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MP do Ceará discutirá combate à violência doméstica e familiar contra a mulher durante Agosto Lilás em Sobral

O MP do Ceará, por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Sobral, realizará nesta quinta-feira (15/08), das 13h30 às 18h30, o seminário “MP de Sobral no Agosto Lilás”. O evento presencial será realizado no auditório das Promotorias de Justiça da cidade. A programação será realizada pela 6ª Promotoria de Justiça de Sobral e pelo […]

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MPE requer na Justiça retirada de publicação em rede social com propaganda eleitoral antecipada em Jaguaretama 

O Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria da 72ª Zona Eleitoral de Jaguaretama e Jaguaribara, ajuizou nesta terça-feira (13/08) uma representação contra um pré-candidato à Prefeitura de Jaguaretama por propaganda eleitoral antecipada. Nessa segunda-feira (12/08), Marcos Vinicius de Abreu Cunha fez uma postagem no Instagram divulgando seu nome e o número que serão utilizados […]

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Justiça acata pedido do MP do Ceará e suspende concurso para guarda municipal de Itapajé por irregularidades na convocação para exame físico e psicológico 

Após pedido do Ministério Público do Estado Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Itapajé, a Justiça determinou a suspensão imediata do concurso para guarda municipal da Prefeitura por irregularidades na convocação para exame físico e psicológico. O edital previa 14 vagas para ampla concorrência e 6 para cadastro de reserva.    De acordo […]

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Entrega legal de crianças para adoção é tema de seminário promovido pelo MP do Ceará em parceria com a Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci) nesta quarta (14)

O Ministério Público do Estado do Ceará, em parceria com a Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci) e com o Jornal O Estado, promoverá nesta quarta-feira (14/08), no Teatro do Shopping RioMar Fortaleza, o III Seminário de Entrega Legal de Crianças à Adoção, realizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), Centro […]

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MP do Ceará participa de primeira reunião do Comitê Social para Fortalecimento da Segurança Pública do Estado  

O Ministério Público do Estado do Ceará participou, nesta segunda-feira (12/08), da primeira reunião do Comitê Social para Fortalecimento da Segurança Pública do Estado, no Palácio da Abolição, em Fortaleza. Convocado pelo governador Elmano de Freitas, o encontro reuniu representantes dos três Poderes, de instituições do Sistema de Justiça e da sociedade civil para potencializar […]

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MP do Ceará empossa cinco novos analistas ministeriais em solenidade nesta segunda (12)

Cinco novos servidores do Ministério Público do Estado do Ceará tomaram posse, na manhã desta segunda-feira (12/08), em solenidade realizada na Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. Os analistas ministeriais nas áreas de Biblioteconomia e Direito serão lotados na Secretaria de Administração (Sead) e nos Núcleos de Recursos Cíveis (Nurciv) e Criminais (Nucrim). O evento, […]

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MP do Ceará pede suspensão imediata de concurso para guarda municipal de Itapajé por irregularidades na convocação para exame físico e psicológico 

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Itapajé, pediu na Justiça a suspensão imediata do concurso público para o cargo de guarda municipal cujo edital prevê 14 vagas para ampla concorrência e 6 para cadastro de reserva. A Ação Civil Pública ajuizada nesta quinta-feira (08/08) pela promotora […]

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Justiça acolhe teses do MP do Ceará e condena a 21 anos de prisão executor de advogada morta em Fortaleza a mando de escrivã da polícia 

Após denúncia do Ministério Público do Estado do Ceará, a Justiça condenou, nesta sexta-feira (09/08), o executor do homicídio contra a advogada M.D.X., morta em julho de 2012 a mando de uma escrivã da Polícia Civil, em Fortaleza. Carlos Cley Rebouças Rocha foi condenado a 21 anos e 4 meses de reclusão, em regime inicial […]

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Justiça atende pedido do MP do Ceará e decreta prisão preventiva de homem acusado de abusar de enteada

Após a Justiça acatar pedido do MP do Ceará, J.D.S. foi preso preventivamente nessa quinta-feira (8) por abusar sexualmente de sua enteada de 10 anos no município de Bela Cruz. A representação foi redigida pelo promotor de Justiça titular da comarca, Diego de Lima Leal.  De acordo com os relatórios do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), a vítima […]

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MP do Ceará denuncia tia-avó e prima de menina de 6 anos encontrada morta em Caucaia por homicídio culposo, fraude processual e ocultação de cadáver

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 11ª Promotoria de Justiça de Caucaia, ofereceu denúncia à Justiça, na última segunda-feira (05/08), contra duas mulheres envolvidas em caso de menina de 6 anos que foi violentada sexualmente e morta pelo “irmão de criação” em Caucaia, em março deste ano. Segundo a denúncia formulada […]

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