O Memorial do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove, a partir da próxima segunda-feira (12/12), a exposição fotográfica “Fortaleza Antiga”, que traz registro inéditos da capital alencarina. A visitação é gratuita e pode ser realizada de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, no Espaço Cultural da sede da Procuradoria Geral de Justiça, […]

A população do município de Russas, no Vale do Jaguaribe, ganhou nesta quarta-feira (07/12) uma nova sede das Promotorias de Justiça da comarca. Um prédio amplo, totalmente adaptado às necessidades de membros e servidores e com melhores condições de atendimento às cidadãs e cidadãos russanos. A solenidade de inauguração contou com a presença do procurador-geral […]

A Vara Única da Comarca de Aurora acatou Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e determinou, nesta quarta-feira (07/12), o afastamento imediato do secretário de Transportes e do coordenador de Manutenção de Frota do Município. Na decisão, a Justiça também determinou que a administração da cidade providencie, em até […]

O Colégio de Procuradores de Justiça empossou, nesta quarta-feira (07/12), a nova composição do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) eleita para o mandato 2023, após votação ocorrida em 1º de dezembro. A posse ocorreu durante a 7ª Sessão Solene do Colégio de Procuradores de Justiça, realizada de forma híbrida no Plenário dos Órgãos Colegiados, […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou de uma iniciativa pioneira no sistema socioeducativo estadual. Na última quarta-feira (30/11), foram realizadas audiências concentradas no Centro Socioeducativo de Sobral (CSS), com o intuito de fazer a reavaliação periódica do cumprimento de medidas aplicadas a adolescentes autores de ato infracional. A iniciativa, promovida pela Vara […]

Após denúncia do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o Tribunal do Júri da Comarca de Icó sentenciou Francisco de Assis Costa à pena de 12 anos e 10 meses de prisão em regime fechado depois de ele tentar matar uma pessoa dentro de uma igreja em Icó. O homem foi denunciado por tentativa […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), em parceria com o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus), com a Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (ETUFOR), com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) e com a Coordenadoria Especial da Pessoa com Deficiência de Fortaleza (COPEDEF), realizou, na […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (Nuge), fez uma nova convocação, nesta sexta-feira (02/12), de estagiários de Graduação e Pós-Graduação. Os graduandos convocados são dos cursos de Ciências Contábeis, Gestão de Políticas Públicas, Jornalismo e História. Já os pós-graduandos são dos cursos de Ciências Contábeis e […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) empossou, em solenidade na manhã desta sexta-feira (02/12), quatro novas servidoras aprovados em concurso público da instituição. A turma de servidoras, nomeada por meio do Ato nº 362/2022, de 29 de novembro deste ano, é formada por quatro técnicas ministeriais que irão atuar nas comarcas de Sobral, […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Sobral, instaurou Inquérito Civil Público com o objetivo de apurar a má prestação do serviço de fornecimento de água pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) e os prejuízos causados aos consumidores do município de Sobral, entre os […]