O Ministério Público do Estado do Ceará acionou a Justiça para que o Hospital e Maternidade São Vicente de Paulo, em Barbalha, se abstenha de exigir que profissionais da enfermagem atuem em substituição ao cirurgião auxiliar durante os procedimentos cirúrgicos. A 3ª Promotoria de Justiça de Barbalha ingressou com a Ação Civil Pública após receber […]
MP do Ceará debate impacto da tecnologia no Direito de Família em palestra no CaririO Ministério Público do Estado do Ceará realizará, nesta sexta-feira (09/05), a palestra “Desafios do Direito das Famílias da Sociedade 4.0”, das 8h30 às 11h30, em Juazeiro do Norte. A iniciativa tem como propósito analisar o conceito de sociedade 4.0 e discutir os impactos das transformações tecnológicas no Direito de Família brasileiro. Promovido pelo 1º […]
“Adolescência” é a série escolhida para debate na primeira edição do Cine MP de SobralA primeira edição do Cine MP de Sobral discutirá a minissérie da Netflix “Adolescência” nesta quinta-feira (08/05), às 9h, no auditório da Unidade Regional da Escola Superior do Ministério Público em Sobral. A atividade, promovida pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e pela ESMP, discute mensalmente obras com temática relacionada ao Direito e […]
MP do Ceará realiza pela primeira vez no interior do estado capacitação sobre escuta especializada de vítimas de violênciaO Ministério Público do Estado do Ceará deu início, nessa terça-feira (06/05), às aulas do Curso de Técnicas em Escuta Especializada, no Auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) em Sobral. Essa é a primeira vez que a capacitação é realizada no interior do estado. A etapa teórica da capacitação ocorre até 30 de […]
Atuação do MP e das Polícias Civil e Militar resulta em prisão de homens que cometeram infração de trânsito durante cortejo fúnebre em IcóA atuação conjunta do Ministério Público do Estado do Ceará e das Polícias Militar e Civil resultou na identificação e prisão, nessa terça-feira (06/05), em Icó, de três homens que empinaram motos durante o cortejo fúnebre de um homem suspeito de cometer um roubo na cidade. As investigações apontam que a conduta do trio tenha sido […]
Operações do MP em Aracati miram servidores públicos municipais suspeitos de fraudar licenciamentos ambientais e licitaçõesO Ministério Público do Estado do Ceará, com apoio da Polícia Civil, deflagrou na manhã desta terça-feira (06/05) duas operações de busca e apreensão como parte de investigações sobre supostas fraudes na emissão de licenciamentos ambientais e em contratos firmados entre a Prefeitura de Aracati e empresas do ramo da construção civil. Ao todo, 9 […]
Prefeitura de Tauá suspende concurso público para corrigir edital, após atuação do MP do CearáApós recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará, a Prefeitura de Tauá suspendeu concurso público para corrigir o Edital nº 001/2025, adequando-o ao que determina a lei em relação à isenção da taxa de inscrição, cotas e aumento do cadastro de reserva. O concurso público será retomado após serem feitos os ajustes recomendados pelo […]
MP do Ceará celebra acordo com Prefeitura de Farias Brito para regularizar lavagem de veículos oficiais e uso de máquinas em obras do municípioO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Farias Brito, celebrou, na última quarta-feira (30/04), dois Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Farias Brito para correção de irregularidades no uso de máquinas empregadas em obras pela Prefeitura, e na lavagem de veículos utilizados pela administração […]
A pedido do MP, Justiça suspende contrato com empresa de coleta de lixo em Itapipoca por irregularidades em licitaçãoA 2ª Vara Cível da comarca de Itapipoca acatou nessa segunda-feira (28/04) o pedido liminar da Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) contra o Município de Itapipoca e a Mark Serviços Ltda e suspendeu o contrato para prestação de serviços de coleta e transporte de lixo e de […]
Após reunião do MP do Ceará, ingressos de torcedores do Colo-Colo serão cancelados em partida contra o Fortaleza pela Libertadores por medida de segurançaO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudetor), convocou reunião para deliberar sobre providências necessárias para prevenir possíveis confrontos e garantir a integridade física de torcedores no jogo desta terça-feira (06/05) entre o Fortaleza Esporte Clube e o clube chileno Colo-Colo, na Arena Castelão, pela […]