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Categoria: MPCE

Destaques, Institucional, MPCE

Exposição “Sobral: Cidade das Aves” é inaugurada nesta quarta-feira (19) na Sede das Promotorias de Justiça da cidade

Entre os anos de 2009 e 2022, o ambientalista e passarinheiro André Netto dedicou parte do seu tempo a observar os pássaros da fauna de Sobral. O trabalho minucioso resultou no livro “Sobral: Cidade das Aves”, que agora ganha contornos ainda mais marcantes com uma exposição homônima a ser inaugurada na manhã desta quarta-feira (19/07), […]

17 de julho de 2023 Leia Mais
Destaques, Institucional, MPCE, Procurador-geral de Justiça

MPCE inaugura nova sede das Promotorias de Justiça de Crateús nesta terça-feira (18)

Uma nova sede do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) será inaugurada nesta terça-feira (18/07), a partir das 17h, na cidade de Crateús, no Sertão dos Inhamuns. Durante a solenidade de inauguração, que contará com a presença do procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, além de autoridades locais e estaduais, serão homenageados o ex-procurador-geral de […]

17 de julho de 2023 Leia Mais
ACP, Destaques, Fiscalização, Inspeções, Interior, Meio Ambiente, MPCE, Saúde

MPCE ajuíza ação para regularização ambiental de contêiner com restos de animais abatidos em São Benedito 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de São Benedito, ajuizou Ação Civil Pública nesta quinta-feira (13/07) para que empresários deem a destinação correta a contêiner com restos de animais abatidos no Sítio Barroquinha, zona rural de São Benedito. A situação viola direitos ambientais, normas de inspeção […]

14 de julho de 2023 Leia Mais
ACP, Decisão Judicial, Destaques, Edital, Interior, MPCE

Após ação do MPCE, Justiça determina que município de Icó suspenda licitação e contrato com empresa privada de locação de mão de obra 

Após ação interposta pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Justiça estadual concedeu liminar, nesta quarta-feira (12/07), determinando que o município de Icó, no prazo de dez dias, suspenda o contrato ou o processo licitatório para contratação da empresa que prestará serviços de locação de mão de obra para diversas secretarias da gestão […]

14 de julho de 2023 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda à Prefeitura de Guaraciaba do Norte que ofereça assistência adequada a crianças e adolescentes com TEA

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Guaraciaba do Norte, expediu, na última segunda-feira (11/07), recomendação à Prefeitura cobrando a oferta de atendimento psicossocial a crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), além da realização de concurso público para a contratação de profissionais especializados para […]

14 de julho de 2023 Leia Mais
Destaques, MPCE, Saúde

MPCE participa de solenidade que formalizou parceria entre governo estadual e Unicef para ampliar cobertura vacinal no Ceará

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou nesta quinta-feira (13/07), no Palácio da Abolição, da cerimônia de assinatura do Termo de Adesão à Estratégia de Busca Ativa Vacinal (BAV), celebrado entre o Governo do Ceará e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). A iniciativa tem o objetivo de auxiliar os […]

14 de julho de 2023 Leia Mais
Destaques, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda que município de Maranguape suspenda contrato com empresa responsável pela contratação de servidores temporários 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Maranguape, recomendou que o município de Maranguape suspenda o contrato firmado com o Instituto Nacional de Gestão, Educação, Tecnologia (INGETI), empresa selecionada pelo ente público para executar o “Programa Qualifica”, e se abstenha de realizar qualquer repasse de valores […]

13 de julho de 2023 Leia Mais
Consumidor, Destaques, Interior, Meio Ambiente, MPCE, Recomendação, Saúde

MPCE alerta Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento sobre prática e cobrança abusiva do SAAE de Sobral 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Sobral, expediu no dia 6 de julho recomendação à Agência Reguladora Intermunicipal (ARIS/CE) para que o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sobral (SAAE) seja penalizado por conduta abusiva, devido ao condicionamento do cancelamento de contrato de serviços, após solicitação do consumidor, à quitação de débito, causando cobrança indevida.  A prática do SAAE se […]

13 de julho de 2023 Leia Mais
Audiência Pública, Eleições, Interior, MPCE, Rápidas

MPCE participa de audiência do TRE-CE sobre possível remanejamento de eleitores dos municípios de Porteiras e Milagres 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou, nesta quarta-feira (12/07), de audiência pública realizada na Câmara Municipal de Porteiras para discutir o remanejamento de eleitores decorrente do possível desmembramento da 70ª zona eleitoral. O encontro foi promovido pela Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) e tratou do rezoneamento em Milagres e Porteiras. O promotor […]

13 de julho de 2023 Leia Mais
CEAF, Destaques, ESMP, MPCE

MPCE promove curso “Direito e Libras: caminhos que se cruzam na transformação de vidas”

Com o objetivo de despertar a importância da inclusão social e do respeito à diversidade no âmbito das instituições públicas e privadas, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove, nesta sexta-feira (14) , a partir das 9h, o evento “Direito e Libras: caminhos que se cruzam na transformação de vidas”. A capacitação, que […]

13 de julho de 2023 Leia Mais