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Categoria: Ministério Público do Estado do Ceará

Eleições, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MP e Poder Judiciário firmam acordo entre candidatos disputantes da eleição suplementar da Prefeitura de Aracoiaba  

O Juízo da 67ª Zona Eleitoral firmou termo de acordo entre os candidatos das coligações que disputarão a eleição suplementar 2019 para a Prefeitura de Aracoiaba, prevista para acontecer em 1º de dezembro. O acordo foi assinado após reunião realizada nessa quarta-feira (06/11) sobre propaganda eleitoral, com a participação do promotor eleitoral Antônio Forte, da juíza […]

7 de novembro de 2019 Leia Mais
DECON, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE promove palestras do Propoa em Maracanaú e Canindé

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), vai realizar seis palestras do Programa de Proteção e Defesa dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (Propoa), sendo a primeira nesta quinta-feira (07/11), às 8h30, em Maracanaú. Os encontros têm como intuito orientar os consumidores, […]

6 de novembro de 2019 Leia Mais
Acessibilidade, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE realiza audiência para acompanhar políticas de acessibilidade em Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Defesa da Pessoa com Deficiência e do Idoso (Nupid) e do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), promove nesta quarta-feira (05/11) mais uma audiência pública para acompanhar as políticas de acessibilidade das calçadas e dos passeios públicos desenvolvidas pelo Município de Fortaleza. […]

5 de novembro de 2019 Leia Mais
DECON, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE divulga pesquisa de preços e dicas para a Black Friday 2019

Quem já está planejando o orçamento para aproveitar as promoções da Black Friday precisa fazer uma pesquisa antecipada para não ser enganado. Esta é uma das dicas oferecidas pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) que divulga, nesta terça-feira (05/11), uma pesquisa de preços em lojas virtuais com os produtos mais procurados […]

5 de novembro de 2019 Leia Mais
Acessibilidade, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE recomenda a Município de Fortaleza a regulamentação de calçadas da Capital

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 19ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, expediu recomendação, nessa segunda-feira (04/11), ao Município de Fortaleza, para que regulamente, por meio de decreto, regras para calçadas da Capital. A recomendação tem como intuito que o ente municipal elabore e publique decreto regulamentando as regras para […]

5 de novembro de 2019 Leia Mais
Concurso Público, Ministério Público do Estado do Ceará, Procurador-geral de Justiça, Sem categoria

PGJ divulga detalhes do concurso para servidores do MPCE

O procurador-geral de Justiça do Ceará, Plácido Barroso Rios, anunciou nesta segunda-feira (04/11) detalhes sobre o concurso para servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). A banca definida para organizar o concurso será o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) e o certame contará com […]

4 de novembro de 2019 Leia Mais
Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Ouvidoria Itinerante atende cidadãos nos terminais da Lagoa e da Parangaba nesta quarta (06)

Os terminais de ônibus da Lagoa e da Parangaba receberão nova visita da Ouvidoria Itinerante do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). A ação acontece nesta quarta-feira (06/11), a partir das 8h, começando no terminal da Lagoa e, em seguida, indo para o da Parangaba, com entrega de material informativo e atendimento à população.    […]

4 de novembro de 2019 Leia Mais
Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Ouvidoria Itinerante realiza atendimento nos terminais Siqueira e Conjunto Ceará

A Ouvidoria Itinerante do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, na manhã desta quarta-feira (30/10), atendimento nos terminais de ônibus do Siqueira e do Conjunto Ceará. O serviço tem como objetivo promover uma interlocução entre o MPCE e os cidadãos, com o acolhimento de demandas da população. Participaram dos atendimentos a procuradora de […]

30 de outubro de 2019 Leia Mais
DECON, Ministério Público do Estado do Ceará

Projeto de reaparelhamento do Decon conquista 1º lugar em edital da Senacon

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) foi classificado em 1º lugar com projeto de reaparelhamento submetido em edital da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. Atingindo nota máxima em todos os quesitos exigidos pelo Edital, […]

30 de outubro de 2019 Leia Mais
CAODPP, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE e Aprece discutem projeto em prol da saúde fiscal dos municípios

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público (Caodpp), Élder Ximenes, participou de reunião, na manhã desta quarta-feira (30/10), na Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece). Na ocasião, o promotor de Justiça apresentou ao presidente da Aprece, Nilson Diniz, o […]

30 de outubro de 2019 Leia Mais