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Categoria: Ministério Público do Estado do Ceará

Audiência Pública, Caomace, Destaques, Meio Ambiente, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Audiência do MP do Ceará discute rede de esgoto irregular e condições impróprias de banho na Praia de Iracema

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 134ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, promoveu na última terça-feira (30/04) audiência com representantes da Prefeitura, do Governo do Estado e da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) para discutir sobre a poluição e as condições impróprias de banho na Praia de Iracema, […]

7 de maio de 2024 Leia Mais
ACP, Destaques, Idoso, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Pessoa com deficiência

Justiça acata ação do MP do Ceará e determina internação de pessoa com transtorno mental que representa risco para mãe idosa

A Justiça acatou Ação Civil Pública (ACP) movida pelo Ministério Público do Estado do Ceará e determinou que o Município de Fortaleza garanta a internação compulsória para tratamento de saúde de uma pessoa com transtorno mental. Conforme a ACP ajuizada pela 19ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, essa pessoa representa risco de vida para si […]

3 de maio de 2024 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Campanha do MP do Ceará estimula população a destinar Imposto de Renda devido para fundos de proteção de crianças, adolescentes e idosos

Neste período de declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF), o Ministério Público do Estado do Ceará estimula a população a transformar a vida de crianças, adolescentes e idosos, ao destinar parte do valor devido para fundos de proteção. Essa ação não implica em pagamento de mais impostos nem reduz a restituição. Na […]

2 de maio de 2024 Leia Mais
CEAF, Destaques, Destaques ESMP/CEAF, ESMP, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, NUPROM

Intervenção para autores de violência doméstica contra mulher será tema de palestra do MP do Ceará nesta sexta (03)

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com o apoio da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP), promoverá nesta sexta-feira (03/05), das 9h às 11h, a palestra “Grupos de Intervenção para Homens Autores […]

2 de maio de 2024 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Justiça acata pedido do MP do Ceará e condena pai que abusou sexualmente da filha a 43 anos de prisão em Redenção

Após denúncia do Ministério Público do Estado do Ceará, a 1ª Vara da Comarca de Redenção acatou pedido do MP do Ceará e condenou, no dia 18 de abril, A.G.C.D.S a pena de 43 anos e 9 meses de reclusão, em regime fechado, por ter abusado sexualmente da filha, durante dez anos. O caso foi […]

2 de maio de 2024 Leia Mais
Destaques, Institucional, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Quinto Constitucional

Procurador de Justiça Marcos William é nomeado para cargo de desembargador 

O procurador de Justiça do MP do Ceará Marcos William Leite foi nomeado pelo governador Elmano Freitas para assumir o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará. O anúncio foi feito na noite desta terça-feira (30/04) nas redes sociais do governador, sendo confirmado em seguida em publicação do Diário Oficial do Estado.   […]

1 de maio de 2024 Leia Mais
Caocrim, Destaques, Institucional, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Procurador-geral de Justiça

Em visita institucional, MP do Ceará trata de aprimoramento na coleta e análise de dados pessoais dos inquéritos da Polícia Civil

O procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, visitou nesta terça-feira (30/04), o delegado geral da Polícia Civil do Estado do Ceará, Márcio Gutiérrez, para tratar de assuntos relacionados às duas instituições. A reunião teve como eixo o aprimoramento da comunicação entre Ministério Público e Polícia Civil, que repercute na atividade-fim e nas investigações criminais. A pauta […]

30 de abril de 2024 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, NUDETOR

Protocolo do MP do Ceará orienta torcedores impedidos de frequentarem estádios a se apresentarem à Polícia durante jogos

A atuação do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor) do Ministério Público do Estado do Ceará resultou na criação do Protocolo Jogo Limpo, que garante a custódia provisória de torcedores impedidos judicialmente de frequentarem estádios em dias de jogos de futebol. Com esse protocolo, esses torcedores devem comparecer a um quartel da Polícia […]

30 de abril de 2024 Leia Mais
Destaques, Idoso, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Pessoa com deficiência, Recomendação

Após recomendação do MP do Ceará, igreja em Fortaleza atende normas de acessibilidade durante evento

A Igreja Comunidade das Nações Fortaleza acatou recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará sobre normas de acessibilidade no evento Conferência Nordeste, realizado entre os dias 25 e 27 de abril, no Centro de Eventos do Ceará. A 5ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência havia expedido recomendação […]

30 de abril de 2024 Leia Mais
Caosaúde, CEAF, Destaques, Destaques ESMP/CEAF, ESMP, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Projeto Imuniza+ do MP do Ceará apresentará desempenho na cobertura vacinal de municípios selecionados nesta sexta (26)

Em comemoração à Semana Mundial da Imunização, que ocorre de 24 a 30 de abril, o Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promove, nesta sexta-feira (26/04), das […]

25 de abril de 2024 Leia Mais