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Categoria: Ministério Público do Estado do Ceará

Caocidadania, CEAF, Idoso, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Rápidas

Seminário discute direitos dos idosos e abre exposição Memórias da Permanência em Quixadá 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), realizou, na última quarta-feira (01/03), o “I Seminário para a Garantia de Direitos das Pessoas Idosas de Quixadá: os caminhos do envelhecimento na terra dos monólitos” no auditório […]

6 de março de 2023 Leia Mais
Caosaúde, CEAF, Destaques, ESMP, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE capacita agentes para identificar sinais de alerta e fatores de risco na prevenção ao suicídio

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), realiza, nesta segunda (06) e terça-feira (07), das 08h às 17h, a capacitação “Guardiões da Vida – Projeto Virando […]

6 de março de 2023 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, NUDETOR

MPCE recomenda que CBF oriente árbitros de futebol a formalizarem em súmula ofensas racistas e homofóbicas

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Defesa do Desporto e do Torcedor (Nudtor), recomendou nesta sexta-feira (03/03) que o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ednaldo Rodrigues Gomes, oriente os árbitros de futebol a incluírem na súmula de arbitragem cânticos homofóbicos e atos racistas proferidos durante os […]

3 de março de 2023 Leia Mais
Caopij, CEAF, Destaques, ESMP, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Rápidas

Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) é tema de palestra promovida pelo MPCE nesta sexta (03) 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (Caopij) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), realiza, nesta sexta-feira (03/03), a palestra “A atuação do Ministério Público no novo Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA)”. O momento, voltado para membros, servidores […]

3 de março de 2023 Leia Mais
Destaques, Institucional, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Projetos de lei que modernizam estrutura administrativa do MPCE são aprovados pela Assembleia  

 O plenário da Assembleia Legislativa aprovou nesta quinta-feira (02/03) os quatro projetos de lei que alteram e modernizam a estrutura administrativa do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). As mensagens dizem respeito à criação de novos setores, cargos de comissão, funções comissionadas para servidores efetivos e transformação de cargos e funções para suprir as […]

2 de março de 2023 Leia Mais
Destaques, Estágio, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE faz nova convocação de estagiários de Pós-Graduação para Comarca de Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Núcleo Gestor de Estágio (NUGE), convocou, nesta sexta-feira (24/02), mais um grupo de estagiários de Pós-Graduação para a Comarca de Fortaleza. Os cursos contemplados nessa chamada são Direito e Serviço Social e a lista de convocados está disponível no anexo único do Edital nº […]

24 de fevereiro de 2023 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE divulga horários do expediente da Quarta-feira de Cinzas

O Ministério Público do Estado do Ceará divulgou nesta sexta-feira (17/02) os horários de expediente da Quarta-feira de Cinzas (22/02): Nas Promotorias de Justiça que atuam junto aos Núcleos e às Varas de Audiências de Custódia funcionarão normalmente, com início do expediente às 8h. Na sede da Procuradoria Geral de Justiça, no Cambeba, em Fortaleza, […]

17 de fevereiro de 2023 Leia Mais
Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Rápidas, Violência Doméstica

MPCE participa de reunião com representante do Ministério das Mulheres em Brasília

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pela promotora de Justiça Lucy Antoneli, na função de secretária nacional da Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Copevid), órgão vinculado ao Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), participou, na última terça-feira (14/02), […]

16 de fevereiro de 2023 Leia Mais
Destaques, Estágio, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE convoca estagiários de Graduação em Pedagogia e Tecnologia da Informação para manifestarem interesse em exercer atividades na Comarca de Fortaleza

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (NUGE), convoca estagiários de Graduação em Pedagogia e Tecnologia da Informação para que manifestem interesse em atuar, de forma presencial, na Comarca de Fortaleza. Os nomes dos candidatos convocados estão disponíveis do Anexo II do Edital nº 6/2023, publicado nesta quarta-feira (15/02). […]

15 de fevereiro de 2023 Leia Mais
ACP, Carnaval, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

NOTA DE ESCLARECIMENTO – Carnaval de Baturité

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça de Baturité, esclarece que, diferentemente do que vem sendo noticiado em alguns veículos de imprensa, a recente Ação Civil Pública (ACP) envolvendo a festa “Carnaval Baturité 2023 Viva Essa Folia”, ajuizada por essa Promotoria, requeria a mudança de local da […]

15 de fevereiro de 2023 Leia Mais