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Categoria: MP do Ceará

Destaques, Fiscalização, MP do Ceará, NUDETOR

MP do Ceará e Corpo de Bombeiros fiscalizam estrutura do Centro de Formação Olímpica do Nordeste, em Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudetor), e o Corpo de Bombeiros fiscalizaram, na manhã desta terça-feira (22/07), o Centro de Formação Olímpica do Nordeste (CFO), em Fortaleza. Durante a inspeção, foi verificado se a estrutura do equipamento está com a manutenção em dia, […]

22 de julho de 2025 Leia Mais
Destaques, Eleições, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Justiça acata ação do MP e cassa vereadora em Canindé por compra de votos e abuso de poder político e econômico nas últimas eleições

A Justiça Eleitoral acatou Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) ajuizada pelo Ministério Público e determinou, nesta terça-feira (22/07), a cassação do diploma da vereadora eleita em Canindé, Lorena Oliveira Silveira, a oito anos de inelegibilidade por captação ilícita de sufrágio, mais conhecido como compra de votos, e abuso de poder político e econômico nas […]

22 de julho de 2025 Leia Mais
Destaques, Educação, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Recomendação

MP do Ceará recomenda que PRE intensifique fiscalização de transportes escolares em rodovias estaduais 

O Ministério Público do Ceará, por meio da 11ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, recomendou que o Batalhão da Polícia Rodoviária Estadual (BPRE) intensifique as fiscalizações de transportes escolares que circulam em rodovias administradas pelo Estado, em especial nos trechos que são utilizados diariamente por veículos contratados ou pertencentes às prefeituras cearenses.   A medida busca […]

22 de julho de 2025 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Seminário do MP do Ceará reúne instituições em Quixadá para fortalecer enfrentamento à violência no Sertão Central

O município de Quixadá recebeu nessa segunda-feira (21/07) o Seminário “Fortalecendo Redes: Integração Institucional no Enfrentamento à Violência no Sertão Central”. A ação do MP do Ceará visa fortalecer o diálogo e a atuação conjunta entre instituições e a rede assistencial de enfrentamento à violência nos diversos municípios da região. O evento ocorreu na Faculdade […]

22 de julho de 2025 Leia Mais
Destaques, Gaeco, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP do Ceará cumpre mandados na capital em apoio à operação do MP de Santa Catarina para desarticular organização criminosa interestadual de estelionato contra idosos

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), participou, na manhã desta terça-feira (22/07), da Operação “Entre Lobos”, deflagrada pelo MP de Santa Catarina para desarticular suposta organização criminosa que montou esquema interestadual de estelionato contra idosos. Em Fortaleza, o Gaeco do MP […]

22 de julho de 2025 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Recomendação

Recomendação do MP orienta que Prefeitura de Marco publique editais de seleção pública no Portal da Transparência e em meios digitais oficiais

O Ministério Público do Estado do Ceará recomendou, nessa sexta-feira (18/07), que o município de Marco publique em meios digitais oficiais os editais de Seleção Simplificada nº 4, 5 e 6/2024. Os documentos foram publicados somente de forma física, em flanelógrafos, sem constar no Portal da Transparência da prefeitura, o que contraria a legislação. A […]

21 de julho de 2025 Leia Mais
Destaques, Interior, MP do Ceará, MPCE, MPCE + Digital, Procurador-geral de Justiça, Transformação Digital

PGJ visita Promotorias de Justiça do Centro-Sul e anuncia novas funcionalidades da OlimpIA em 6ª edição do “Conecta MP”

O procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, esteve, entre esta quarta-feira (16/07) e sexta-feira (18/07), em cinco comarcas da região Centro-Sul do Estado. Durante a 6ª edição do “Conecta MP”, o pgj ouviu demandas e sugestões do público interno, acompanhado de integrantes da Administração Superior e de secretários da área-meio. Durante a ação, que faz parte […]

18 de julho de 2025 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Recomendação

MP do Ceará recomenda exoneração de secretária de Cultura, Turismo e Eventos de Pacujá por contas irregulares e condenação do TCE

O Ministério Público do Estado do Ceará recomendou, nesta quinta-feira (17/07), que o Município de Pacujá exonere a secretária municipal de Cultura, Turismo e Eventos, que teve as contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE). A recomendação, expedida pela Promotoria de Justiça Vinculada de Pacujá, por meio do promotor de […]

18 de julho de 2025 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Operação, PROCAP

MP deflagra operação para apurar suspeita de superfaturamento em contratos de limpeza pública da Prefeitura de Ibiapina

O Ministério Público do Estado do Ceará deflagrou, na manhã desta sexta-feira (18/07), a “Operação Subterfúgio”, que apura suspeita de superfaturamento em contratos de limpeza pública da Prefeitura de Ibiapina. A ação da Procuradoria de Justiça dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap) cumpre três mandados de prisão temporária contra empresários e 12 mandados de […]

18 de julho de 2025 Leia Mais
Denúncia, Destaques, Feminicídio, MP do Ceará, Violência Doméstica

Acusado de matar enfermeira em Fortaleza é denunciado por feminicídio pelo MP do Ceará

O Ministério Público do Estado do Ceará ofereceu denúncia, nesta quinta-feira (17/07), contra Matheus Anthony Lima Martins por feminicídio praticado contra a namorada, a enfermeira C.C.G., no dia 9 de julho, na capital. A denúncia, oferecida pela 166ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, destaca como qualificadoras e circunstâncias agravantes do crime a utilização de meio […]

17 de julho de 2025 Leia Mais