Após atuação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o Município de Sobral passou a disponibilizar no site da Prefeitura a plataforma “Vacinômetro Covid19”, com informações sobre o processo de imunização na cidade. A medida atende recomendação expedida pela 2ª Promotoria de Justiça de Sobral e a página pode ser acessada no site da […]
MPCE requer em 10 dias plano para combater aglomerações nos terminais e no transporte público de FortalezaComo resultado da audiência sobre aglomerações no transporte público, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, notificou, nesta terça-feira (02/03), a Socicam, empresa administradora dos terminais de ônibus da Capital, para que apresente, em 10 dias, um plano de ação de combate à Covid-19. Além […]
MPCE divulga iniciativa do Tribunal de Contas da União na realização do Programa de Apoio à Gestão Municipal Responsável, o TCU+CidadesO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) manifesta apoio e parceria ao Tribunal de Tribunal de Contas da União (TCU) na realização do Programa de Apoio à Gestão Municipal Responsável, o TCU+Cidades, que será lançado na próxima quinta-feira (04/03), às 10 horas. A finalidade da iniciativa é contribuir com os gestores no acesso a […]
Decon fiscaliza 14 empresas de Fortaleza para apurar descumprimento das medidas sanitárias e da legislação consumeristaCom o intuito de prevenir as medidas de contágio do coronavírus, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), fiscalizou 14 estabelecimentos comerciais localizados em Fortaleza com atuação em diversos segmentos. As inspeções aconteceram entre os dias 19 e 25 de fevereiro e, em oito empresas, o Decon constatou irregularidades relacionadas a descumprimento das medidas sanitárias e da legislação […]
MPCE recomenda adoção de medidas mais rígidas de isolamento socialO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou, nessa quinta-feira (25/02), ao Governo do Estado do Ceará e à Prefeitura de Caucaia a adoção das medidas restritivas necessárias para garantir a ampliação do isolamento social e a diminuição dos índices de contaminação em todo o estado do Ceará. O documento foi expedido pela 5ª […]
MPCE deflagra operação para apurar desvio de recursos e utilização de “laranjas” em contratos da Prefeitura de VarjotaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc) e da Promotoria de Justiça de Varjota, deflagrou, na manhã desta quinta-feira (25/02), a “Operação Parlador”, que investiga fraude milionária e utilização de “laranjas” em contratos de coleta de lixo na Prefeitura de Varjota. Com apoio do […]
Nota de PesarO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) lamenta o falecimento, nessa quarta-feira (24/02), do Sr. Josimar Bandeira de Queiroz, atualmente o mais antigo mediador do Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária (PRONUMEC). Ele tinha 83 anos e foi vítima de Covid. Há 15 anos, Sr. Josimar exercia a atividade voluntária de mediador comunitário no Núcleo de Mediação da Parangaba, e era muito querido por todos, ajudando […]
MPCE cobra providências para evitar aglomeração de torcedores causada por jogos do Campeonato BrasileiroO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou a adoção de providências para evitar aglomeração de torcedores antes, durante e após os jogos dos times Ceará Sporting Club e Fortaleza Esporte Clube pela última rodada do Campeonato Brasileiro de Futebol. A recomendação foi direcionada nessa segunda-feira (22/02) à Secretaria de Segurança Pública e Defesa […]
Após recomendação do MPCE, novo decreto estadual libera realização de jogos de futebolO Governo do Estado publicou o Decreto Nº 33.939 neste sábado (20/02), alterando o Decreto Nº 33.936, de 17 de fevereiro. Com a decisão, os jogos da Série A do Campeonato Brasileiro de Futebol agendados para este sábado (20/01) e para a próxima quinta (25/02) estão liberados para ocorrer nos horários agendados pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF). A medida é […]
Após 4ª fase da Operação Banquete, MPCE denuncia cinco suspeitos de crimes em licitação na Prefeitura de EusébioO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc), denunciou cinco pessoas investigadas por crimes de fraude à licitação, falsidade ideológica, tráfico de influência e associação criminosa. Protocolada na noite dessa quinta-feira (18/02), a denúncia foi oferecida pelo MPCE após deflagração da 4ª fase da “Operação […]