Os municípios de Solonópole e Jucás contam, a partir desta segunda-feira (28/08), com sedes do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, inaugurou as duas unidades em solenidades que contaram com a presença de membros e servidores do MP cearense, além de autoridades municipais e estaduais. Com as inaugurações, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Paracuru, expediu, na última terça-feira (22/08), recomendação às forças de segurança, ao Executivo Municipal e à sociedade civil para a implementação de medidas que cessem a utilização irregular de instrumentos sonoros. De acordo com o documento, há constatação de poluição […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Jaguaretama, expediu, na última quarta-feira (23/08), recomendação para que a Comissão Eleitoral do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) alinhe com a Prefeitura o transporte de moradores da zona rural durante as eleições do Conselho Tutelar. […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 109ª, 111ª e 166ª Promotorias de Justiça de Fortaleza, apesentou denúncia à 1ª Vara do Júri de Fortaleza contra o empresário Ernesto Wladimir de Oliveira Barroso e os ex-policiais militares José Luciano Souza de Queiroz e Glauco Sérgio Soares do Bonfim. Os três são […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep), convocou nesta sexta-feira (25/08), por e-mail, os candidatos de pós-graduação dos cursos de Administração, Ciências Contábeis e Direito, aprovados na seleção de 2023. A convocação foi para os pós-graduandos manifestarem interesse em assumir vaga de estágio na capital. […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo titular da 1ª Promotoria de Justiça de Nova Russas, promotor de Justiça Jonas Veprinsky Mehl, promoveu em conjunto com outras organizações a Audiência Pública “Planejar para Sanear”, na última terça-feira (22/08), que discutiu a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Novas Russas. O […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania) e com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promoverá, no dia 28 de agosto, o 1º Seminário para a Garantia de Direitos das Pessoas Idosas de Guaraciaba […]
O Ministério Público do Estado do Estado (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tauá, instaurou, na última terça-feira (22), Procedimento Administrativo para acompanhar e fiscalizar a execução da política farmacêutica no município, no que se refere ao sistema e controle de estoque de medicamentos. De acordo com o procedimento, redigido pelo promotor […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), realizou, na última quarta-feira (23/08), na sede do órgão, reunião com representantes da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) e da Rede de Cozinhas Comunitárias de Fortaleza para discutir medidas de apoio aos equipamentos na cidade. […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Iguatu, expediu recomendação, no dia 19 de agosto, para que a Secretária de Assistência Social do município adquira materiais como computadores e telefone celular necessários para que o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) realize o serviço […]