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Categoria: Ministério Público do Estado do Ceará

Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Saúde

MP do Ceará cobra soluções para retomada de atendimento a pacientes em tratamento de câncer em Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará realizou, nessa terça-feira (29/07), na sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza, audiência extrajudicial para discutir a interrupção de tratamento dos pacientes oncológicos encaminhados pelo Município de Fortaleza ao Centro Regional Integrado de Oncologia (Crio) e os problemas no repasse de verba por parte da prefeitura para o […]

31 de julho de 2025 Leia Mais
Destaques, Institucional, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Cinco iniciativas do MP do Ceará são finalistas do Prêmio CNMP 2025

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) divulgou nessa terça-feira (29/07) a lista dos 54 programas e projetos finalistas do Prêmio CNMP 2025. O Ministério Público do Estado do Ceará conta com cinco iniciativas finalistas. A premiação reconhece e valoriza projetos alinhados ao Planejamento Estratégico Nacional e às diretrizes institucionais do Ministério Público brasileiro. As […]

30 de julho de 2025 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, NUCRIM

STF e STJ acatam recursos do MP do Ceará e reforçam combate à criminalidade no estado

O Ministério Público do Ceará conseguiu cinco decisões judiciais favoráveis a recursos interpostos pelo Núcleo de Recursos Criminais (Nucrim) no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF). As medidas reforçam a atuação do MP na instância superior e aprimoram o combate à criminalidade. Participação em organização criminosa, tráfico de drogas e […]

30 de julho de 2025 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Nepotismo

Justiça acolhe ação do MP e reconhece nepotismo na contratação de servidores que atuaram no município de Boa Viagem

Após ação do Ministério Público do Ceará, a Justiça reconheceu nessa segunda-feira (28/07), a nulidade dos contratos de duas servidoras da gestão municipal passada de Boa Viagem, por prática de nepotismo entre os anos de 2017 e 2020. A Ação Civil Pública foi movida pela 2ª Promotoria de Justiça de Boa Viagem, cujo titular é […]

29 de julho de 2025 Leia Mais
Destaques, Gaeco, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Operação

Operação do MPCE resulta na prisão de policiais militares acusados de receber propina e facilitar tráfico de drogas em Fortaleza 

O Ministério Público do Ceará, por meio do Grupo de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), em parceria com a Coordenadoria de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Coin), deflagrou na manhã desta terça-feira (29/07) a Operação Kleptonomos, para desarticular uma organização criminosa formada por policiais militares. Segundo as investigações, os agentes praticavam […]

29 de julho de 2025 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Recomendação

MP orienta Prefeitura de Ibiapina a suspender seleção para cargos de agentes de saúde e de combate a endemias até correção de irregularidades

O Ministério Público do Estado do Ceará recomendou que a Prefeitura de Ibiapina suspenda, de forma imediata e temporária, o Edital nº 001/2025 para seleção de cargos de agentes comunitário da saúde e agentes de combate a endemias até que sejam corrigidas irregularidades no processo seletivo. A Promotoria de Justiça da comarca elaborou a recomendação […]

29 de julho de 2025 Leia Mais
ACP, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Sem categoria

MP do Ceará aciona Justiça para que Prefeitura de Fortaleza garanta a reforma e as adequações sanitárias do Mercado Público do Carlito Pamplona

O Ministério Público do Ceará ingressou com ação civil pública, nesta sexta-feira (25/07), para que a Justiça determine a Prefeitura de Fortaleza a reformar e adequar o Mercado Público Municipal do Carlito Pamplona de acordo com as condições sanitárias exigidas por lei. A ação da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza foi motivada após fiscalizações […]

25 de julho de 2025 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Operação, PROCAP

Operação do MP investiga uso de “laranjas” e superfaturamento em contrato de limpeza pública da Prefeitura de Lavras da Mangabeira

O Ministério Público do Estado do Ceará deflagrou, na manhã desta sexta-feira (25/07), a “Operação Lavatio”, que investiga uso de pessoas e de empresas “laranjas”, além de superfaturamento em contrato de limpeza pública da Prefeitura de Lavras da Mangabeira. A ação da Procuradoria de Justiça dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap) cumpre 12 mandados […]

25 de julho de 2025 Leia Mais
Destaques, Júri, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Júri acata tese do MP do Ceará e condena integrantes de organização criminosa por tentativa de chacina na capital

O Tribunal do Júri da 3ª Vara do Júri de Fortaleza acatou as teses do Ministério Público do Ceará e condenou, nessa terça-feira (22/07), após dois dias de júri, José Fabiano Lima Marques, conhecido como “Timbau”, e Marcondes de Souza Araújo, conhecido como “Gordinho do loló”, a 33 e 35 anos de prisão, respectivamente, por […]

25 de julho de 2025 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Recomendação

MP do Ceará recomenda que Prefeitura de Farias Brito evite contratar servidores temporários para cargos com aprovados em concurso vigente 

O Ministério Público do Ceará recomendou, nessa quinta-feira (24/07), que a Prefeitura de Farias Brito não realize contratações temporárias para funções correspondentes a cargos que possuam candidatos aprovados em concurso vigente e ainda não nomeados, visto que, essa modalidade de contratação só deve ser realizada em casos excepcionais, para suprir a ausência transitória do titular […]

25 de julho de 2025 Leia Mais