O Ministério Público do Estado do Ceará promove na próxima quinta-feira (16/05), das 9h às 12h, a IV Jornada do Idoso e da Pessoa com Deficiência, que ocorrerá na sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza, no bairro Luciano Cavalcante. O evento, que é uma iniciativa da Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça atuantes na […]
MP do Ceará cobra que Prefeitura de Morada Nova disponibilize à população serviço contratado de terapia ocupacionalO Ministério Público do Estado do Ceará recomendou, nessa quarta-feira (08/05), que a Secretaria Municipal de Saúde de Morada Nova exija, imediatamente, o cumprimento de um contrato firmado com empresa para disponibilizar um profissional de terapia ocupacional para prestar serviços à população. O MP do Ceará constatou que a profissional estaria exercendo funções de assessoria para o […]
PGJ recebe Coletivo Mães do Curió para debater próximo julgamentoO Ministério Público do Estado do Ceará recebeu, nessa quarta-feira (08/05), o Coletivo Mães do Curió e apoiadores do movimento, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. O primeiro encontro deste ano, com o procurador-geral de Justiça Haley Carvalho, teve como objetivo fortalecer a proposta para que o próximo julgamento seja realizado neste […]
Exposições fotográficas promovidas pelo MP do Ceará têm período de visitação prorrogadoO Ministério Público do Estado do Ceará prorrogou o período de visitação das duas exposições fotográficas promovidas pela instituição em Fortaleza. A mostra “Retratos Femininos” permanecerá aberta ao público até o dia 11 de junho na Procuradoria Geral de Justiça, no Cambeba, e exposição “Fortaleza Antiga” prosseguirá até o dia 24 de maio na sede […]
Audiência do MP do Ceará discute rede de esgoto irregular e condições impróprias de banho na Praia de IracemaO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 134ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, promoveu na última terça-feira (30/04) audiência com representantes da Prefeitura, do Governo do Estado e da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) para discutir sobre a poluição e as condições impróprias de banho na Praia de Iracema, […]
Justiça acata ação do MP do Ceará e determina internação de pessoa com transtorno mental que representa risco para mãe idosaA Justiça acatou Ação Civil Pública (ACP) movida pelo Ministério Público do Estado do Ceará e determinou que o Município de Fortaleza garanta a internação compulsória para tratamento de saúde de uma pessoa com transtorno mental. Conforme a ACP ajuizada pela 19ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, essa pessoa representa risco de vida para si […]
Campanha do MP do Ceará estimula população a destinar Imposto de Renda devido para fundos de proteção de crianças, adolescentes e idososNeste período de declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF), o Ministério Público do Estado do Ceará estimula a população a transformar a vida de crianças, adolescentes e idosos, ao destinar parte do valor devido para fundos de proteção. Essa ação não implica em pagamento de mais impostos nem reduz a restituição. Na […]
Intervenção para autores de violência doméstica contra mulher será tema de palestra do MP do Ceará nesta sexta (03)O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com o apoio da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP), promoverá nesta sexta-feira (03/05), das 9h às 11h, a palestra “Grupos de Intervenção para Homens Autores […]
Justiça acata pedido do MP do Ceará e condena pai que abusou sexualmente da filha a 43 anos de prisão em RedençãoApós denúncia do Ministério Público do Estado do Ceará, a 1ª Vara da Comarca de Redenção acatou pedido do MP do Ceará e condenou, no dia 18 de abril, A.G.C.D.S a pena de 43 anos e 9 meses de reclusão, em regime fechado, por ter abusado sexualmente da filha, durante dez anos. O caso foi […]
Procurador de Justiça Marcos William é nomeado para cargo de desembargadorO procurador de Justiça do MP do Ceará Marcos William Leite foi nomeado pelo governador Elmano Freitas para assumir o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará. O anúncio foi feito na noite desta terça-feira (30/04) nas redes sociais do governador, sendo confirmado em seguida em publicação do Diário Oficial do Estado. […]