Faça Aqui a sua busca

Categoria: Ministério Público do Estado do Ceará

Caocidadania, Coronavírus, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, NUDETOR, Saúde

MPCE cobra providências para evitar aglomeração de torcedores causada por jogos do Campeonato Brasileiro

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou a adoção de providências para evitar aglomeração de torcedores antes, durante e após os jogos dos times Ceará Sporting Club e Fortaleza Esporte Clube pela última rodada do Campeonato Brasileiro de Futebol. A recomendação foi direcionada nessa segunda-feira (22/02) à Secretaria de Segurança Pública e Defesa […]

23 de fevereiro de 2021 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Institucional, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Após recomendação do MPCE, novo decreto estadual libera realização de jogos de futebol

O Governo do Estado publicou o Decreto Nº 33.939 neste sábado (20/02), alterando o Decreto Nº 33.936, de 17 de fevereiro. Com a decisão, os jogos da Série A do Campeonato Brasileiro de Futebol agendados para este sábado (20/01) e para a próxima quinta (25/02) estão liberados para ocorrer nos horários agendados pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF). A medida é […]

20 de fevereiro de 2021 Leia Mais
Corrupção, Destaques, GECOC, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Operação

Após 4ª fase da Operação Banquete, MPCE denuncia cinco suspeitos de crimes em licitação na Prefeitura de Eusébio

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc), denunciou cinco pessoas investigadas por crimes de fraude à licitação, falsidade ideológica, tráfico de influência e associação criminosa. Protocolada na noite dessa quinta-feira (18/02), a denúncia foi oferecida pelo MPCE após deflagração da 4ª fase da “Operação […]

19 de fevereiro de 2021 Leia Mais
Destaques, Institucional, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Telefones dos Setores Administrativos

Durante o período em que o teletrabalho extraordinário estiver em vigor no Ministério Público do Estado do Ceará, tanto o público interno quanto a população em geral poderão entrar em contato com os gestores dos setores administrativos do MPCE por meio dos telefones a seguir: Gabinete do PGJ  Tel./WhatsApp: (85) 98563-3697 / (85) 3452-3701 / (85) […]

18 de fevereiro de 2021 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Audiência realizada pelo MPCE discute soluções para poluição sonora decorrente das obras do Metrô de Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 15ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, promoveu, na manhã desta quinta-feira (18/02), audiência para discutir soluções referentes à poluição sonora ocasionada pelas obras do Metrô de Fortaleza. A audiência contou com a participação de representantes da Secretaria de Infraestrutura do Estado do Ceará (Seinfra); do Consórcio FTS, […]

18 de fevereiro de 2021 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Grupo Especial Coronavírus, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Ato Normativo do PGJ determina que membros e servidores atuem em teletrabalho extraordinário a partir desta quinta (18/02)

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, assinou nesta quinta-feira (18/02) o Ato Normativo N° 158/2021, determinando o retorno de membros, servidores, estagiários e colaboradores ao teletrabalho extraordinário a partir desta quinta (18/02). A medida atende ao Decreto N° 33.936/2021 do Governo do Estado, que prorrogou o isolamento social e estabeleceu novas medidas de prevenção à […]

18 de fevereiro de 2021 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE cobra do Estado e do Município de Fortaleza informações sobre quantidade de leitos Covid-19 na rede pública

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, requisitou, nessa terça-feira (16/02), informações sobre o atual número de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e de enfermaria destinados ao atendimento de pacientes com Covid-19, na rede pública situada em Fortaleza. Esses dados foram solicitados pelo […]

17 de fevereiro de 2021 Leia Mais
Denúncia, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, NUINC

Quiterianópolis: Justiça recebe denúncia do MPCE e decreta prisão preventiva de investigados por participação em chacina

A Vara Única Criminal de Tauá recebeu na última sexta-feira (12/02) denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio das Promotorias de Justiça e do Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc), com pedido de prisão preventiva contra quatro policiais militares investigados por participação em chacina, ocorrida no município de Quiterianópolis em 18 […]

16 de fevereiro de 2021 Leia Mais
Colégio de Procuradores de Justiça, Destaques, Institucional, Ministério Público do Estado do Ceará, Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, Procurador-geral de Justiça

PGJ propõe que Promotorias de Fortaleza sejam denominadas por número e área de atuação

Já está tramitando no Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça (OECPJ) do MPCE a proposta enviada pelo procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, de que as promotorias de Justiça da Capital sejam denominadas pelos respectivos número e área de atuação. A resolução foi enviada no dia 06 de fevereiro ao colegiado. A relatora do processo, procuradora de Justiça Maria Neves Feitosa, já encaminhou o pedido […]

12 de fevereiro de 2021 Leia Mais
Destaques, Institucional, Memorial, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Procurador-geral de Justiça

Projeto Memorial pede contribuições de objetos e documentos para acervo histórico do MPCE

A nova sede da Procuradoria Geral de Justiça do Ceará, no Cambeba, terá um espaço dedicado ao acervo histórico do MPCE. A proposta é expor instrumentos, utensílios, fotografias, equipamentos e documentos que contem a história dos últimos 130 anos do Ministério Público do Estado. Para isso, o Projeto Memorial MPCE solicita a membros, servidores (ativos e aposentados), familiares de membros e servidores falecidos, […]

12 de fevereiro de 2021 Leia Mais