O Ministério Público do Estado do Ceará irá promover a palestra “Adoção e o Direito de Viver em Família: possibilidades e práticas virtuosas”, nesta quinta-feira (15/05), das 9h às 12h, no auditório da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP), em Fortaleza. Aberta ao público, a palestra é uma realização do Centro […]
MP do Ceará divulga resultado final das provas objetivas e resultado provisório da prova discursiva do concurso público para servidoresO Ministério Público do Estado do Ceará divulgou, nesta terça-feira (13/05), o resultado final das provas objetivas e o resultado provisório da prova discursiva do concurso público para servidores da instituição. As informações estão disponíveis no Edital nº 05/2025, publicado na edição 1999 do Diário Oficial do MP do Ceará e no site do Centro Brasileiro […]
MP do Ceará cobra que Departamento Municipal de Trânsito intensifique ações de fiscalização em Missão VelhaO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Missão Velha, cobrou, em recomendação expedida na última segunda-feira (05/05), que o Departamento Municipal de Trânsito (Demutran) da cidade intensifique as ações de fiscalização para garantir o respeito à legislação. No documento, a promotora de Justiça Anna Carolynna Almeida ainda orientou […]
MP do Ceará orienta Prefeitura de Missão Velha a criar plano municipal de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulherO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Missão Velha, recomendou, na última terça-feira (06/05), que a Prefeitura do município crie um plano de metas para prevenção e enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. Na recomendação, o MP orientou que a Administração Municipal deve criar um […]
MP do Ceará, MPF, MPT, DPU e Defensoria Pública do Estado orientam Prefeitura de Fortaleza a não retirar pessoas em situação de rua de áreas públicas com uso de forçaO Ministério Público do Estado do Ceará, o Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT/CE) e Ministério Público Federal (MPF) e as Defensorias Públicas do Estado e da União cobraram, na última quinta-feira (08/05), que a Prefeitura de Fortaleza não remova pessoas em situação de rua de áreas públicas da capital com o emprego da força. […]
Após atuação do MP do Ceará, Tribunal do Júri condena primeiro réu da Chacina das Cajazeiras a 790 anos de prisãoA atuação do Ministério Público do Estado do Ceará resultou na condenação a 790 anos e quatro meses de prisão de Ednardo dos Santos Lima, primeiro réu da Chacina das Cajazeiras a ir a júri popular. O julgamento, que ocorreu no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, durou cerca de 15 horas e foi encerrado nas […]
Movimento Mãos que Protegem do MP do Ceará levará atendimento a vítimas de violência ao Shopping Riomar FortalezaEntre os dias 15 e 18 de maio, o Núcleo de Acolhimento às Vítimas de Violência (Nuavv) do Ministério Público do Ceará prestará atendimento no Shopping Riomar Fortaleza, no bairro Papicu. A ação faz parte do Movimento Mãos que Protegem, lançado pelo MP para fortalecer o apoio e a proteção a pessoas que tenham passado […]
MP do Ceará faz busca e apreensão na capital contra suspeito de manipular resultados em jogo do Campeonato CearenseO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc) e com apoio da Polícia Civil do Ceará, deflagrou, na manhã desta sexta-feira (09/05), a Operação “Contra-ataque”, que aprofunda as investigações de suposta manipulação de resultado em partida de futebol válida pelo Campeonato Cearense em 2024. A ação cumpriu um […]
Justiça atende pedidos do MP Eleitoral, cassa diploma do prefeito e vice-prefeito de Santa Quitéria e determina novo pleito no municípioA Justiça Eleitoral atendeu pedido do Ministério Público Eleitoral e cassou, nesta quarta-feira (07/05), os diplomas do prefeito de Santa Quitéria, José Braga Barrozo, e do vice-prefeito, Francisco Gardel Mesquita Ribeiro, por abuso de poder político e econômico durante as eleições municipais de 2024. A decisão também torna os agentes políticos inelegíveis por oito anos […]
MP aciona Justiça para proibir Hospital São Vicente de Paulo, em Barbalha, de substituir cirurgião auxiliar por enfermeirosO Ministério Público do Estado do Ceará acionou a Justiça para que o Hospital e Maternidade São Vicente de Paulo, em Barbalha, se abstenha de exigir que profissionais da enfermagem atuem em substituição ao cirurgião auxiliar durante os procedimentos cirúrgicos. A 3ª Promotoria de Justiça de Barbalha ingressou com a Ação Civil Pública após receber […]