O Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), realizou, na manhã desta quinta-feira (01/02), reunião com representantes do Movimento Organizado Força Independente (MOFI) e da Torcida Organizada do Ceará (TOC) para celebração de um pacto de paz entre as duas torcidas organizadas do Ceará Sporting Club. […]
MPCE faz balanço das entregas do programa de transformação digital em reunião com BIDO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou, nesta quinta-feira (01/02), da primeira missão de supervisão do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) em 2024, envolvendo beneficiários do Programa Ceará Mais Digital. Na reunião, ocorrida no auditório da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), em Fortaleza, o MPCE apresentou as entregas envolvendo o Programa de […]
MPCE orienta que Cagece regularize abastecimento e isente consumidores afetados por falta de água em IrauçubaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Irauçuba, recomendou, na última quinta-feira (25/01), que a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) regularize o abastecimento de água no município e suspenda a cobrança pelos dias em que o serviço não atendeu os moradores das regiões afetadas. A […]
Recomendação do MPCE define que Prefeitura de Nova Olinda apure denúncia de discriminação contra estudante com TEA e TDAHO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça de Nova Olinda, recomendou, na última terça-feira (30/01), que a Secretaria Municipal de Educação tome providências acerca de denúncias de maus-tratos a uma adolescente com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH). Conforme relatado ao […]
MPCE retoma as Jornadas do Núcleo de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência em fevereiroO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência (Nupid), inicia, em 16 de fevereiro, o ciclo de Jornadas do Núcleo de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência de 2024. O primeiro encontro está agendado para ocorrer às 9h, no auditório […]
MPCE lança programa de prevenção à violência nas escolas cearensesO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), lançou, nesta quarta-feira (31/01), o Programa “Previne – Violência nas Escolas, não”. A iniciativa, que dá continuidade ao projeto de mesmo nome lançado em 2022, busca incentivar a criação de comissões de proteção e prevenção à violência contra […]
MPCE orienta que Prefeitura de Acaraú cancele gasto de quase R$ 1 milhão com atrações de carnaval e priorize demandas da populaçãoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Acaraú, recomendou nesta terça-feira (30/01) que a Prefeitura se abstenha de realizar o “Acaraú Folia 2024 – Alegria que contagia” para dar prioridade a ações nas áreas de Saúde, Educação e Cidadania no município. A medida foi tomada após o […]
MPCE acompanha implantação de biometria facial para acesso à Arena Castelão e ao Estádio Presidente VargasO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor), vem acompanhando a implantação, por parte do Governo do Estado e da Prefeitura de Fortaleza, do acesso por biometria facial na Arena Castelão e no Estádio Presidente Vargas. Em reuniões realizadas neste mês de janeiro com […]
Justiça acata ação do MPCE e suspende seleção pública para agente de saúde e de combate a endemias em CoreaúA Vara Única da Comarca de Coreaú acatou Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e suspendeu, nesta terça-feira (30/01), o Edital nº 001/2023/SMS, que trata da contratação de agentes comunitários de saúde e de combate a endemias para atuar no município. Na decisão, que suspende o andamento do processo […]
PGJ recebe secretária da Cultura do Estado em visita institucionalO procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, recebeu nesta terça-feira (30/01) a secretária da Cultura do Estado do Ceará, Luisa Cela, e representantes do Instituto Mirante de Cultura e Arte. Durante o encontro, realizado na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, foram discutidos temas como parceria e cooperação técnica entre o Ministério Público do […]