O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizará nesta quarta-feira (31), às 19 horas, a última live do ciclo de transmissões ao vivo do “Minha Cidade, Meu Abrigo”, em alusão ao Mês da Adoção, comemorado em maio. O encontro terá como tema “Casa Lar e Acolhimento Institucional: conceitos, estruturação e experiências exitosas” e será transmitido pelo Instagram do MPCE, com […]
MPCE recomenda que Município de Camocim cumpra metas nacionais de vacinação infantilO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça de Camocim, recomendou ao Município, nessa segunda (29/05), o cumprimento integral da cobertura vacinal infantil, de acordo com o Programa Nacional de Imunização (PNI). O MPCE considerou a informação, divulgada pela Secretaria de Saúde do Estado do Ceará (Sesa) em 2022, de que […]
MPCE inaugura nova sede das Promotorias de Justiça de Tianguá nesta terça-feira (30)A cidade de Tianguá, na Serra da Ibiapaba, ganhará uma nova sede do Ministério Público do Estado do Ceará nesta terça-feira (30/05). A inauguração do novo prédio, que abrigará as Promotorias de Justiça do município, está prevista para iniciar às 17h e contará com a presença do procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro. Na ocasião, serão […]
MPCE faz palestra sobre Educação Inclusiva em Tianguá nesta segunda (29)O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Tianguá e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), e com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), realiza, nesta segunda-feira (29/05), a palestra “Educação Inclusiva na perspectiva de um novo olhar”. O evento acontecerá de forma […]
Palestra do MPCE que discutirá orçamento da criança e adolescente será nesta terça-feira (30)O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizará nesta terça-feira (30/05) a palestra “Desvendando o orçamento da criança e do adolescente”, das 9 às 12 horas, no Plenário dos Órgãos Colegiados da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), em Fortaleza. O evento acontecerá de forma híbrida e será transmitido pelo Canal do MPCE no YouTube. […]
MPCE promove segunda reunião bimestral com municípios que já concluíram o projeto PrevineO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), realizou, nesta quinta-feira (25/05), a segunda reunião de acompanhamento do projeto “Previne – Violência nas escolas, não!”. Participaram do encontro articuladores do projeto dos municípios que concluíram todas as etapas para a implementação das Comissões de Proteção e Prevenção à Violência contra […]
MPCE lança edital para seleção pública de Gerente de Saúde e Qualidade de VidaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) abre, a partir desta segunda-feira (29/05), as inscrições para formação de cadastro de reserva para o cargo de Gerente de Saúde e Qualidade de Vida. O edital e o link do formulário de inscrição estão disponíveis no site do MPCE, na aba Serviços, opção: Concursos – Estágios […]
MPCE recomenda à Sesa e ao ISGH que não indiquem vice-prefeito de Juazeiro do Norte para diretoria do Hospital Regional do CaririO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, expediu, na última quinta-feira (25/05), recomendação à Secretaria Estadual de Saúde (Sesa) e ao Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH) para que se abstenham de atender indicação feita pelo Governo do Estado para o cargo […]
MPCE cobra na Justiça que Prefeitura de Altaneira exonere servidores comissionados e realize concurso públicoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Nova Olinda – a qual a Comarca de Altaneira é vinculada, ajuizou, nesta sexta-feira (26/05), Ação Civil Pública (ACP) em desfavor deste município. Na ACP, o MPCE cobra que a Justiça determine que a Prefeitura de Altaneira exonere imediatamente servidores […]
MPCE cobra da Prefeitura de Maracanaú e do Governo do Estado melhorias na infraestrutura e atendimento da UPA da PajuçaraO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Maracanaú, recomendou, nesta quinta-feira (25/05), que a Administração da cidade, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), e o Estado do Ceará, por meio da Secretaria de Saúde (Sesa), adotem as providências necessárias para corrigir as irregularidades e inconformidades […]