O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promove, nesta quarta-feira (2), em Quixadá, a palestra “Homicídio intencional de mulheres e feminicídio: considerações sobre a experiência da Comarca de Fortaleza”. A ação será ministrada pelo […]
MPCE participa de 1º Fórum de Discussões sobre a Nova Lei Geral do EsporteO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor), participou, nesta quinta-feira (27), do 1º Fórum de Discussões sobre a Nova Lei Geral do Esporte, realizado pela Secretaria do Esporte do Ceará (Sesporte). O momento contou com a apresentação do coordenador do Nudtor, promotor de Justiça Edvando Elias de […]
MPCE debate implementação de escuta especializada no Município de Santa Quitéria em reunião nesta quinta (27)O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Santa Quitéria, reuniu-se, nesta quinta-feira (27/07), com psicólogos e assistentes sociais das Secretarias de Educação, Proteção Social e Saúde de Santa Quitéria, além de representantes do Conselho Tutelar da cidade, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do […]
MPCE apresenta projeto “Previne – Violência nas escolas, não!” para Secretaria dos Direitos Humanos do CearáO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), se reuniu, nessa quarta-feira (26), com a Secretaria de Direitos Humanos do Ceará para apresentar o projeto “Previne – Violência nas escolas, não!”. O projeto tem por objetivo auxiliar os municípios cearenses na implementação da Lei Nº17.253, […]
Após ação do MPCE, Justiça concede liminar e suspende nomeação, posse e exercício de Agentes Administrativos Comunitários de AracatiApós ação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a 1ª Vara Cível da Comarca de Aracati concedeu liminar determinando que o Município de Aracati e o prefeito Bismark Maia suspendam os atos administrativos de nomeação, posse e exercício para cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário em toda a estrutura administrativa municipal. Na […]
MPCE convoca candidatos de seleções de estágio de 2021 e 2022 para vagas remanescentesO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep), convocou, nesta quarta-feira (26/07), novos grupos de estagiários de graduação e pós-graduação para preencherem vagas remanescentes. Os estudantes aprovados nas seleções de estágio dos anos de 2021 e 2022, nas áreas de atuação abrangidas pelo novo chamamento, receberam […]
MPCE convida sociedade a participar de reuniões sobre novo Plano Diretor de FortalezaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, expediu, nesta quarta-feira (26/07), ofício circular convidando associações, instituições, coletivos e entidades populares do Município de Fortaleza e da Região Metropolitana, a participar das reuniões gerais e setoriais voltadas à discussão do novo Plano Diretor Participativo de Fortaleza. […]
Clube de Leitura do MPCE celebra dois anos de debates sobre literatura brasileira e mundialO Clube de Leitura do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) chega a dois anos de atividade nesta quinta-feira (27/07). Ao longo dos últimos meses, a iniciativa foi espaço de promoção da cultura, mas também de debate sobre obras literárias que fogem das temáticas jurídicas. Da Grécia antiga aos tempos atuais, a literatura permitiu […]
MPCE levará atendimento do projeto “Decon no Bairro” a Messejana nesta quinta e sextaO Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), realizará, nesta quinta (27) e sexta-feira (28), em Messejana, o projeto Decon no Bairro. Durante o evento, que acontecerá das 9h às 16h, no Grand Shopping, o Decon vai realizar renegociação de dívidas com bancos e empresas […]
MPCE realiza audiência pública nesta quarta-feira (26) para cobrar ampliação da rede oncológica no CearáO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública de Fortaleza, promove, nesta quarta-feira (26/07), às 9h, a segunda audiência pública para cobrar a manutenção e ampliação da rede de atendimento oncológico no Ceará. A reunião irá acontecer na sede das Promotorias de Justiça […]