Arquivos Ministério Público do Estado do Ceará - Página 76 de 158

DECON, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Decon e OAB promovem ação para tirar dúvidas e registrar reclamações de consumidores nessa Black Friday

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), em parceria com a Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), realizou, na manhã de sexta-feira (25/11), na Praça do Ferreira, atendimento para tirar dúvidas e registrar reclamações de consumidores sobre a […]

28 de novembro de 2022 Leia Mais

Júri, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Rápidas

Após atuação do MPCE, Tribunal do Júri sentencia réu a 207 anos e 4 meses de prisão por “Chacina de Quixeramobim”

O Tribunal da 1ª Vara do Júri de Fortaleza acatou as teses do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e sentenciou, na última sexta-feira (25/11), os réus Mateus Fernandes de Sousa, Izaias Maciel da Costa, Francisco Fábio Aragão da Silva a penas que totalizaram 207 anos e quatro meses de prisão. Eles foram julgados […]

26 de novembro de 2022 Leia Mais

Destaques, Gaeco, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Operação, Organizações Criminosas

MPCE deflagra operação contra organização criminosa liderada por policial militar e policial penal no Ceará

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), em parceria com a Coordenadoria de Inteligência (COIN) da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado (SSPDS), deflagrou na manhã desta quinta-feira (24/11) a Operação Embrionária. O objetivo é cumprir cinco mandados […]

24 de novembro de 2022 Leia Mais

Acessibilidade, Decisão Judicial, Destaques, Educação, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Após Ação do MPCE, Justiça determina que Prefeitura de Fortaleza disponibilize profissionais de apoio a alunos com deficiência

Após ação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a 3ª Vara da Infância e Juventude decretou, nessa quarta-feira (16/11), que o Município de Fortaleza realize um levantamento da necessidade da presença de profissionais de apoio a estudantes com deficiência em escolas, creches e Centro de Educação Infantil da rede municipal de ensino. A […]

17 de novembro de 2022 Leia Mais

Acessibilidade, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE recomenda que Município de Crato garanta transporte público gratuito para crianças com deficiência e seus acompanhantes

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça do Crato, recomendou, na última sexta-feira (11/11), aos prestadores do serviço municipal de transportes públicos, ao Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPM) e ao Departamento Municipal de Trânsito (DMT) do Crato, que realizem ações para […]

16 de novembro de 2022 Leia Mais

Destaques, Interior, Júri, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Júri mantém teses do MPCE e sentencia réu a 25 anos e oito meses de prisão por homicídio duplamente qualificado em Itapipoca

A atuação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Itapipoca, levou a Júri Popular, na última quinta-feira (10/11), o réu Manoel Galdino de Sousa, sentenciado, na ocasião, a 25 anos e oito meses de prisão por homicídio duplamente qualificado contra J.M.F.O. O Tribunal do Júri da […]

16 de novembro de 2022 Leia Mais

Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE ingressa com recurso pedindo a prisão preventiva de investigados por crime de estelionato em Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 103ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, ingressou com Recurso em Sentido Estrito (RESE) nessa sexta-feira (11/11) requerendo ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) a prisão preventiva de duas pessoas autuadas em flagrante delito suspeitas dos crimes de estelionato e de receptação. […]

14 de novembro de 2022 Leia Mais

Consumidor, DECON, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE reúne MPF, Fraport e AMC para discutir cobrança de tarifa de permanência na área do aeroporto em Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 132ª Promotoria de Justiça de Fortaleza atuante na defesa do consumidor, realizou uma reunião com representantes do Ministério Público Federal (MPF), da Autarquia Municipal de Trânsito (AMC) e da empresa Fraport Brasil para discutir a cobrança de tarifa de permanência no Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza. […]

11 de novembro de 2022 Leia Mais

Destaques, Institucional, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

PGJ inaugura sede das Promotorias de Justiça de Icó

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, inaugurou na tarde desta terça-feira (08/11) a sede das Promotorias de Justiça de Icó. O prédio abriga as cinco unidades ministeriais da comarca, além de uma unidade descentralizada do Decon. A cerimônia reuniu membros, servidores, estagiários e colaboradores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e, também, autoridades […]

8 de novembro de 2022 Leia Mais

Destaques, Improbidade Administrativa, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE recorre de decisão que indeferiu suspensão de contrato de fotografia no Município de Madalena

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ingressou com agravo de instrumento na última quinta-feira (03/11), no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), requerendo a reforma da decisão que indeferiu suspensão de contrato de fotografia no Município de Madalena. O Ministério Público requer que seja anulado o processo de dispensa de licitação, de responsabilidade do Gabinete da prefeita de Madalena, cujo objeto é […]