O Ministério Público do Ceará, por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Maracanaú, desenvolve no município o projeto “Laços da Longevidade” para sensibilizar a população sobre o dever constitucional da família de cuidar das pessoas idosas. O intuito é fomentar a cultura sobre envelhecimento saudável e promover boas práticas para assegurar dignidade e bem-estar […]
O Tribunal da 2ª Vara do Júri de Fortaleza acatou, nessa terça-feira (28/04), as teses defendidas pelo Ministério Público do Ceará e condenou Paulo Renato Silva de Almeida, Ítalo Facundes Martins e Isabele Cristina da Silva Sousa por um homicídio na Praia do Futuro, em Fortaleza. O crime ocorreu na tarde do dia 3 de […]
Após Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Ceará, a Justiça determinou, nesta quinta-feira (30/04), a interdição imediata da Escola Municipal Professor José Dias Macedo, localizada no bairro Meireles, em Fortaleza. A medida visa garantir a segurança de alunos, professores e demais funcionários diante de problemas estruturais graves identificados no prédio. Na decisão, […]
A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Ceará realiza, entre os dias 04 e 08 de maio, visita à Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça de Massapê e às Promotorias de Justiça de Massapê, de Jijoca de Jericoacoara e Vinculada de Senador Sá. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MP […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Sobral, ajuizou, nessa terça-feira (28/04), Ação Civil Pública (ACP) em que pede a condenação de servidor da Agência Municipal de Meio Ambiente (AMA) por ato de improbidade administrativa. Conforme as investigações do MP, o agente público, mesmo afastado das funções para concorrer […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), deflagrou, na manhã desta quarta-feira (29/04), duas operações simultâneas voltadas ao enfrentamento de organizações criminosas: a 16ª fase da Operação Gênesis e a Operação Ruptura. As ações contaram com o apoio da Polícia Civil e da Secretaria […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Tianguá, cobrou informações, nessa terça-feira (28/04), de instituições públicas sobre o desabamento do Hotel São Francisco, ocorrido na última segunda-feira (27/04). O imóvel, que possuía três andares e 36 apartamentos, colapsou deixando uma pessoa morta, além de causar danos a uma pequena […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) e do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), realizou, nesta terça-feira (28/04), reunião com a organização do Fortal 2026 para garantir medidas de enfrentamento à violência contra a mulher durante o evento, que ocorrerá no mês de julho, […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Guaraciaba do Norte, recomendou, nesta terça-feira (28/04), que a Prefeitura e os organizadores da 16ª edição do “Trilha do Tomate” suspendam o evento até que sejam comprovadas condições adequadas de segurança. De acordo com a recomendação, a administração municipal não encaminhou à Promotoria […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Icó, deflagrou nesta terça-feira (28/04) a Operação Dilúvio para apurar suspeita de fraude em procedimentos licitatórios da Prefeitura, relacionados principalmente à contratação de serviços de abastecimento de água por caminhões-pipa. Três agentes públicos foram afastados das funções pelo prazo de 90 dias. […]
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