de 2025 Leia Mais
Destaques, Júri, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Em maio, MP do Ceará atuou na capital em 58 júris que resultaram em 48 sentenciados

O Ministério Público do Estado do Ceará atuou em 58 julgamentos do Tribunal do Júri no mês de maio, em Fortaleza. As sessões resultaram em 48 sentenciados, contabilizando penas que somam 1.742 anos de prisão. O balanço é da Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça do Júri de Fortaleza e os casos foram julgados após […]

11 de junho de 2025 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Recomendação, Sem categoria

MP do Ceará recomenda regularização e vistoria de veículos de transporte escolar em Pentecoste

O Ministério Público do Estado do Ceará recomendou que o Município de Pentecoste encaminhe para vistoria, no prazo de 15 dias, os oito veículos utilizados no transporte escolar que ainda não estão regularizados junto ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Após essa etapa, o MP orienta que a prefeitura sane todas as irregularidades apontadas pelo […]

11 de junho de 2025 Leia Mais