Membros, servidores, estagiários e colaboradores dos órgãos de execução e das Secretarias Executivas que funcionam em Fortaleza e em mais 43 municípios com baixo risco epidemiológico retomam as atividades presenciais a partir desta terça-feira (28/07). Esse avanço corresponde à segunda fase do Plano de Retorno às Atividades Presenciais no âmbito do Ministério Público do Estado […]
Decon apura retorno de aulas presenciais em universidade da CapitalO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), notificou, nesta sexta-feira (24/07), a Universidade de Fortaleza (Unifor) para apurar suposto retorno das aulas práticas de uma das turmas do curso de Medicina. A notificação é decorrente de denúncia encaminhada ao Decon e formalizada […]
MPCE apura irregularidades eleitorais durante a pandemia em 20 municípiosO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) investiga, em 20 municípios cearenses, denúncias de irregularidades relacionadas às eleições durante a pandemia. A maioria delas trata de propaganda eleitoral antecipada ou do uso de publicidade institucional para promoção pessoal de gestores públicos, durante a distribuição de benefícios assistenciais. Este tema é o que possui o […]
Coronavírus: MPCE requer suspensão de inauguração de cine drive-in em Sobral por não apresentar protocolos de segurançaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Sobral, recomendou nessa quarta-feira (22/07) à empresa Coqueiros FM Comunicações e Eventos a suspensão integral do início e da continuidade do funcionamento das atividades “cine drive-in”, até a comprovação dos requisitos estabelecidos pela vigilância sanitária, em protocolos de instalação […]
Videoconferência sobre a fase 2 do Plano de Retorno é adiada para segunda (27)A videoconferência sobre a segunda fase do Plano de Retorno às Atividades Presenciais do Ministério Público tem nova data. Agora, o evento será realizado na próxima segunda-feira (27/07), às 10h, através da Plataforma Microsoft Teams. A videoconferência é destinada a membros, servidores e estagiários da instituição e é uma iniciativa do Centro de Estudos e […]
Justiça acata ação do MPCE e condena prefeita de Boa Viagem por improbidade administrativaA 1ª Vara da Comarca de Boa Viagem acatou, nessa terça-feira (21/07), Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) contra a prefeita de Boa Viagem, Aline Cavalcante Vieira. A sentença foi resultado de uma ação proposta pelo MPCE, no dia 14 de julho de […]
Núcleo de Inovação e Projetos Especiais do MPCE busca parcerias para desenvolver atividadesA coordenação do Núcleo de Inovação e Projetos Especiais do MPCE, formada pelos promotores de Justiça André Clark, Haley Filho e Hugo Porto, e pela analista de TI, Ana Lisse Assunção, continua o diálogo propositivo com diversas entidades e instituições a fim de prospectar projetos e conhecer experiências exitosas na área. Nesta terça-feira (21), o […]
Em Nota Técnica, procuradores-gerais de Justiça pedem votação urgente e aprovação da PEC que institui a permanência do FUNDEBO procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Manuel Pinheiro Freitas, subscreveu Nota Técnica do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG), por intermédio da Comissão Permanente de Educação (COPEDUC). Aprovada e emitida nessa segunda-feira (20/07), a Nota Técnica defende a continuidade do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos […]
Polícia prende em Caucaia estelionatária denunciada pelo MPCEA Polícia Civil prendeu nessa segunda-feira (20/07), em Caucaia, estelionatária foragida há cerca de um ano e denunciada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Horizonte. De acordo com o MPCE, a denunciada infringiu por sete vezes o artigo 357, parágrafo 1º cumulado com o artigo 69, […]
Decon apura cobrança de valores abusivos para evento drive-in em FortalezaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), notificou nesta terça-feira (21/07) a empresa Colosso, em Fortaleza, para apurar, entre outros, a cobrança de ingressos com valores abusivos para o evento drive-in denominado “Colosso Open Vibes”, programado para acontecer entre 23 e 26 de julho de 2020. Após receber denúncia de um consumidor, o MPCE instaurou nessa segunda-feira (20/07) um Procedimento Administrativo a fim […]