Faça Aqui a sua busca

Categoria: MPCE

CAODPP, Cultura, Destaques, Interior, MPCE, Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural, Recomendação

MP do Ceará orienta Prefeitura de Baturité e Fundação de Cultura e Turismo a proteger e reconhecer bens como patrimônio histórico e cultural

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Baturité, recomendou, na última quinta-feira (04/04), que a Prefeitura de Baturité e a Fundação da Cultura e Turismo de Baturité providenciem o reconhecimento de diversos bens do município como patrimônio histórico-cultural. A medida tem como objetivo estimular os órgãos a […]

9 de abril de 2024 Leia Mais
Audiência Pública, Caosaúde, Destaques, MPCE, Saúde

MP do Ceará cobra das Secretarias da Saúde do Ceará e de Fortaleza melhorias e ampliação da rede de atendimento para pacientes com fissura labiopalatina 

O Ministério Público do Estado do Ceará, através da 5ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência, promoveu nesta terça-feira (08/04), na sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza, audiência pública para debater o direito à saúde dos pacientes com fissura labiopalatina, a linha de cuidado e as políticas públicas […]

9 de abril de 2024 Leia Mais
CEAF, Destaques, Destaques ESMP/CEAF, ESMP, MPCE

Seminário Justiça e Cidadania acontecerá em Sobral nesta quarta (10)

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promoverá nesta quarta-feira (10/04) o Seminário Justiça e Cidadania em Sobral, no auditório do Centro Universitário Inta (Uninta). Com carga horária de 2h/a, o evento é aberto ao […]

9 de abril de 2024 Leia Mais
ACP, Assistência Social, Caopij, Decisão Judicial, Destaques, Infância e Juventude, MPCE

Após ação do MP do Ceará, Justiça condena Estado por culpa e omissão em caso de cuidador que abusou de adolescentes em casa abrigo 

Após ação do Ministério Público do Estado do Ceará, a Justiça condenou o Estado do Ceará, em 1º de abril, à indenização por danos morais coletivos, por culpa e omissão no caso de um cuidador que praticou abuso sexual e atos libidinosos contra adolescentes no interior de um abrigo da gestão estadual. A sentença é […]

8 de abril de 2024 Leia Mais
Destaques, Edital, FDID, MPCE

FDID altera cronograma do Edital de Chamamento Público para financiamento de projetos sociais

O Conselho Estadual Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Estado do Ceará (CEG/FDID) divulgou, nesta segunda-feira (08/04), alterações no cronograma do Edital de Chamamento Público nº 01/2023/CEG/FDID referentes às datas da fase de habilitação. A relação das entidades inabilitadas será publicada em julho, não mais em abril.    No dia 17 de […]

8 de abril de 2024 Leia Mais
Destaques, Fiscalização, Idoso, MPCE, Pessoa com deficiência, Transporte público

MP do Ceará fiscaliza Terminal de Ônibus em Fortaleza e identifica problemas na prioridade de pessoas idosas e com deficiência

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, realizou nesta segunda-feira (08/04) fiscalização no Terminal de Ônibus do bairro Siqueira, para verificar se o direito de prioridade das pessoas idosas está sendo garantido. No local, foram identificados problemas estruturais, […]

8 de abril de 2024 Leia Mais
Assistência Social, Caosaúde, Destaques, MPCE, Pessoa com deficiência, Recomendação, Saúde, Saúde Mental

MP do Ceará recomenda que município de Fortaleza crie comissão para administrar benefícios das pessoas com deficiência que vivem em residências terapêuticas

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde) e da 19ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, recomendou, nesta sexta-feira (05/04), que a Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza (SMS) adote providências para a criação de Comissão de Curadoria Institucionalizada. A finalidade é proteger os direitos das […]

8 de abril de 2024 Leia Mais
Caopel, CEAF, Destaques, Eleições, ESMP, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Debate sobre ilícitos eleitorais na pré-campanha abre ciclo de palestras sobre atuação do MP do Ceará nas eleições de 2024

Membros e servidores do Ministério Público do Estado do Ceará participaram, nesta sexta-feira (05/04), da primeira edição do Ciclo de Palestras sobre atuação do MP do Ceará nas eleições municipais de 2024. A palestra “Ilícitos Eleitorais na pré-campanha” abriu os debates e foi conduzida pelo promotor de Justiça Igor Pereira Pinheiro, no Plenário dos Órgãos […]

5 de abril de 2024 Leia Mais
Caomace, Destaques, Meio Ambiente, MPCE

MP do Ceará participa de evento que fortalece tese de que Serra da Ibiapaba deve permanecer em território cearense 

O Ministério Público do Estado do Ceará participou nesta sexta-feira (05/04), no auditório da Secretaria de Pesca e Aquicultura – antigo Palácio Iracema, de evento que reuniu pesquisadores, gestores públicos e operadores do Direito para discutir a tese de que a Serra da Ibiapaba, no litígio territorial entre Ceará e Piauí, deve permanecer em território […]

5 de abril de 2024 Leia Mais
Decisão Judicial, Destaques, Interior, Júri, MPCE

Justiça acata teses do MP do Ceará e condena homem a mais de 12 anos de prisão por tentativa de feminicídio em Nova Russas

A 1ª Vara da Comarca de Nova Russas acatou as teses do Ministério Público do Estado do Ceará e sentenciou, nesta segunda-feira (01/04), o réu Jonatan da Silva Lima a 12 anos e 6 meses de reclusão, em regime fechado, pela tentativa de feminicídio contra sua ex-esposa M.K.S.L. A 2ª Promotoria de Justiça de Nova […]

5 de abril de 2024 Leia Mais