O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ofereceu denúncia nesta quarta-feira (18/01) contra Cauã Gomes Moreira e Andrés Matheus Moraes Jansen, vulgo “Andrezinho”, pelo latrocínio do subtenente do Exército Brasileiro Davi Linhares dos Santos, na noite de 31 de dezembro de 2022, nas proximidades do Mercado dos Pinhões, no Centro da Capital. Se a denúncia for recebida pelo Juízo da 18ª Vara Criminal de Fortaleza, os acusados serão submetidos […]

Após denúncia do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo promotor de Justiça Marcus Renan Palácio de Morais Claro dos Santos, a 1ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza atendeu todos os termos da acusação e pronunciou, no dia 4 de dezembro, Josimberg Rodrigues de Abreu. O MPCE denunciou o acusado por […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recebeu na manhã desta terça-feira (17/01) uma Comissão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que fará uma visita técnica ao sistema penitenciário cearense. Além do procurador-geral de Justiça do Ceará, Manuel Pinheiro, estiveram presentes membros do MPCE atuantes na Execução Penal, na Corregedoria-Geral, além de representantes […]

A Revista Acadêmica da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), em parceria com Revista Conhecer: Debate entre o público e o privado, do Programa de Pós-Graduação em políticas Públicas da Universidade Estadual do Ceará (UECE), receberá, até o dia 20 de janeiro de 2023, artigos científicos para publicação no primeiro volume da série “Estudos sobre […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (Nuge), fez uma nova convocação, nesta segunda-feira (16/01), de estagiários de Pós-Graduação do curso de Direito. Os nomes dos convocados, que serão lotados na Comarca de Fortaleza, estão disponíveis no anexo único do Edital nº 01/2023. Os pós-graduandos convocados deverão […]

Membros e servidores do sistema de Justiça participaram de oficina prática para discutir a perspectiva da Justiça Restaurativa na atuação profissional, em evento realizado na manhã desta segunda-feira (16/01), na Procuradoria Geral de Justiça. A atividade foi promovida por Dominic Barter, precursor dos círculos restaurativos no Brasil, especialista no tema e desenho de sistemas sociais […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove, nos dias 20 de janeiro e 2 de março, das 8h às 17h, o Curso de Formação de Brigada contra Incêndios para Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs). A capacitação é realizada pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), Centro de Apoio Operacional da […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Araripe e Vinculada de Potengi, ofereceu denúncia no dia 12 de janeiro contra quatro moradores de Potengi, sendo dois acusados de lavagem de capitais e outros dois por corrupção ativa. A denúncia, formulada pelo Promotor de Justiça Valdo Henrique Verçosa […]

Após atuação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) em audiência de custódia realizada no último domingo (15/01), a Justiça homologou flagrante e decretou prisão preventiva de um homem detido no dia anterior (14/01) com 65,331Kg de cocaína, no km 310 da BR-020, em Canindé. O promotor de Justiça Bruno de Albuquerque Barreto pediu […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) começou a expedir requisições nesta segunda-feira (16/01) aos postos de combustíveis no município do Crato para que informem a justificativa para o aumento dos preços nos últimos meses. A requisição é fruto de acompanhamento que o Decon Crato vem realizando desde agosto do ano passado, quando abriu […]