O procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, visitou nesta terça-feira (30/04), o delegado geral da Polícia Civil do Estado do Ceará, Márcio Gutiérrez, para tratar de assuntos relacionados às duas instituições. A reunião teve como eixo o aprimoramento da comunicação entre Ministério Público e Polícia Civil, que repercute na atividade-fim e nas investigações criminais. A pauta […]
Protocolo do MP do Ceará orienta torcedores impedidos de frequentarem estádios a se apresentarem à Polícia durante jogosA atuação do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor) do Ministério Público do Estado do Ceará resultou na criação do Protocolo Jogo Limpo, que garante a custódia provisória de torcedores impedidos judicialmente de frequentarem estádios em dias de jogos de futebol. Com esse protocolo, esses torcedores devem comparecer a um quartel da Polícia […]
Após recomendação do MP do Ceará, igreja em Fortaleza atende normas de acessibilidade durante eventoA Igreja Comunidade das Nações Fortaleza acatou recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará sobre normas de acessibilidade no evento Conferência Nordeste, realizado entre os dias 25 e 27 de abril, no Centro de Eventos do Ceará. A 5ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência havia expedido recomendação […]
Projeto Imuniza+ do MP do Ceará apresentará desempenho na cobertura vacinal de municípios selecionados nesta sexta (26)Em comemoração à Semana Mundial da Imunização, que ocorre de 24 a 30 de abril, o Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promove, nesta sexta-feira (26/04), das […]
Audiência pública do MP do Ceará discutirá nesta sexta (26) prestação de serviços e direitos de crianças e adolescentes com autismo e outras deficiências em AuroraO Ministério Público do Estado do Ceará promove, nesta sexta-feira (26/04), uma audiência pública para debater a garantia de direitos de crianças e adolescentes com deficiência no Município de Aurora. O evento vai acontecer às 9h, na Escola Estadual de Educação Profissional Leopoldina Gonçalves Quezado. O intuito é acompanhar e fiscalizar, de forma continuada, a […]
MP do Ceará recomenda eleição de representantes e melhor funcionamento do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de FortalezaO Ministério Público do Estado do Ceará recomendou nessa terça-feira (23/04) que a Prefeitura de Fortaleza adote as providências necessárias para garantir a eleição de representantes titulares e suplentes da sociedade civil e do poder público no Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Fortaleza (Comdefor), além do regular funcionamento da instituição. A recomendação foi direcionada à […]
MP do Ceará firma acordo com prefeitura de Assaré para incluir disciplina sobre violência contra a mulher nas escolasO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Assaré, celebrou Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) com a prefeitura para que a gestão municipal inclua na grade curricular da Rede Municipal de Ensino o conteúdo sobre “Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher”. O documento foi assinado […]
Justiça acata teses do MP do Ceará e determina que mineradora suspenda imediatamente atividades poluidoras em QuiterianópolisA 1ª Vara Cível da Comarca de Tauá acatou, nessa quinta-feira (18/04), Ação Civil Pública (ACP) movida pelo Ministério Público do Estado do Ceará e determinou que a mineradora Globest suspenda imediatamente as atividades mineradoras que gerem danos ambientais à zona rural de Quiterianópolis e promova a reparação das áreas prejudicadas. A Justiça concordou com […]
MP do Ceará entra com recurso na Justiça para obrigar Prefeitura de Acaraú a desativar lixãoO Ministério Público do Estado do Ceará ingressou nessa terça-feira (16/04) com recurso de apelação na Justiça para que a Prefeitura desative o lixão da cidade e crie plano para regularizar a coleta de lixo. A 2ª Vara da Comarca de Acaraú havia extinto a Ação Civil Pública, movida pela 1ª Promotoria de Justiça de […]
Após recurso do MP do Ceará, Justiça determina prisão de servidor do Detran investigado por integrar organização criminosaApós recurso do Ministério Público do Estado do Ceará, por meio das Promotorias de Combate às Organizações Criminosas (PCOC), o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) reformou decisão da Vara de Delitos de Organizações Criminosas (VDOC) e determinou a prisão de Francisco José Monteiro, servidor do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE) […]