O Ministério Público do Estado do Ceará esteve, na última quarta-feira (14/08), no Centro Socioeducativo Cardeal Aloísio Lorscheider (CSCAL), no bairro Planalto Ayrton Senna, em Fortaleza, durante ação piloto do projeto “Reviver com o MP”. A visita foi feita pelo promotor de Justiça Sérgio Louchard, titular da 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Ipaumirim, recomendou, nessa quarta-feira (14), que a Prefeitura implante sistema eletrônico de controle de frequência dos servidores públicos do município. A medida foi tomada após o MP do Ceará receber denúncias de que alguns servidores não cumprem a jornada de trabalho. […]
O Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria da 55ª Zona, expediu uma recomendação nessa quinta-feira (15/08) para que o prefeito de Milhã, Luiz Alan Pinheiro Macêdo, não utilize o evento “Festa dos Pais de Milhã” para promover candidatos ou partidos. O prefeito é candidato à reeleição e a festa organizada pela Prefeitura será nesta sexta-feira (16/08), […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação, realizou, na última sexta-feira (9), apresentação sobre prevenção à violência nas escolas para educadores de escolas particulares. A ação, que faz parte do Programa “PREVINE – Violência nas escolas, não!”, foi realizada na Federação da Indústrias do Estado do […]
O MP do Ceará, por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Sobral, realizará nesta quinta-feira (15/08), das 13h30 às 18h30, o seminário “MP de Sobral no Agosto Lilás”. O evento presencial será realizado no auditório das Promotorias de Justiça da cidade. A programação será realizada pela 6ª Promotoria de Justiça de Sobral e pelo […]
O Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria da 30ª Zona, apresentou, nessa segunda-feira (12/08), representação contra a candidata à prefeita de Acaraú, Ana Flávia Monteiro, e o vice da sua chapa, Rogerio Silveira, por propaganda eleitoral antecipada durante a convenção partidária que oficializou suas candidaturas à Prefeitura da cidade. Na representação, o MPE pede […]
O Ministério Público Eleitoral denunciou nessa sexta-feira (09/08), por meio da 64ª Zona Eleitoral de Coreaú e Moraújo, quatro pessoas envolvidas em inscrição fraudulenta de eleitores e falsidade ideológica nas Eleições 2024. Segundo a denúncia formulada pela promotora eleitoral Sílvia Duarte Leite Marques, o vereador José Abílio de Souza Neto induziu três eleitores de Uruoca […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Penaforte, expediu recomendação para que a prefeitura municipal atualize em seu site institucional informações sobre remuneração, cargo, lotação, nome, vínculo, carga horária, dentre outras, de todos os servidores efetivos, temporários e comissionados ( do período de 2020 a 2024), além […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, em parceria com a Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci) e com o Jornal O Estado, promoverá nesta quarta-feira (14/08), no Teatro do Shopping RioMar Fortaleza, o III Seminário de Entrega Legal de Crianças à Adoção, realizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), Centro […]
O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria da 72ª Zona, entrou com representação nesta segunda-feira (12/08), contra Luzia Cunha Saldanha Brito, pré-candidata à Prefeitura de Jaguaretama, por suposta propaganda eleitoral antecipada. A representação foi ajuizada pelo promotor eleitoral Jailton Felipe da Silva. O MPE argumenta que, no dia 4 de maio de 2024, […]
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