MP do Ceará


MP do Ceará recebe representantes de entidades de imprensa para discutir segurança dos profissionais nas eleições 2024

O procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Haley Carvalho, recebeu, na manhã desta quinta-feira (03/10), representantes de entidades de Comunicação Social para discutir o apoio do Ministério Público do Estado do Ceará na segurança dos profissionais de imprensa que trabalharão nas eleições 2024 em todos os municípios cearenses. A reunião foi pautada pela atuação […]

Decon disponibiliza intérprete de Libras para garantir acessibilidade no atendimento aos consumidores com surdez em Fortaleza 

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará, realiza atendimento especializado com intérprete da Língua Brasileira dos Sinais (Libras), para facilitar a comunicação entre pessoas surdas e ouvintes e viabilizar as reclamações e denúncias feitas pelos consumidores. O atendimento funciona de segunda a sexta-feira, das 7h30 às […]

MP Eleitoral reforça medidas preventivas para garantir legalidade na última semana de campanha em Morrinhos 

O Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria da 44ª Zona Eleitoral, recomendou nesta terça-feira (01/10) a adoção de uma série de medidas preventivas para garantir a legalidade na última semana de campanha e no dia das eleições em Morrinhos. A recomendação, expedida pelo promotor Eleitoral Auxiliar Andre Cesar Mariano da Silva, é direcionada aos […]

MP do Ceará discute ações voltadas para a juventude em reunião do Comitê Social para Fortalecimento da Segurança Pública do Estado

O Ministério Público do Estado do Ceará participou, nessa terça-feira (01/10), da segunda reunião do Comitê Social para Fortalecimento da Segurança Pública do Estado, no Palácio da Abolição, em Fortaleza. O procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, integrou o encontro, ao lado de representantes dos três Poderes, de instituições do Sistema de Justiça e da sociedade […]

Após denúncia do MP do Ceará, acusado de matar ex-companheira por não aceitar fim de relacionamento em Fortaleza irá a júri popular

A 1ª Vara do Júri de Fortaleza acatou pedido do Ministério Público do Estado do Ceará e pronunciou, nesta quarta-feira (02/10), o réu Alef Maciel Lopes pela morte da ex-companheira Bárbara Hellen Costa de Almeida Bessa. O réu foi denunciado pela 111ª Promotoria de Justiça de Fortaleza pelo crime de homicídio com as qualificadoras do […]

Após operação do MP Eleitoral, presidente da Câmara Municipal de Nova Olinda é afastado por suspeita de corrupção

O Ministério Público Eleitoral deflagrou, nesta quarta-feira (02/10), a Operação “Migalhas”, que resultou no afastamento do presidente da Câmara Municipal de Nova Olinda, o vereador Francisco José Bezerra Araújo, vulgo “Dindo Araújo”. Ainda foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, sendo um na residência do investigado e outro na Casa Legislativa, além da quebra […]

MP Eleitoral apreende 650 cestas básicas após denúncia de que seriam distribuídas na campanha no município de Canindé

O Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria da 33ª Zona Eleitoral, apreendeu 650 cestas básicas em uma residência na zona urbana de Canindé, após mandado cumprido na tarde dessa terça-feira (01/10), com apoio da Polícia Civil do Estado do Ceará. O MP requereu o mandado de busca e apreensão ao Juízo da 33ª Zona […]

MP do Ceará requer cumprimento de decisão que determina dez servidores para o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa de Fortaleza 

Nesta segunda-feira (01/10), o Ministério Público do Estado do Ceará protocolou petição em Ação Civil Pública n° 0808237-13.2021.8.06.0001, que tramita na 14ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, solicitando o cumprimento provisório de liminar concedida em setembro de 2021. A decisão judicial de mais de um ano atrás determinou que o Município de Fortaleza, por […]

Justiça recebe denúncia oferecida pelo MP do Ceará e policial militar vira réu por tentativas de homicídio e ameaças após colisão no trânsito 

A Justiça Estadual recebeu nesta segunda-feira (30/09) denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado do Ceará contra um policial militar que, de folga, atirou contra um carro em que estava uma família e fez ameaças, após uma colisão acidental. O policial militar Antônio Ismael Soares do Nascimento foi denunciado por tentativa de homicídio e ameaça. […]

MP do Ceará aciona Justiça para que Prefeitura de Arneiroz interdite “lixão” e implemente aterro sanitário em até 180 dias

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Arneiroz, ingressou na última quinta-feira (26/10) com Ação Civil Pública para que a Justiça interdite o “lixão a céu aberto” do município e obrigue a Prefeitura a elaborar um plano para regulamentar a coleta de resíduos sólidos, assim como implemente […]