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Categoria: MP do Ceará

Denúncia, Destaques, Interior, MP do Ceará

MP do Ceará denuncia ex-prefeito de Aracati por crime de responsabilidade ao descumprir ordem judicial para pagamento de precatórios

O Ministério Público do Estado do Ceará denunciou o ex-prefeito de Aracati, Bismarck Maia, por crime de responsabilidade em razão de descumprimento de ordem judicial para pagar precatórios devidos pelo Município, sem dar o motivo da recusa ou impossibilidade. A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará já havia intimado o Município de […]

10 de março de 2025 Leia Mais
CNMP, Destaques, MP do Ceará, MPCE, MPCE + Digital, Transformação Digital

Programação do Enastic MP terá palestras, mostra de boas práticas em transformação digital, corrida e premiação   

Está definida a programação da 9ª edição do Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação dos Ministérios Públicos (Enastic MP). O evento, realizado pelo Ministério Público do Estado do Ceará e pelo J.Ex, com apoio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e da plataforma MP Digital, do CNMP, ocorrerá em Fortaleza, de 12 a 14 […]

7 de março de 2025 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP do Ceará cobra do Município de Pacatuba o cumprimento de decisões judiciais para implementar políticas de acolhimento a crianças e adolescentes em risco e de gestão de resíduos sólidos

O Ministério Público do Estado do Ceará ingressou, na quarta-feira (26/02), com pedidos para que a Justiça obrigue o Município de Pacatuba a cumprir sentenças para implantar política de acolhimento a crianças e adolescentes em risco e um Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. Os pedidos foram feitos pela titular da 1ª Promotoria […]

7 de março de 2025 Leia Mais
Corregedoria-Geral, Destaques, MP do Ceará, Sem categoria

Corregedoria-Geral do MP do Ceará visita Promotorias de Justiça de Fortaleza na próxima semana 

A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará realiza, entre os dias 10 e 13 de março, visita às Promotorias de Justiça de Fortaleza. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MP do Ceará em todo o estado.   As […]

7 de março de 2025 Leia Mais
Destaques, MP do Ceará, NUDETOR, Segurança Pública

MP do Ceará confere equipamentos de reconhecimento facial instalados na Arena Castelão para garantir segurança dos torcedores  

O procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, junto com os promotores de Justiça do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor), Edvando França, Camila Saboya, André Araújo e Wander Magalhães, visitaram a Arena Castelão nesta quinta-feira (06/03) para conhecer e testar os dispositivos de reconhecimento facial instalados. O Ministério Público do Estado do Ceará, por […]

6 de março de 2025 Leia Mais
Destaques, GAESF, MP do Ceará

Após atuação do MP do Ceará, empresa deposita R$ 12 milhões e garante pagamento de dívida fiscal com Estado

Após esforços do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), do Ministério Público do Estado do Ceará, a empresa Siemens Gamesa depositou cerca de R$ 12 milhões para garantir o pagamento de dívidas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) cobradas judicialmente pelo Estado. O caso contra a […]

6 de março de 2025 Leia Mais
CEAF, Destaques, Destaques ESMP/CEAF, ESMP, Interior, MP do Ceará, NUPROM, Violência Doméstica

Projetos que promovem empoderamento feminino em Juazeiro do Norte serão tema de palestra do MP do Ceará

O Ministério Público do Estado do Ceará realizará, no dia 14 de março, a palestra “Unindo Forças: Rede Municipal de Apoio à Mulher e Projeto das Marias”. O encontro, que será das 8h30 às 11h30, ocorrerá no Auditório do 1º Núcleo Regional da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) de Juazeiro do Norte. O evento […]

6 de março de 2025 Leia Mais
Decisão Judicial, Destaques, MP do Ceará

MP do Ceará recorre e Justiça condena homem que comprou e utilizava motocicleta com placa adulterada em Caucaia 

Após recurso apresentado pelo Ministério Público do Estado do Ceará, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) reformou decisão da 3ª Vara Criminal de Caucaia e condenou Carlos Alves da Silva a 3 anos, 11 meses e 7 dias de prisão pela compra e utilização de uma motocicleta com […]

6 de março de 2025 Leia Mais
Consumidor, DECON, Destaques, Interior, MP do Ceará

Decon promove Semana do Consumidor 2025 com atendimentos ao público em março 

Para celebrar a Semana do Consumidor 2025, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará, em parceria com Procons municipais, promove, no mês de março, atendimento ao público nos municípios de Eusébio, Fortaleza, Maracanaú e Sobral.    Com o tema “O fortalecimento da cidadania nas relações de […]

6 de março de 2025 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Recomendação

MP do Ceará cobra da Prefeitura de General Sampaio melhorias estruturais e aquisição de equipamentos para hospital e postos de saúde

O Ministério Público do Estado do Ceará recomendou que a Prefeitura de General Sampaio melhore as condições estruturais e operacionais do Hospital e Maternidade Júlia Jorge e das unidades básicas de saúde João Acácio Vasques Macedo, Pedras Pretas e Vila São João. A recomendação foi expedida em 10 de fevereiro, com base em vistorias feitas […]

6 de março de 2025 Leia Mais