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Categoria: Ministério Público do Estado do Ceará

Destaques, Improbidade Administrativa, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE ingressa com ação de ressarcimento contra vereadores de Juazeiro do Norte por ato de improbidade administrativa

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 16ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, requereu, na última sexta-feira (16/12), em Ação Civil Pública (ACP), a condenação por improbidade administrativa dos vereadores Rubens Darlan de Morais Lobo, atual presidente da Câmara Municipal, e José Adauto Araújo Ramos; e dos ex-vereadores José […]

21 de dezembro de 2022 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, SINALID

Ferramenta de reconhecimento facial do MPCE obtém bons resultados em primeiras análises do uso no Sinalid

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou, na quarta-feira (14/12), de reunião com representantes do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e da Universidade de Fortaleza (Unifor), na qual foram apresentadas pelo MPRJ as primeiras análises do uso da ferramenta de reconhecimento facial, do Portal de Exploração de Evidências Digitais […]

21 de dezembro de 2022 Leia Mais
Conselho Superior do Ministério Público, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Colégio de Procuradores de Justiça empossa dois novos membros do Conselho Superior do Ministério Público

O Colégio de Procuradores de Justiça empossou, nesta terça-feira (20/12), dois novos integrantes do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), que entrarão em exercício a partir de 1º de janeiro de 2023, após votação ocorrida na 6ª sessão extraordinária do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ), nesta mesma data. A posse ocorreu durante a 10ª […]

20 de dezembro de 2022 Leia Mais
Colégio de Procuradores de Justiça, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Posse

MPCE empossou novos procuradores de Justiça em sessão solene realizada nesta terça (20)

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou na manhã desta terça-feira (20/12) a 9ª sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça destinada a dar posse e exercício a oito novos procuradores de Justiça. A solenidade ocorreu no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, com transmissão pelo Youtube do MPCE, e contou com […]

20 de dezembro de 2022 Leia Mais
Destaques, Institucional, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Prêmio MPCE de Jornalismo

MPCE entrega Prêmio de Jornalismo a profissionais da imprensa cearense 

Foram conhecidos na noite desta quinta-feira (15/12) os vencedores da 4ª edição do Prêmio MPCE de Jornalismo, promovido pela Assessoria de Imprensa do Ministério Público do Estado do Ceará. A cerimônia de entrega ocorreu no Plenário dos Órgãos Colegiados, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, no Cambeba, em Fortaleza. Doze profissionais, entre jornalistas e […]

15 de dezembro de 2022 Leia Mais
Colégio de Procuradores de Justiça, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Posse

MPCE empossa oito novos procuradores de Justiça na terça (20) 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) empossa na terça-feira (20/12) oito novos procuradores de Justiça. A solenidade será realizada a partir das 9h no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, com transmissão pelo Youtube do MPCE. O evento contará com a presença do procurador-geral de Justiça do Ceará, Manuel Pinheiro Freitas, além de […]

15 de dezembro de 2022 Leia Mais
ACP, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Justiça acata ação do MPCE e determina que Município de Santana do Acaraú realize obras de melhoria na infraestrutura da cidade

A Vara Única de Santana do Acaraú acatou, na última quinta-feira (08/12), Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), e determinou que, no prazo de 90 dias, o Município de Santana do Acaraú realize obras de infraestrutura na cidade. Na decisão, a Justiça determinou que a Administração da cidade […]

13 de dezembro de 2022 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

Prefeitura de Chaval acata recomendação do MPCE e exonera subsecretário “fantasma”

Após recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Prefeitura de Chaval exonerou o subsecretário municipal de Desenvolvimento Rural, Agrário e Pesca por ser comprovado que ele não prestou serviços ao Poder Executivo, embora recebesse indevidamente remuneração mensal. A exoneração foi publicada no último dia 7 de dezembro, na Portaria nº 82/2022, do […]

13 de dezembro de 2022 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Sem categoria

MPCE ajuíza ação para que Estado melhore a estrutura da Delegacia de Tianguá e providencie alimentação aos presos provisórios

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça de Tianguá, ingressou com Ação Civil Pública (ACP) na última quinta-feira (08/12) contra o Estado do Ceará buscando o aumento do efetivo de policiais civis na Delegacia Regional de Tianguá, a melhoria na estrutura do prédio da repartição, bem como a realização de contrato para […]

12 de dezembro de 2022 Leia Mais
Caoeduc, Destaques, Educação, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE certifica municípios de Forquilha e Guaiúba por concluírem todas as etapas do projeto “Previne – Violência nas Escolas, não!” 

Os municípios de Forquilha e Guaiúba foram os primeiros a concluírem todas as etapas do projeto “Previne – Violência nas escolas, não!” coordenado pelo Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). A iniciativa tem como objetivo fomentar o cumprimento da Lei Estadual nº 17.253/2020, que autoriza a criação das Comissões de […]

12 de dezembro de 2022 Leia Mais