O Tribunal da 4ª Vara do Júri de Fortaleza acatou as teses defendidas pelo Ministério Público do Ceará e condenou Gabriel Souza Alves pela morte de um homem no bairro Vila União, em Fortaleza, na madrugada do dia 23 de outubro de 2022. O réu foi sentenciado a 30 anos, 5 meses e 25 dias de prisão por […]
Após atuação do Ministério Público do Ceará, o Tribunal do Júri de Coreaú condenou Francisco Santos Carneiro a 21 anos, 10 meses e 15 dias de prisão em regime fechado pelo homicídio triplamente qualificado de F.R. S., ocorrido em 6 de setembro de 2024, na cidade de Moraújo. O julgamento aconteceu na última segunda-feira (13/04). De acordo com […]
A Justiça acatou ação civil pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Ceará e determinou que o Governo do Estado apresente plano de ação para garantir melhores condições de funcionamento do Destacamento da Polícia Militar em Poranga. A decisão da 2ª Vara Cível da Comarca de Crateús atende pedidos da Promotoria de Justiça de Poranga, […]
O Conselho Estadual Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (CEG/FDID) publicou a relação de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) inscritas no Edital nº 01/2025, destinado à composição do colegiado. A medida contribui para a ampliação da participação social na gestão do Fundo. A lista pode ser acessada na página do FDID, por meio […]
A atuação do Ministério Público do Ceará resultou na condenação de dois integrantes de facção criminosa que mataram um homem durante velório em Maranguape, no dia 28 de outubro de 2023. O Tribunal da 3ª Vara do Júri de Fortaleza sentenciou Gabriel Martins a 15 anos, 10 meses e 3 dias de prisão, e Matheus Lima a 18 anos, 8 meses e 3 dias de prisão por homicídio duplamente […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará, aplicou multa de R$ 117.156,20 à Unimed Fortaleza Sociedade Cooperativa Médica Ltda pela prática de cancelamento unilateral e irregular de planos de saúde. O valor corresponde à soma de sanções definidas em três decisões administrativas proferidas neste mês de abril. Após receber reclamações de consumidores, o Decon constatou que, em todos os casos analisados, […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Sobral, expediu uma recomendação na última sexta-feira (10/04) que a Prefeitura de Sobral suspenda auxílios e gratificações pagos a servidores públicos municipais em desacordo com o que determina a Constituição. A Promotoria constatou irregularidades na concessão do Auxílio de Caráter Indenizatório (ACI) […]
O Ministério Público do Ceará vai apresentar, na próxima segunda-feira (13/04), a cartilha “Tudo o que você precisa saber sobre o Transtorno do Espectro Autista – TEA” para a população de Canindé. A ação, aberta ao público, começa às 9h no Largo Francisco Xavier de Medeiros, e será conduzida pela ouvidora-geral do MP, procuradora de […]
Após atuação do Ministério Público, o Tribunal da 2ª Vara do Júri de Fortaleza condenou, na quarta-feira (08/04), mais cinco pessoas envolvidas no assassinato de um torcedor do Ceará ocorrido em 18 de março de 2023, no bairro Serrinha, em Fortaleza. Somadas, as penas dos réus sentenciados chegam a 89 anos e 7 meses de […]
A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Ceará realiza, entre os dias 13 e 16 de abril, visita à Promotoria de Justiça Vinculada de Groaíras e às 7ª, 8ª e 9ª Promotorias de Justiça de Sobral. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MP do Ceará em todo o estado. […]