O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), promoveu, na última terça-feira (18/04), reunião para discutir soluções para as reclamações de usuários do transporte público municipal a respeito do aumento do tamanho das catracas de ônibus. Vereadores de Fortaleza, representantes da Empresa de Transporte Urbano […]
MPCE recomenda que Prefeitura de Tamboril suspenda gratificações ilegais de servidor com remuneração superior a R$ 50 milO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Tamboril, recomendou nesta quarta-feira (19/04) que o Município de Tamboril cesse o pagamento, de imediato, das gratificações sem previsão legal de um servidor municipal cuja remuneração mensal ultrapassa os R$ 50 mil. A Recomendação, expedida pelo promotor de Justiça José […]
MPCE discute ações voltadas para diminuir índices de acidentes de trânsito e impacto na saúdeO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou no dia 13 de abril a primeira reunião do Grupo de Trabalho dos Consórcios de Transportes, com a participação de gestores estaduais. O encontro aconteceu de forma virtual e discutiu a importância de reforçar ações voltadas para diminuir os índices de acidentes de trânsito, levando em […]
MPCE denuncia homem por crime de estupro de vulnerável contra a própria filha em Nova RussasO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Nova Russas, ofereceu, nessa terça-feira (18/04), denúncia contra um homem de 53 anos pelo crime de estupro de vulnerável contra a própria filha, uma criança de três anos. Segundo os autos, os fatos teriam ocorrido entre os dias 10 […]
PGJ inaugura nova sede das Promotorias de Justiça de Sobral com homenagens a sobralenses pioneirosA população de Sobral agora conta com uma nova sede do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Foi inaugurado, nesta terça-feira (18/04), o prédio que abrigará as 17 Promotorias de Justiça da cidade. A solenidade foi dirigida pelo procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, e contou com a presença de membros e servidores do MP, […]
Representantes do Movimento Mães do Curió e da Anistia Internacional são recebidos pelo procurador-geral de JustiçaO procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, recebeu na manhã desta terça-feira (18/04) representantes do Movimento Mães do Curió e da Anistia Internacional. O encontro objetivou somar forças para o julgamento do caso de homicídios em série que ficou conhecido como Chacina do Curió, ocorrido em novembro de 2015, quando 11 pessoas foram assassinadas na periferia […]
MPCE e TRE se reúnem para discutir planejamento de eleições dos Conselhos TutelaresO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou reunião nesta terça-feira (18/04), na sede do Tribunal Regional Eleitoral no Ceará (TRE-CE), para discutir com a instituição o planejamento das eleições dos Conselhos Tutelares. O pleito acontecerá no dia 1º de outubro, será fiscalizado pelo MP e contará com apoio da Justiça Eleitoral. Durante o encontro, […]
MPCE ajuíza ação para Prefeitura de Camocim suspender seleção e realizar novo concurso públicoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Camocim, instaurou Ação Civil Pública (ACP) solicitando a suspensão, devido a irregularidades, de três editais para seleção pública de pessoal para atuação na administração municipal de Camocim. A ação pede, ainda, que novas seleções não sejam realizadas pela Prefeitura, […]
Operação do MPCE prende prefeito e secretários municipais de Pacatuba por irregularidades na contratação de empresasO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Procuradoria de Justiça de Crimes contra a Administração Pública (Procap), com apoio da Polícia Civil, deflagrou na manhã desta terça-feira (18/04) a Operação “Polímata”. Durante a ação, foram cumpridos mandados de prisão contra 23 pessoas, incluindo o prefeito, gestores municipais, ex-gestores e representantes de […]
Grupo de Trabalho para atuar no combate aos incidentes nas escolas é criado e tem primeira reunião nesta segunda-feira (17)O procurador-geral de Justiça Manuel Pinheiro assinou, na última sexta-feira (14/04), documento criando um grupo de trabalho responsável por organizar estratégias de atuação preventiva no combate aos incidentes nas escolas no Estado do Ceará. Foram designados para atuar no grupo, por meio da Portaria Nº 672/2023, a procuradora de Justiça Elizabeth Almeida, coordenadora do Centro […]