O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Pereiro, recomendou, nessa terça-feira (20/05), que a Prefeitura do município proíba a venda de bebidas alcoólicas, independentemente de serem consumidas por adultos, em eventos realizados nas escolas do município. Na recomendação, o MP do Ceará ainda cobrou que as diretorias […]
Atuação do MP Eleitoral resulta em cassação de vereadora por compra de votos em ReriutabaA 79ª Zona Eleitoral de Reriutaba acatou, nesta segunda-feira (19/05), Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) do Ministério Público Eleitoral e cassou o mandato da vereadora Débora Janne da Cruz Mesquita por abuso de poder econômico e captação ilícita de votos. De acordo com a ação do MP Eleitoral, dois homens, entre eles o marido […]
MP do Ceará denuncia motorista de caminhão por homicídio culposo após acidente com duas mortes em FortalezaO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 81ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, denunciou, nessa terça-feira (20/05), o motorista João Pereira de Sousa por homicídio culposo no trânsito e omissão. Ele dirigia o caminhão que prestava serviços de manutenção elétrica à Prefeitura de Fortaleza que colidiu com um ônibus no bairro Messejana, […]
UFC publica aditivos ao edital do Mestrado em Avaliação de Políticas Públicas do MPCEA Universidade Federal do Ceará publicou aditivo ao Edital nº 01/2025 do Mestrado Profissional em Avaliação de Políticas Públicas. O aditivo nº 01/2025 reforça que as aulas ocorrerão na sede da Escola Superior do Ministério Público, em Fortaleza. Já o nº 02/2025 altera critérios de avaliação do Pré-Projeto de Pesquisa a ser apresentado pelos interessados […]
Após MP suspeitar de irregularidades, Justiça suspende pagamento de bolsas a atletas de alto rendimento pela Prefeitura de Aquiraz e afasta servidora municipalA 1ª Vara Cível de Aquiraz atendeu pedido do Ministério Público do Estado do Ceará e determinou, nesta terça-feira (20/05), que a Prefeitura de Aquiraz suspenda, imediatamente, os pagamentos de uma bolsa de incentivo a 25 atletas na categoria de alto rendimento, após supostas irregularidades na seleção dos beneficiários dessa modalidade. A Justiça também decidiu pelo afastamento […]
MP do Ceará cobra que Prefeitura de Apuiarés se posicione sobre homologação de concurso público para Guarda MunicipalO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Apuiarés, recomendou nessa quinta-feira (15/05) que a Prefeitura se manifeste formalmente, no prazo de até 15 dias, sobre a homologação ou não do concurso público regido pelo Edital nº 002/2023, referente ao cargo de guarda municipal. As provas foram realizadas […]
MP do Ceará recomenda que prefeitura de Apuiarés exonere secretário de Governo por prática de nepotismoO Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Apuiarés, recomendou que a prefeitura exonere Davi Pinho Rufino do cargo de secretário de Governo por prática de nepotismo. Ele é filho da prefeita Anaracy Pinto Pinho Rufino. O documento, assinado pela promotora de Justiça Lara Dourado, também orienta que a prefeita se abstenha de […]
MP recomenda suspensão imediata do contrato de concessão do Parque Nacional de Jericoacoara e paralisação de obrasO Ministério Público recomendou nesta segunda-feira (19/05) a suspensão imediata da execução do Contrato de Concessão do Parque Nacional de Jericoacoara (Parna Jeri/PNJ), sobretudo para que as intervenções físicas e as obras de engenharia no parque sejam paralisadas, até a análise apurada de toda a documentação requisitada. A recomendação foi expedida pela Promotoria de Justiça […]
MP do Ceará apresentará cartilha sobre Transtorno do Espectro Autista (TEA) em Sobral e ForquilhaO Ministério Público do Estado do Ceará apresentará a cartilha “Tudo o que você precisa saber sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA)” à população e representantes da sociedade civil de municípios da Região Norte. Em Sobral, a apresentação ocorrerá nesta quarta-feira (21/05), às 9h, no auditório da sede das Promotorias de Justiça da cidade. Na […]
Clube de Leitura de maio debaterá obra “Impostora: Yellowface”, de Rebecca F.KuangO livro “Impostora: Yellowface”, da romancista sino-americana Rebecca F.Kuang, é a obra que será discutida na 43ª edição do Clube de Leitura do Ministério Público do Ceará, que ocorrerá no dia 26 de maio, às 19h. Realizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP), o encontro […]