O Tribunal do Júri da Vara Única da Comarca de Araripe e Potengi acolheu as teses defendidas pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e condenou, nessa quinta-feira (30/03), Eldimar Bezerra de Sousa a 24 anos de reclusão em regime fechado pela prática de homicídio qualificado por motivo fútil e mediante recurso que dificultou […]

Foi prorrogado até o dia 14 de abril o prazo para envio de artigos que serão submetidos à inclusão no livro “Estudos sobre Socioeducação”. A nova data foi publicada no Edital Conjunto nº 002/2023, da Escola Superior do Ministério Público (ESMP). A publicação será fruto de parceria entre a Revista Acadêmica da ESMP, do Ministério Público do Estado do […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza e do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), protocolou uma Ação Civil Pública (ACP) na manhã desta sexta-feira (31/03) na 9ª Vara da Fazenda Pública para obrigar o Estado do Ceará e a Funsaúde a realizarem a convocação, a posse […]

Com a proximidade da Semana Santa, quando o consumo de pescados aumenta, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), realizou na madrugada desta sexta-feira (31/03) uma fiscalização no comércio de peixes no entorno do Mercado São Sebastião, em Fortaleza. Durante a operação, quatro estabelecimentos […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou nesta terça-feira (28/03) uma reunião para apresentar os serviços de desospitalização e transição de cuidados nas redes de saúde pública de Fortaleza e do Ceará. O encontro aconteceu no auditório dos Centros de Apoio Operacional, na Aldeota, e contou com a participação de outras instituições, imbuídas […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Núcleo Gestor de Estágio (Nuge), convocou, nessa quarta-feira (29/03), estagiários de Pós-Graduação dos cursos de Administração, Direito e Serviço Social. Os nomes dos convocados para atuação na Comarca de Fortaleza estão disponíveis no anexo único do Edital nº 12/2023. Os estagiários de Pós-Graduação deverão […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), com o objetivo de desmistificar as atividades e funções constitucionais dos órgãos do Sistema de Justiça, realiza na próxima sexta-feira, 31 de março, às 7h30, a 2ª edição do evento “O Sistema de Justiça vai à Escola”. Desta vez, a capacitação, voltada para estudantes do Ensino Médio […]

A obra “Becos da Memória”, da escritora mineira Conceição Evaristo, é o título que será tema do 19° Encontro do Clube de Leitura do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Realizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP), o encontro acontecerá nesta quinta-feira (30/03), às […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor), se reuniu, na última terça-feira (28/03), com organizações de torcedores do Fortaleza Esporte Clube e do Ceará Sporting Club na sede do Núcleo para discutir a fomentação da cultura de paz durante o confronto entre os […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Senador Pompeu, cobrou, nesta terça-feira (28/03), que a Prefeitura e a Defesa Civil da cidade informem, em até 48 horas, quais medidas de apoio às vítimas das chuvas estão sendo adotadas na municipalidade. A requisição de informações é um […]