O Ministério Público do Estado do Ceará, em parceria com a Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci) e com o Jornal O Estado, promoverá nesta quarta-feira (14/08), no Teatro do Shopping RioMar Fortaleza, o III Seminário de Entrega Legal de Crianças à Adoção, realizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), Centro […]
Corregedoria-Geral do MP do Ceará visita Promotorias de Justiça de Fortaleza e Secretaria Executiva das Promotorias do Júri na próxima semanaA Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará realiza, entre os dias 12 e 14 de agosto, visita às Promotorias de Justiça de Fortaleza e à Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça do Júri. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou […]
MP restringe acesso da Torcida Organizada do Ceará aos estádios nas próximas cinco partidas após briga em jogoO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor), definiu, nessa quinta-feira (08/08), restrições de acesso para a entrada de integrantes da Torcida Organizada do Ceará (TOC) em estádios de futebol nos próximos cinco jogos do Ceará Sporting Club como mandante. A medida foi tomada após […]
MP do Ceará recomenda que Prefeitura intensifique vacinação em escolas públicas de AiuabaO Ministério Público do Estado do Ceará expediu uma recomendação para que a Prefeitura de Aiuaba adote as providências necessárias para cumprimento integral da Lei Federal nº 14.886/2024, que instituiu o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas. As orientações do MP do Ceará foram direcionadas às Secretarias Municipais de Saúde e Educação para que […]
Vão até o próximo sábado (10) inscrições para Programa MP Residente, voltado a profissionais graduados de diversos cursosO Ministério Público do Estado do Ceará está com inscrições abertas para o Programa MP Residente, seleção pública para pessoas graduadas em diversos cursos. As inscrições podem ser feitas somente pela internet até as 23h59 do próximo sábado (10/08). Os selecionados atuarão como residentes em unidades administrativas e órgãos de execução na capital e no […]
Justiça recebe denúncia do MP do Ceará contra homem acusado de estuprar crianças e adolescentes de escolinha de futebol em SobralA Justiça recebeu, nesta terça-feira (06/08), denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado do Ceará contra Neilton Gomes da Silva Melo, acusado de estuprar 15 crianças e adolescentes, com idades entre 8 e 13 anos, em Sobral. O homem atuava como professor em uma escolinha de futebol localizada no bairro Sinhá Sabóia e utilizava o […]
MP do Ceará recomenda cancelar atrações da festa de emancipação de Baturité que custarão mais de R$ 1 milhão à PrefeituraO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Baturité, recomendou, nesta terça-feira (06/08), que a Prefeitura de Baturité cancele os festejos de emancipação municipal, previstos para ocorrer entre esta sexta-feira (09/08) e domingo (11/08), com apresentações que custarão aos cofres públicos mais de R$ 1 milhão de reais. […]
Justiça atende MP Eleitoral e exige retirada de postagens com propaganda antecipada de pré-candidata à Prefeitura de OrósA Justiça Eleitoral acatou pedido do Ministério Público e determinou que a pré-candidata à Prefeitura de Orós, Luhanna Bezerra, e o deputado federal Eunício Oliveira removam, em 24 horas, os conteúdos das respectivas redes sociais que configuram propaganda eleitoral antecipada. Caso a decisão seja descumprida, eles deverão pagar multa diária de R$ 2.000,00. Conforme a […]
MP do Ceará cobra que Prefeitura de Fortaleza retome atendimento de público infantojuvenil em unidade de acolhimento no bairro Cidade 2000O Ministério Público do Estado do Ceará recomendou, nessa segunda-feira (29/07), que a Prefeitura de Fortaleza adote as providências necessárias para retomar o atendimento do público infantojuvenil na Unidade de Acolhimento (UA) Dr. Marcus Vinícius Ponte de Sousa, localizada no bairro Cidade 2000. A recomendação da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza à Secretaria Municipal […]
Fundações privadas têm até esta quarta (31) para prestar contas junto ao MP do CearáO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (CAODPP), informa que as Fundações Privadas têm até esta quarta-feira (31/07) para apresentar ao MP suas prestações de contas do ano-base 2023. No Estado do Ceará, o instrumento para a coleta […]