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Categoria: MPCE

Destaques, Feminicídio, MPCE

MP do Ceará denuncia acusado de matar ex-mulher e ferir enteada em Santa Quitéria

O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Quitéria, apresentou denúncia, nesta sexta-feira (12/04), contra Pedro Igor da Silva Cavalcante, acusado de ter assassinado a ex-companheira C.M.G e tentado matar a filha da vítima. Os casos, tipificados por feminicídio e tentativa de feminicídio, ocorreram no dia 8 […]

15 de abril de 2024 Leia Mais
Conselho Tutelar, Destaques, Interior, MP do Ceará, MPCE, Pessoa com deficiência, Recomendação

MP do Ceará cobra tratamento adequado para pessoas com deficiência e melhorias no Conselho Tutelar em Baixio

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Baixio, recomendou, na última terça-feira (09/04), que a Prefeitura adeque os serviços de saúde para atender integralmente pessoas com variados tipos de deficiência e promova melhorias estruturais e de atendimento no Conselho Tutelar do município. Serviços às pessoas com deficiências […]

12 de abril de 2024 Leia Mais
Destaques, Improbidade Administrativa, MPCE

MP do Ceará ajuíza ação de improbidade contra ex-prefeito e ex-gestor do Instituto de Previdência de Pacatuba por prejuízo de mais de R$ 21 milhões no órgão 

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pacatuba, ajuizou nesta sexta-feira (12/04) ação de improbidade administrativa, nos termos do artigo 10, inciso VI da Lei nº 8.429/92 (Lei da Improbidade Administrativa) com ressarcimento de dano contra o ex-presidente do Instituto de Previdência de Pacatuba, José […]

12 de abril de 2024 Leia Mais
Destaques, MPCE, Pessoa com deficiência, Recomendação, Saúde

Após recomendação do MP do Ceará, Prefeitura de Fortaleza promete criar comissão para gerir benefícios de moradores de residências terapêuticas

Em resposta à recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 19ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, a Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza (SMS) assegurou que instalará até 30 de abril comissão de curadoria para moradores de residências terapêuticas. O compromisso foi assumido em reunião realizada nesta quinta-feira (12/04), na SMS, […]

12 de abril de 2024 Leia Mais
Caomace, CEAF, Cultura, Destaques, Destaques ESMP/CEAF, ESMP, Institucional, Memorial, MP do Ceará, MPCE, Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural

MP do Ceará discute defesa do patrimônio cultural edificado e lança livro sobre o tema

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMACE), da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), promoveu, nesta sexta-feira (12/04), o Seminário “A Proteção do Patrimônio Cultural Edificado do Ceará: Desafios e Perspectivas”. Durante o […]

12 de abril de 2024 Leia Mais
Destaques, MPCE, MPCE + Digital

Uso da Inteligência Artificial na atuação de membros e servidores é tema do Smart MP da região Norte 

O uso de ferramentas de inteligência artificial em casos práticos no dia a dia de membros e servidores do Ministério Público do Estado do Ceará foi tema do 2º Smart MP. O evento, realizado no Instituto Cearense de Tecnologia, Liderança e Empreendedorismo (ICETEL), em Sobral, contou com a presença de membros e servidores da 7ª […]

11 de abril de 2024 Leia Mais