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Categoria: Ministério Público do Estado do Ceará

Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE realiza inspeção virtual no 2º Batalhão de Polícia Militar em Juazeiro do Norte

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 11ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, realizou, na manhã desta sexta-feira (02/10), a primeira visita técnica virtual na sede do 2° Batalhão de Polícia Militar (2º BPM) dessa cidade. Em atendimento à atribuição ministerial de controle externo da atividade policial militar, durante […]

2 de outubro de 2020 Leia Mais
Acessibilidade, Destaques, Idoso, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Pessoa com deficiência

MPCE requisita que Prefeitura de Fortaleza apresente minuta de lei sobre plano de caminhabilidade

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) vai requisitar à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), no prazo de cinco dias, uma minuta da lei sobre o plano de caminhabilidade e do decreto regulamentador das normas aplicáveis às calçadas. Esse foi um dos resultados da audiência pública online sobre a acessibilidade nas […]

2 de outubro de 2020 Leia Mais
Caopel, Destaques, Eleições, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MP firma acordo com partidos e coligações de Quixadá, Banabuiú, Choró e Ibaretama para disciplinar propaganda eleitoral

O Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria da 6ª Zona Eleitoral, firmou um Termo de Acordo com os representantes dos partidos e coligações dos Municípios de Quixadá, Banabuiú, Choró e Ibaretama, a fim de disciplinar a propaganda eleitoral nas Eleições Municipais de 2020, em especial quanto à utilização de carros de som e à realização de comícios, carreatas, passeatas e outros atos de campanha. O acordo foi […]

1 de outubro de 2020 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Procurador-geral de Justiça

MPCE retomará concurso para Promotor de Justiça

O Procurador-Geral de Justiça Manuel Pinheiro anunciou, na manhã desta quinta-feira (01/10), após reunião com a Comissão do Concurso para Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), que as provas da segunda fase do certame serão realizadas no dia 22 de novembro de 2020. O concurso para Promotor de Justiça havia […]

1 de outubro de 2020 Leia Mais
Acessibilidade, Destaques, Idoso, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Pessoa com deficiência

MPCE realiza audiência pública online para debater acessibilidade em Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 19ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, realiza nesta quinta-feira (01/10), às 9h, uma audiência pública online destinada a promover, de forma democrática, aberta e transparente, o debate sobre a acessibilidade nas calçadas e passeios públicos de Fortaleza. A discussão será conduzida pelo promotor de […]

30 de setembro de 2020 Leia Mais
ACP, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

Fundação que administra unidades de saúde em diversos municípios acata recomendação do MPCE e revogará procurações irregulares

Após recomendação assinada pelas 2ª, 7ª e 15ª Promotorias de Justiça de Juazeiro do Norte, a Fundação Leandro Bezerra de Menezes (FLBM) – que administra Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e Hospitais em diversos municípios cearenses – comunicou ao Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), na última sexta-feira (25/09), que revogará imediatamente as procurações […]

30 de setembro de 2020 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Vidas preservadas

Setembro Amarelo: MPCE distribui máscaras de proteção em Fortaleza

Como forma de sensibilizar a população de Fortaleza sobre a importância de valorizar a vida, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Vidas Preservadas, promoveu, na manhã desta segunda-feira, 28, uma iniciativa de distribuição de máscaras de proteção. Ao final da ação realizada na Praia de Iracema e no Terminal da Parangaba, já haviam sido distribuídas 2.500 máscaras de tecido. Os acessórios […]

28 de setembro de 2020 Leia Mais
Caocrim, CAODPP, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, PROCAP

MPCE e TCE debatem atuação para fiscalizar transição municipal

Membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) participaram de videoconferência, realizada na manhã desta sexta-feira (25/09), sobre Transição Responsável. O evento tratou do final das administrações municipais, com apresentação de modelos de atuação para fiscalizar as gestões que estão terminando e as que […]

25 de setembro de 2020 Leia Mais
CEAF, ESMP, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Rápidas

CEAF promove videoconferência sobre execução da pena de multa

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e com o apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promove na terça-feira (29/09), às 14h30, uma videoconferência com o tema “Execução de pena de multa”. O evento é voltado para membros e servidores do MPCE e será transmitido pela plataforma Microsoft Teams.   Para discutir o assunto, estarão presentes os promotores de Justiça […]

25 de setembro de 2020 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Eleições, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Ministério Público firma acordo com partidos e coligações de Caririaçu para evitar eventos que gerem aglomerações

Em reunião realizada com o Poder Judiciário, o Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria da 71ª Zona, firmou um Termo de Acordo, de forma unânime, com os representantes dos partidos e das coligações do Município de Caririaçu, quanto a não realização de eventos que possam gerar aglomerações. O acordo foi firmado durante reunião realizada […]

25 de setembro de 2020 Leia Mais