O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizará nesta terça-feira (30/05) a palestra “Desvendando o orçamento da criança e do adolescente”, das 9 às 12 horas, no Plenário dos Órgãos Colegiados da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), em Fortaleza. O evento acontecerá de forma híbrida e será transmitido pelo Canal do MPCE no YouTube. […]
MPCE promove segunda reunião bimestral com municípios que já concluíram o projeto PrevineO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), realizou, nesta quinta-feira (25/05), a segunda reunião de acompanhamento do projeto “Previne – Violência nas escolas, não!”. Participaram do encontro articuladores do projeto dos municípios que concluíram todas as etapas para a implementação das Comissões de Proteção e Prevenção à Violência contra […]
MPCE lança edital para seleção pública de Gerente de Saúde e Qualidade de VidaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) abre, a partir desta segunda-feira (29/05), as inscrições para formação de cadastro de reserva para o cargo de Gerente de Saúde e Qualidade de Vida. O edital e o link do formulário de inscrição estão disponíveis no site do MPCE, na aba Serviços, opção: Concursos – Estágios […]
MPCE recomenda à Sesa e ao ISGH que não indiquem vice-prefeito de Juazeiro do Norte para diretoria do Hospital Regional do CaririO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, expediu, na última quinta-feira (25/05), recomendação à Secretaria Estadual de Saúde (Sesa) e ao Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH) para que se abstenham de atender indicação feita pelo Governo do Estado para o cargo […]
MPCE cobra na Justiça que Prefeitura de Altaneira exonere servidores comissionados e realize concurso públicoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Nova Olinda – a qual a Comarca de Altaneira é vinculada, ajuizou, nesta sexta-feira (26/05), Ação Civil Pública (ACP) em desfavor deste município. Na ACP, o MPCE cobra que a Justiça determine que a Prefeitura de Altaneira exonere imediatamente servidores […]
MPCE cobra da Prefeitura de Maracanaú e do Governo do Estado melhorias na infraestrutura e atendimento da UPA da PajuçaraO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Maracanaú, recomendou, nesta quinta-feira (25/05), que a Administração da cidade, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), e o Estado do Ceará, por meio da Secretaria de Saúde (Sesa), adotem as providências necessárias para corrigir as irregularidades e inconformidades […]
Última palestra sobre atuação do Ministério Público na fiscalização de medidas socioeducativas em meio aberto ocorre na próxima segunda-feira (29)Com objetivo de apresentar aos membros com atuação na seara da Infância e da Juventude o diagnóstico obtido nas inspeções referente a Resolução nº 204/2019 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nos 55 municípios do Ceará que recebem o cofinanciamento federal, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove, na próxima segunda-feira (29/05), […]
MPCE recomenda à Prefeitura de Tauá a adoção de novas estratégias para combate às arbovirosesO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tauá, expediu, na última quarta-feira (24/05), recomendação à Prefeitura para a definição de novas estratégias de redução da transmissão das arboviroses. A medida tem como objetivo enfrentar, por meio de ações que impeçam a proliferação do mosquito Aedes aegypti, […]
No Dia Nacional da Adoção, MPCE dá parecer favorável à guarda definitiva de criança abandonada em terreno no município de CascavelO Dia Nacional da Adoção, celebrado em 25 de maio, marcou um importante passo promovido com a participação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 1ª Promotoria de Justiça de Cascavel. Nesta quinta-feira (25/05), foi realizada audiência judicial que resultou na destituição do poder familiar dos pais biológicos e reconhecimento de vínculo […]
MPCE lança edital de Seleção Pública para cargo de Gerente de Governança de TIEstão abertas, a partir desta quinta-feira (25/05), as inscrições para a Seleção Pública do cargo comissionado de Gerente de Governança de TI, o qual fará parte da estrutura da Secretaria de Tecnologia da Informação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). O edital e o link do formulário de inscrição estão disponíveis no site do MPCE, na aba Serviços, opção: Concursos – Estágios – Seleções Públicas > Seleções Públicas. As inscrições […]